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Seminário 28 de Abril de 2010, 17:00, CES-Lisboa, Picoas Plaza A consagração de direitos políticos aos imigrantes residentes nos países tradicionalmente considerados de imigração (especialmente em muitos dos países da União Europeia) durante muito tempo foi um tema desconsiderado. Isto é, não era suposto que os migrantes participassem activamente na política do país de destino migratório. Geralmente, os migrantes são conotados a uma relação económica, fortemente estruturada pela dependência hierárquica estabelecida pela divisão internacional do trabalho (Petras, 1981). Nas últimas duas décadas tem-se verificado uma mudança no modo de concepção sobre esse tema tanto no campo académico como no campo político, integrando a discussão na dimensão política a mobilização, a participação e a representação imigrante (Martiniello, 2006). Por outro lado, não podemos nos descurar da intervenção cívica que os grupos imigrantes vêm desenvolvendo nos países de destino. No caso português, tem sido visível a intervenção do movimento associativo. A intervenção associativa de origem imigrante tem a sua origem nos finais dos anos 70 e inícios dos anos 80, na sequência da chegada de residentes dos novos países independentes de língua oficial portuguesa. Nesse início da proliferação do movimento associativo, a sua intervenção tem um perfil de âmbito local com o objectivo de superar as dificuldades vivenciadas pelas populações migrantes. Com efeito, a multiplicidade de interacções, hoje se afigura numa complexificação das relações sociais nas sociedades de origem como nas sociedades de destino (Faist, 2000). Assim, pretende-se avaliar, no contexto deste seminário, os possíveis impactos das migrações ao nível das decisões/condições de participação política formal (activa e passiva no contexto da política local do país de destino), ao nível das acções cívicas (no quadro do associativismo ou nos modos alternativos de reivindicação pelo reconhecimento de direitos), bem como pelas experiências de envolvimento sociocultural e económico (no país de origem/ no país de destino). Portanto, cremos que neste âmbito, será sobejamente importante trazer leituras cruzadas entre a academia e os movimentos cívicos, com a finalidade de ampliar o espaço de análise para um tema central nas sociedades.
Moderador – Max Ruben Ramos (Instituto de Ciências Sociais – UL) 17:00 Direitos Políticos e Espaços de Participação Imigrante Carlos Elias Barbosa (Centro de Estudos Sociais – UC) 17:20 Cidadania Activa - Ser cidadão para lá dos vistos e das fronteiras Joana Sousa Ribeiro / Joana Areosa Feio (Centro de Estudos Sociais – UC) Comentadores: 17:40 – Sónia Borges 17:50 – Carla Santos 18:00 - Debate - Projecto “Acesso Formal aos Espaços Políticos no Contexto Local: Eleitores e Eleitos nos Municípios e Freguesias Portuguesas”, do Núcleo de Estudos de Democracia, Cidadania Multicultural e Participação, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. - Projecto “Famílias Imigrantes: um estudo longitudinal de Brasileiros, Cabo-verdianos e Ucranianos em Portugal”, do Núcleo de Estudos das Migrações do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Carlos Elias Barbosa Joana Sousa Ribeiro Joana Areosa Feio |