Colecção Saber Imaginar o Social
 
 


Subcontratação e Autonomia Empresarial
Um estudo sobre o caso português

Maria Manuel L. Marques

Nota Prévia (11)
Introdução (13)

PARTE I - Dos contratos entre empresas à subcontratação

  • CAPÍTULO I - A empresa e o contrato: liberdade contratual e autonomia empresarial
    • O conceito de empresa e as relações entre empresas (21)
    • Os contratos entre empresas e as limitações da liberdade contratual (39)
    • Concentração e contratos entre empresas (57)
  • CAPÍTULO II - Economia e direito da subcontratação
    • A subcontratação como relação industrial (65)
    • A subcontratação e as relações de dependência e de cooperação entre empresas (83)
    • O direito da subcontratação industrial (97)

PARTE II - A subcontratação em Portugal: um estudo empírico

  • CAPÍTULO I - Metodologia da investigação
    • Introdução (125)
    • O pluralismo metodológico no estudo da subcontratação (127)
  • CAPÍTULO II - As relações entre empresas contratantes e subcontratadas
    • Introdução (129)
    • A empresa subcontratada (133)
    • A empresa contratante (159)
    • Dependência das empresas subcontratadas (169)

  • CAPÍTULO III - Portugal no processo de subcontratação internacional
    • Introdução (175)
    • Os regimes de aperfeiçoamento activo e passivo e a subcontratação (178)
    • O aperfeiçoamento activo e passivo em Portugal (183)
    • Comparação entre a situação de Portugal e da França quanto ao aperfeiçoa mento activo e passivo (203)
    • A posição de Portugal em matéria de subcontratação internacional (209)
Conclusão (215)
Bibliografia