PARTE I - O CENÁRIO DO DIREITO INTERNACIONAL: DO ESTATOCENTRISMO À SOCIEDADE-MUNDO

• CAPÍTULO 1 - A MUNDIALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTADOS (25)
  • A expansão como reforço do centro (25)
  • A expansão como quebra da condicional idade ideológica (28)
  • Mundialização de quê? (31)
     
• CAPÍTULO 2 - DA INTERNACIONALIZAÇÃO À GLOBALIZAÇÃO (37)
  • (ln)definições (39)
  • Metáforas (41)
  • Globalização e globalizações (49)

PARTE II - O TOTUS ORBIS REVISITADO: A AFIRMAÇÃO NORMATIVA DA COMUNIDADE

• CAPÍTULO 1 - DIREITO INTERNACIONAL E COMUNIDADE DE ESTADOS: DA IGUALDADE FORMAL AO PROGRAMA DE IGUALDADE (57)
  • Da igualdade formal ao direito situacional (57)
  • A igualdade soberana como programa (61)
     
• CAPÍTULO 2 - DIREITO INTERNACIONAL E COMUNIDADE DE PESSOAS: DA INDIFERENÇA AOS DIREITOS HUMANOS (67)
  • A blindagem do Direito Internacional clássico (67)
  • O standard único de protecção do indivíduo (69)
  • Direitos humanos e sistema inter-estatal (74)
  • Intervenção humanitária? (82)
  • Direito Internacional e Estado de Direito: o círculo jurídico-político dos direitos humanos (86)
  • Direitos humanos e comunidade heterogénea: o desafio do multiculturalismo (88)
     
• CAPÍTULO 3 - UMA ORDEM PÚBLICA PARA A HUMANIDADE (93)
  • O problema da elaboração: a dessacralização das fontes do Direito Internacional (93)
  • Os problemas da vinculatividade: obrigações erga onines e jus cogens (97)
  • O problema da sanção: criminalização da responsabilidade internacional? (102)

PARTE III - O PATRIMÓNIO COMUM DA HUMANIDADE, MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE

• CAPÍTULO 1 - A SOLUÇÃO LIBERAL: A APROPRIAÇÃO NACIONAL DOS ESPAÇOS COMUNS (127)
  • A expansão da soberania territorial no mar (127)
  • A expansão da soberania territorial no espaço (143)
  • A Antárctida: entre a territorialização e a internacionalização (156)
     
• CAPÍTULO 2 - A SOLUÇÃO COMUNITARISTA: O PATRIMÓNIO COMUM DA HUMANIDADE (173)
  • A novidade radical da Declaração Pardo de 1967 (173)
  • A positivação da solução comunitarista nos fundos marinhos (187)
  • A positivação da solução comunitarista no espaço exterior (247)
  • Refracções do regime de património comum da humanidade nos global commons pós-materiais (257)

Conclusão - Rumo a um Direito Internacional da solidariedade? (283)

Bibliografia (289)