Colecção Saber Imaginar o Social
 
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Moralizar para identificar
Cenários da investigação judicial de paternidade

Helena Machado

Prefácio, por João Arriscado Nunes (13)

Introdução (13)

1 - AS LEIS DE FILIAÇÃO NUMA SOCIEDADE HETEROGÉNEA: O CASO PORTUGUÊS

1. Evolução histórica da investigação judicial de paternidade (26)
2. A evolução das leis de filiação como reflexo do carácter heterogéneo da sociedade portuguesa (33)

2 - A  FACE INVÍSIVEL DO PODER: O GÉNERO NO DIREITO, NA CIÊNCIA E NA CIDADANIA 

1. O poder em quatro dimensões: tribunais, género, ciência e cidadania (42)
2. As teorias feministas do direito: balanços e perspectivas (46)
3. O falso neutro e a construção jurídica da verdade: o género na ciência e na tecnologia (48)
4. A cidadania também tem género (50)
5. Metodologia da pesquisa: a teoria enrzaizada no terreno e o método do caso alargado (60)

3 - DUPLAMENTE DESIGUAIS NO ACESSO À JUSTIÇA: A BIPOLARIZAÇÃO DA MATERNIDADE 

1. Caracterização geral dos processos de investigação judicial de paternidade (1893-2000)
    1.1 Movimento processual
    1.2 Duração dos processos
    1.3 Resultado dos processos
2. A duplicidade das desigualdades no acesso à justiça: a genderização da progenitura (86)
    2.1 Grupos etários da mãe e do pretenso pai
    2.2 Estado civil da mãe e do pretenso pai

4 - DISCIPLINADORES E DISCIPLINADAS: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS E DAS INTERACÇÕES PRODUZIDOS EM TRIBUNAL 

1. Discurso, direito e género (121)
2. As interacções face a face como mecanismos de dominação (129)
3. O discurso escrito como instrumento de poder sexual (140)
    3.1 As práticas dicotómicas de classificação dos comportamentos (144)
    3.2 Da mulher seduzida à paternidade social (146)
    3.3 Da mulher fiel à paternidade biológica (153)

5 - TRIBUNAIS E CIÊNCIAS FORENSES: DISCURSOS, PRÁTICAS E FRONTEIRAS 

1. As interacções entre o direito e a ciência como objecto sociológico (165)
2. O sistema médico-legal e as perícias de biologia forense: situações de fronteira (173)
3. A construção jurídica da prova científica (177)
4. A utilização da prova científica em acções de filiação (184)
5. A selecção do acesso à prova científica: um estudo de caso (191)
6. A compreensão "profana" da ciência eplos actores judiciários (200)
7. Direito/ciência e a esfera da cidadania (213)

CONCLUSÃO (223)

Referências Bibliográficas (233)