PT | EN
fotografia de João Pedroso


João Pedroso


jpedroso@ces.uc.pt
jpedroso@fe.uc.pt

Qualificações Académicas

2013 - Doutor em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração , Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em (des)construção. O caso do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças, Aprovada por unanimidade, com distinção e louvor, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2002 - Mestrado em Sociologia do Direito, Entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: a protecção e a resolução dos litígios dos consumidores - o caso da arbitragem de conflitos de consumo em Portugal", com a classificação de MUITO BOM, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

1983 - Licenciatura em Direito (ramo ciências Jurídicas), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 15 valores


Docência

2019 a 2019 - Docente do curso “Teoria(s) e metodologia(s) do(s) estudo(s) da(s) justiça(s) – construir o Observatório da Justiça” - Universidade La Salle. Escola Direito e Política. Mestrado Direito e Sociedade. CEADIP.

2019 a 2019 - Seminário de apresentação à discussão pública da proposta de Regulamento de intervenção de promoção e protecção dos direitos da criança e intervenção sócio-educativa - Regulamento da Lei n.º 7/2008, de 9/07 (LPPDC) e da Lei n.º 8/2008, de 15/07 (OTM, presidido pelo Presidente do Tribunal Supremo – Juiz-Conselheiro Adelino Muchanga, com intervenções iniciais de Elisa Samuel e João Pedroso. CFJJ.

2017 a 2017 - Professor Visitante no SciencePo Toulouse – Institut d`Études Politiques de Toulouse.

2017 - Desde 2017, Professor Auxiliar C/ nomeação definitiva (lecionando as mesmas unidades curriculares)

2015 a 2018 - Docente do Seminário de competências transversais no Mestrado de Engenharia Civil, onde leccionei Direito das Empresas. Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

2014 - Docente da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade (FEUC)

2014 - Docente da Unidade Curricular de Legislação no Mestrado de Psicologia Comunitária e Protecção de Crianças e Jovens em Risco ( ISCTE/IUL – Lisboa)

2013 a 2017 - Docente no Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI", Faculdade de Direito e Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (módulos: A crise do Direito e da Justiça; acesso ao direito e à justiça; Justiça da família e das crianças).

2013 a 2017 - Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, docente e responsável em alguns anos das unidades curriculares: Sociologia do direito do Doutoramento em Sociologia e Doutoramento em Relações de Trabalho, Desigualdades sociais e Sindicalismo; Sociologia Política do Direito do Mestrado em Sociologia; Direito Comercial, da Lic. em Economia; Contratos Comerciais Internacionais, da Lic. em Gestão de Empresas; Direito do Trabalho, das Lic. em Economia, Gestão, R. Internacionais e Sociologia; Direito das Empresas e Contratos, da Lic. em Gestão de Empresas; Direito das Empresas, do MBA – Executivos; Direito Financeiro, dos Mestrados em Economia e Gestão; Noções Gerais de Direito, das Lic. em Gestão das Empresas, Sociologia e Relações Internacionais.

2006 a 2008 - Docente da Pós-Graduação "Direito, Família e Sociedade organizado pelo ISCTE e CDF da FDUC.

2003 a 2004 - Coordenador de módulo e Docente da Pós-Graduação do Curso Gerir Parcerias, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2003 a 2003 - Docente do Curso de Direito de Trabalho no Curso de Pós-Graduação da FEUC/APEU na Madeira.

2003 a 2003 - Docente do Curso de Pós-graduação em "Protecção de menores" do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Açores

2002 a 2013 - Assistente na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, responsável pelas cadeiras: Direito Comercial da Lic. em Economia; Contratos Comerciais Internacionais da Lic. em Gestão de Empresas e Direito do Trabalho das Lic. em Economia, Gestão, R. Internacionais e Sociologia; Direito das Empresas e Contratos da Lic. em Gestão de Empresas; Direito das Empresas do MBA - Executivos; Direito Financeiro dos Mestrados em Economia e Gestão; Noções Gerais de Direito das Lic. em Gestão de empresas, Sociologia e R. Internacionais.

2002 a 2013 - Docente do programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI", Faculdade de Direito e Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (módulos A crise do Direito e da Justiça; acesso ao direito e à justiça; Justiça da família e das crianças, nos anos de 2006/2007; 2008/2009; 2010/2011).

2002 a 2004 - Docente do Centro de Direito da Família, em Direito da Inclusão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2002 a 2003 - Docente do Curso Pós-Graduação, em Direito da Igualdade de Género, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2002 - Docente do Curso de Pós-graduação em "Direito de Menores", do Instituto Sócrates da Universidade Autónoma de Lisboa

1998 a 2012 - Docente do Curso de Pós-graduação em "Protecção de menores" do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (do 1º ao 15º Curso)

1997 a 1998 - Docente do Curso Geral de Gestão para executivos da disciplina de Direito das Empresas. Associação para a Extensão Universitária da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

1992 a 1994 - Docente do módulo "Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Acordos de Empresas e Sociedades Coligadas" no curso de Pós-Graduação em "Qualidade Industrial e Negócios Internacionais", da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

1991 a 2002 - Assistente convidado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, responsável pelas cadeiras de Direito Comercial da licenciatura em Economia e Contratos Comerciais Internacionais da licenciatura em Gestão de Empresas

1990 a 1991 - Assistente estagiário no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, responsável pela cadeira de Direito Comercial da licenciatura em Gestão de Empresas, Lisboa


Atividades anteriores e situação atual em termos científicos e profissionais

2020 a 2021 - Investigador visitante no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ), como Coordenador científico do projeto “estudo das normas, práticas, resolução de conflitos e acesso ao direito e à justiça em Moçambique – estudo em 30 distritos (financiado pela Cooperação Suíça), coordenando uma equipa de 6 investigadores do CFJJ, 4 investigadores do CEA - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondelane, e 4 investigadores do ARPAC – Instituto de Investigação sócio-cultural, com financiamento da Cooperação Suíça.

2018 a 2020 - Professor Visitante na Universidade La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil (conferências e 2 cursos/seminários) .

2018 - Membro da comissão científica da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES.

2017 a 2019 - Investigador visitante no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ) no projeto “promoção e proteção dos direitos das Crianças, co-financiamento UNICEF.

2015 a 2015 - Investigador Visitante Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

2015 - Co-coordenador do Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (FDUC/FEUC/CES)

2015 - Editor (C/ António Casimiro Ferreira) da Colecção DIJUS – Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Justiça, na Editora Vida Económica ( 3 livros já editados desde 2015).

2015 - Fundador e membro da Secção Temática de Sociologia do Direito e Justiça da APS

2014 a 2018 - Coordenador do Núcleo de Direito da FEUC

2013 - Membro do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC.

2012 - Membro do Conselho editorial da Revista INTERFACES- Cientificas, Universidade de Tiradentes, Brasil.

2009 - Membro do Centro de Direito de Família da FDUC.

2008 a 2008 - Investigador Visitante Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

2005 a 2009 - Membro da Assembleia Municipal de Aveiro.

2005 a 2006 - Coordenador da Comissão para a Sistematização da legislação e procedimentos do Ministério da Educação.

2004 - Colaborador da Revista Lex Familiae, do Centro de Direito de Família de Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2004 - Membro da Associação Portuguesa de Sociologia

2003 a 2005 - Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República

2003 - Coordenador da Comissão executiva do Colóquio Internacional Direito e Justiça no Séc. XXI, organizado pelo CES/OPJ

2002 a 2003 - Membro da Direcção do Centro de Estudos Sociais

2001-07 a 2002-04 - Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro do XIV Governo Constitucional

2001-01 a 2001-03 - Presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

2001 - Membro do Conselho Consultivo da Justiça

2000 a 2001 - Membro do grupo de trabalho sobre a reestruturação dos Institutos Públicos

2000 - Presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

1999 a 2000 - Membro da Missão para desconcentração territorial da Administração Pública

1999 - Associado do Centro de Direito de Família de Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1998 a 2004 - Integrei a equipa binacional do CES da UC e do CEA e CFJJ (Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondelane – Maputo e Centro de formação jurídica e judiciária de Moçambique) de investigação sobre a Administração da Justiça(1998/2003); e, estudo sobre a reforma da organização judiciária (2003/2004)

1998 a 2001 - Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco

1998 a 2000 - Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

1998 a 2000 - Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Reforma da Segurança Social

1997-11 a 1998-06 - Coordenador da Comissão de Reforma da legislação da protecção de crianças e jovens em risco

1997-11 a 1998-05 - Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

1997-07 a 2000 - Membro do Grupo Coordenador do Programa Adopção 2000 (Despacho Conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social de 18 de Maio de 1997)

1997 - Consultor Jurídico do estudo sobre o Sistema de formação do Ministério da Saúde, realizado pelo IESE/Intervenção Operacional da Saúde, Coordenação de Paulo Pedroso/Nelson Matias

1997 - Membro do conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

1996-07 - Desde 1996, Investigador Permanente do Centro de Estudos Sociais (C.E.S.) da Universidade de Coimbra

1996-02 a 1997-11 - Assessor jurídico do Ministro da Solidariedade e Segurança Social

1996 a 2005 - Membro do Conselho Editorial da Revista Crítica de Ciências Sociais

1996 a 2003 - Coordenador de projectos de investigação no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ)

1996 a 2003 - Investigador no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ)

1996 a 1997 - Coordenador da Comissão Interministerial para a articulação das políticas sociais entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (Despacho conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social)

1996 a 1997 - Coordenador da Comissão Interministerial para o Estudo do Regime Jurídico Fiscal aplicável ao Sector Cooperativo e Social (Despacho Conjunto A-93/96/XIII)

1996 a 1996 - Investigador Visitante no NEV – Núcleo de estudos da Violência da Universidade de S. Paulo (Brasil).

1996 a 1996 - Membro do REDE "Droits de la consommation et de la concurrance" – Programa Alfa da União Europeia

1996 - Membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito

1994 a 1998 - Sócio da Associação Internacional de Direito Económico

1992-03 a 1996-07 - Investigador Associado do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1987-07 a 1987-12 - Bolseiro do Conselho da Europa na área da criminologia

1982 a 1983 - Membro da Assembleia de Representantes e do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


Outras atividades

2018 a 2021 - Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola.

2014 a 2016 - Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola.

2012 a 2012 - Consultor jurídico do Estudo “Rede Social” coordenado por José Manuel Henriques. IESE. Lisboa

2010 a 2010 - Consultor do Estudo comparado sobre Sistema e Legislação de Segurança Social (estudo para INSS Angola), Formador e coautor do relatório técnico “Protecção social para o Séc. XXI: análise comparada dos problemas e desafios a pensar nos caminhos para a Segurança Social em África” (PPLL Consult, 2010/Angola Prev).

2007 a 2008 - Consultor para a Sistematização da Legislação ME (contrato parcialmente cumprido)

2005 a 2007 - Consultor da D. Geral da Política Legislativa (Ministério da Justiça)

2005 a 2006 - Consultor do PNUD, em Moçambique, para a Reforma da legislação do Trabalho.

2004 - Consultor Sénior PPLL (Jurídico e proteção social)

2002 - Advogado (inicialmente sócio da Pedroso, Azevedo, Kirkby – Sociedade de Advogados; atualmente sócio da sociedade João Pedroso e Associados – Sociedade de Advogados, RL)

2002 - Titular da Cédula Profissional de Advogado e Membro da Ordem dos Advogados de Portugal

2001 a 2001 - Consultor do INA – Instituto Nacional de Administração (projeto de criação do administrador judicial).

1997 a 1997 - Consultor jurídico do estudo sobre o Sistema de formação do Ministério da Saúde, realizado pelo IESE/Intervenção Operacional da Saúde, Coordenação de Paulo Pedroso/Nelson Matias.

1996 a 1997 - (Com José Santandré e José Duarte) A Recuperação de Empresas - Actuações para o Fomento do Emprego, realizado pelo IESE – Instituto de Estudos Sociais e Económicos. IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o Observatório do Emprego.

1996 a 1997 - Consultor Jurídico do Estudo sobre A modernização do recenseamento em Portugal, realizado pelo IESE/NOBASE, coordenado por Francisco Soares.

1996 a 1996 - (c/Maria Manuel Leitão Marques e Filipe Coelho) Elaboração do projecto de Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas. Associação dos Técnicos Oficiais de Contas.

1995-05 a 1996-02 - Consultor Jurídico do projecto de Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO, realizado pelo CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, do ISCTE, coordenado por Vieira da Silva.

1994-01 a 1994-09 - Consultor Jurídico do Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem, realizado pelo CIDEC - ISCTE e CEDE - Escola S. de Educação de Setúbal, sob a coordenação de Paulo Pedroso.

1994-01 a 1994-01 - (Com Boaventura de Sousa Santos e José Manuel Pureza) Parecer para o “United States District Court – Distrit of Massachusetts, Civil Case n.º 92-12255 RCL (Helen Todd/Sintong Panjaitan)” sobre a obrigação de indemnizar na Lei Portuguesa e a sua aplicação em Timor Leste.

1990-03 a 1995-07 - Advogado e sócio da sociedade – “Mário Gaioso e Associados – Sociedade de Advogados “, com sede em Aveiro

1990 a 1995 - Titular da Cédula Profissional de Advogado e Membro da Ordem dos Advogados de Portugal

1990 - Juiz de Direito em licença sem vencimento de longa duração.

1986-10 a 1990-01 - Juiz de Direito, exercendo sucessivamente funções nos Tribunais Judiciais; Cível de Lisboa, Criminal de Lisboa, Aveiro, Vouzela e Cartaxo.

1984-10 a 1986-09 - Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários.

1984-01 a 1984-07 - Professor do 7º Grupo do Ensino Secundário, (Direito, Economia, Noções de Fiscalidade, etc.), na Escola Secundária de Espinho.

1979-10 a 1981-07 - Professor de Filosofia, (1º e 2º ano do Curso Complementar do Ensino Secundário), na Cooperativa de Ensino Culturalcoop, em Ovar.


Atuais interesses de investigação

Sociologia do direito e da justiça

Proteção social - sistema de segurança social


Prémios e/ou outras distinções

1996 - Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais , atribuído por Fundação Calouste Gulbenkian


Livros

Pedroso, João (2021), Manual prático de justiça juvenil - vol. I - o processo de prevenção criminal: os jovens em conflito com a Lei - intervenção da sociedade, da administração pública, da polícia e da Justiça. Maputo: CFJJ/UNICEF.

Pedroso, Paulo; Pedroso, João (2021), Presente e futuro da Segurança Social em África. Luanda: Angolaprev.

Ribeiro, Diógenes V. Hassan; Pedroso, João; Dornelles, Marcela (2019), Compreendendo a evolução do acesso à justiça e a direitos. A mulher encarcerada e o adolescente trans na perspetiva do acesso á justiça. Col. Acesso à Justiça na pesquisa Académica. Vol.5.. Canoas/Rio Grande: Ed. Universidade La Salle..

Marques, Maria Manuel Leitão;; Ramos, Ramos, Maria Elisabete; ; Frade; Catarina; ; Pedroso, João . (2019), Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. 3ª ed.. Coimbra.: Almedina..

Pedroso, João; Santos, Andreia ; Casaleiro, Paula ; Branco , Patricia (2017), A Proteção das Crianças no concelho de Lisboa – Mapa(s) do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Porto: Vida Económica.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (orgs.) (2016), Justiça Juvenil: a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino. Porto: Vida Económica.

Pedroso, João; Amorim, Alexandra; Fandiño Oliver, Francisco; Elias, Marcos; Pedroso, Paulo; Silva, Natalina; Neto, Othon; Roberto Vieira, Wilson (2012), Caminhos para a Segurança Social em Angola. Luanda: Angolaprev.

Pedroso, João (2011), "Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em (des)construção. O caso do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças. Tese de doutoramento em Sociologia do Estado e da Administração. Coimbra: FEUC.

Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo (2003), Por caminhos da(s) reforma(s) da Justiça. Coimbra: Coimbra Editora.

Pedroso, João (2002), "Entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: a protecção e a resolução dos litígios dos consumidores – o caso da arbitragem de conflitos de consumo em Portugal". Dissertação de Mestrado em Sociologia do Direito. Coimbra: FEUC.

Santandré, José; Duarte, José Maria; Cavaco, Vítor; Pedroso, João (1998), Empresas em Dificuldades – Actuações para o Fomento do Emprego. Observatório do Emprego e Formação Profission.

Sousa Santos, Boaventura; Pedroso, João; Marques, Maria Manuel Leitão; Ferreira, Pedro Lopes (1996), Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Porto: Afrontamento.


Capítulos em livros

Pedroso, João; Simões, Cândida (2022), O papel da Contratação Coletiva no fomento do Sistema Complementar de Segurança Social: o presente e o futuro dos regimes profissionais complementares, in Paulo Pedroso (org.), Desafios à adequabilidade e sustentabilidade da segurança social . Lisboa : UGT, [no prelo].

Pedroso, João (2021), O Sistema e o Direito da Segurança Social em Angola: passado, presente e futuro. Ed. Angolaprev. Luanda. , in Pedroso, Paulo, et. al. (org.), Presente e futuro da Segurança Social em África.. Luanda : Ed. Angolaprev..

Pedroso, João (2021), Pandemia e Tribunais - neutralização, ausência e metamorfose digital, in Livro Coletivo de professores da FEUC. (org.), Um vírus que nos (re)une: reflexões da FEUC.

Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorski, Laís (2021), Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero, in livro da REED (org.), livro da REED .

Pedroso, Paulo; Alves, Tatiana ; Pedroso, João (2020), O futuro da protecção social: desafios, in João Pedroso (org.), Presente e futuro da Segurança Social em África. Luanda: Angolaprev.

Pedroso, João (2019), Acesso ao Direito e à Justiça - uma teoria sociojurídica democrática para promoção de uma política de ação pública. , in Ribeiro, Diógenes V. Hassan; Pedroso, João; Dornelles, Marcela. (org.), Compreendendo a evolução do acesso à justiça e a direitos. A mulher encarcerada e o adolescente trans na perspetiva do acesso á justiça.. Canoas/Rio Grande do Sul.: Col. Acesso à Justiça - Universidade La salle.

Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João (2019), Pour une « sociologie du droit renouvelée »: de la critique de la raison juridique à la gouvernance. , in Capeller, Wanda ; Commaille, Jacques ; Ortiz, Laure (Dir.) (org.), Repenser le Droit – Hommage a Andre-Jean Arnaud.. Paris : LGDJ. Col. Droit et Société.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2017), Desvio e crime juvenil no feminino em portugal: invisibilidade, benevolência e repressão, in Schwartz, Germano; Costa, Renata Almeida da (org.), Sociologia do direito em movimento. Canoas: Unilasalle Canoas.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2017), Justiça tutelar educativa portuguesa: um século da lei à prática, in Amaral, Bruno Machado; Pereira, Anderson (org.), Justiça Juvenil, Paradigmas e experiências comparadas. Brasilia: Marcial Pons e Fundação da Escola Superior do.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2016), Desvio e Crime Juvenil no Feminino: da Invisibilidade dos Factos, Seleção e Percursos no Sistema Judicial, in João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco (org.), Justiça Juvenil: a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino. Porto: Vida Económica.

Pedroso, João; Guia, Maria João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2015), Migrants without rights: the limited citizenship of migrants in illegality and their access to Law and Justice in the European Union and Portugal, in Leda Rita Corrado (org.), Le uguaglianze: diritti, risorse, sfide per il futuro. Giovani studiosi si confrontano sul conflitto intergenerazionale.. Milano: Ledizioni LediPublishing, 55-70.

Pedroso, João (2012), A Constituição e o Estado de Direito Democrático, in Leitão Marques, Maria Manuel; Ramos, Maria Elisabete; Frade, Catarina; Pedroso, João (org.), Manual de Introdução ao Direito. Coimbra: Almedina.

Pedroso, João (2009), A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil, in Rita Brito (org.), Novos Rumos da Justiça Cível. Coimbra: Coimbra Editora, 53-79.

Pedroso, João; Cristiano José, André (2008), O Ministério Público em Moçambique, in Dias, João Paulo; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de (org.), O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos. Coimbra: Almedina, 212-232.

Pedroso, João (2008), O regime processual civil experimental - os desafios à (e da) reforma da justiça civil, in Rita Brito (org.), Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual. Braga: CEJUR, 169-187.

Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João; José, André Cristiano; de Sousa Santos, Boaventura; da Silva, Teresinha (2006), Access to law and justice: advocacy and legal assistance between the State, the Market and the Community, in Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses (org.), Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique. Dakar: Codesria, 187-202.

Sousa Santos (et al), Boaventura ; Pedroso, João (2006), Methodological issues, in Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses (org.), Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique. Dakar: Codesria, 103-112.

Pedroso, João; Trindade, João Carlos; Leitão Marques, Maria Manuel; José, André Cristiano (2006), The courts in action: functions, resources, case flow and characterization of litigation, in Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses (org.), Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique. Dakar: Codesria, 145-172.

Trindade, João Carlos; Pedroso, João (2006), The judicial system: structure, legal education and legal training, in Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses (org.), Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique. Dakar: Codesria, 113-144.

de Sousa Santos, Boaventura; Pedroso, João; Gomes, Conceição (2005), Qualité et Justice au Portugal, in Marco Fabri, Philip M.Langbroek e Hélèn Pauliat (org.), L´Administration de La Justice en Europe et L´Évaluation de Sa Qualité. Paris: Mission de Recherche Droit et Justice.

Pedroso, João; Leitão Marques, Maria Manuel (2003), A advocacia e a representação jurídica, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Pedroso, João; Trindade, João (2003), A caracterização do sistema judicial e do ensino e formação jurídica, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Pedroso, João; Leitão Marques, Maria Manuel; José, André Cristiano (2003), A justiça civil no Tribunais provinciais, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Pedroso, João; José, André Cristiano (2003), A justiça criminal nos tribunais provinciais, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Pedroso, João; da Silva, Teresinha (2003), A justiça de menores, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Pedroso, João; José, André Cristiano (2003), A justiça nos tribunais distritais, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Trindade, João; José, André Cristiano; de Sousa Santos, Boaventura; Pedroso, João (2003), Caracterização do desempenho dos tribunais: um roteiro dos bloqueios do sistema judicial, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Pedroso, João; Trindade, João; Leitão Marques, Maria Manuel (2003), O sistema judicial: os recursos e o movimento processual, in Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (org.), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. 2 vol. .

Pedroso, João; de Sousa Santos, Boaventura; Gomes, Conceição (2003), Qualité et Justice au Portugal, in Marco Fabri, Philip M.Langbroek e Hélèn Pauliat (org.), The Administration of Justice in Europe : Towards the development of quality standards.

Pedroso, João (2002), O Ministério Público e o apoio técnico aos tribunais: dois factores de crise ou de sucesso da nova lei de protecção de crianças e jovens em perigo, in Guilherme de Oliveira (org.), Direito Tutelar de Menores. Coimbra: Coimbra Editora.

Pedroso, João (2001), O Comércio internacional e a pluralidade de ordens jurídicas: lex mercatoria, contratos de Estado e arbitragem comercial transnacional, in José Manuel Proeza e António Casimiro Ferreira (org.), Teia Global: Movimentos Sociais e Instituições. Porto: Afrontamento.

Pedroso, João; Adorno, Sérgio (2001), Políticas de controle e repressão do tráfico internacional de drogas: estudo comparativo Brasil e Portugal (1980-1999), in José Manuel Proeza e António Casimiro Ferreira (org.), Teia Global: Movimentos Sociais e Instituições. Porto: Afrontamento.

Manuel Leitão Marques, Maria; Gomes, Conceição; Pedroso, João (1999), The Portuguese System of civil procedure, in A. A. S. Zuckerman (org.), Civil Justice in Crisis – Comparative perspectives of civil procedure. Londres.

Manuel Leitão Marques, Maria; Gomes, Conceição; Pedroso, João (1999), Civil Justice in Portugal , in Adrian Zuckerman (org.), Justice in Crisis: Comparative perspectives of Civil Procedure. Londres: Oxford University Press.

Pedroso, João (1998), A reforma do ‘direito de menores’: a construção de um ‘direito social’? (intervenção do estado e da comunidade na promoção dos direitos das crianças), in Joana Marques Vidal (org.), Direito de menores: Reforma ou Revolução?. Lisboa: Cosmos.


Edição/Co-Edição de Volumes/Números Especiais de Revistas Científicas

Pedroso, João; Branco, Patrícia ; Casaleiro, Paula (2013), "Acesso ao direito e à justiça da família e das crianças" número temático em "e-cadernos CES", 20.


Artigos em revistas científicas

Pedroso, João; Branco, Patrícia (2022), "The “damned of inclusion”, or the normalization of the discourses and social processes of criminalisation of young adults in Portugal: a complex set of social, legal and criminal disruptions", Oñati Socio-Legal Series, 12, 3, 478-505.
10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1235

Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorski, Laís (2021), "Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero", REED – Revista de Estudos Empíricos em Direito.

Pedroso, João; Branco, Patrícia ; Casaleiro , Paula (2018), "Sociologia do Direito made in Portugal: o contributo do CES no panorama nacional, in Portugal: um retrato ainda singular? 40 anos volvidos", E-Cadernos, CES, n.º 29.

Pedroso, João; Guia, Maria João (2016), "Institutional Perceptions of Internal Security on the Relationship between “Sensitive Urban Zones” and Immigrant Criminality", Laws, 5, 2, 16.

Pedroso, João; Guia, Maria João (2015), "Imigração e crime violento: um olhar a partir de reclusos condenados", Configurações, 16, 25-40.

Pedroso, João (2015), "Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s) da família e das crianças em Portugal: uma rede fragmentada", Cronos, 16, 1.

Pedroso, João; Guia, Maria João (2015), "A Insustentável Resposta da 'Crimigração' Face à Irregularidade dos Migrantes: Uma Perspetiva da União Europeia", Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 23, 45.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2014), "A (des)igualdade de género nos tribunais de família e menores: um estudo de sentenças de regulação das responsabilidade parentais em Portugal", Estudos de Sociologia, 19, 36, 81-100.

Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula; Pedroso, João; Nitrato Izzo, Valerio; Pozzi, Cláudia (2011), "Entre a forma e a função: arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores", Lex Familiae, ano 8, 15, 33-56.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2011), "A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do direito", Revista Sociologia - FLUP , 22.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2010), "A(s) Justiça(s) da Família e das Crianças em Portugal no início do século XXI: uma nova relação entre o judicial e o não judicial", Lex Familiae , Ano 7 , 13 , 101-119.

Pedroso, João; Branco, Patrícia (2008), "Mudam-se os tempos, muda-se a família. As mutações do acesso ao direito e à justiça de Família e das Crianças em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 82 .

Pedroso, João; Branco, Patrícia (2008), "A reforma da organização judiciária em Espanha - O caso da nova oficina judicial", Scientia Iuridica, TOMO L VII , 313 - Jan./Mar..

Pedroso, João (2006), "A justiça em Portugal entre a(s) crise(s) e a(s) oportunidade(s) - Contributo para a construção de um novo paradigma de política pública de justiça", Scientia Iuridica, TOMO LV (2006), N.º 306 – Abril/Junh.

Pedroso, João (2006), "A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil", Seara Nova, 1696.

Paulo Dias, João; Pedroso, João (2003), "As crises e as reformas da administração da justiça", JANUS 2004 , 184 - 185.

Trincão, Catarina; Pedroso, João (2003), "As reformas do acesso ao direito e à justiça", JANUS 2004, 164 - 165.

Trincão, Catarina; Dias, João Paulo; Pedroso, João (2003), "As transformações no acesso ao direito e à justiça", Revista Crítica de Ciências Sociais, 65, 77-106.

Paulo Dias, João; Pedroso, João (2002), "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal", Revista do Ministério Público, 91, 11 - 54.

Pedroso, João (2002), "Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração da justiça - uma nova relação entre o judicial e o não judicial", Revista Sub Judice, 19, 27-48.

Pedroso, João (2002), "A reforma da organização judiciária em Portugal: algumas propostas para o debate e para a constituição de uma agenda de investigação", Jornal Comunicar Justiça, 12.

Pedroso, João (2001), "A construção de uma justiça de proximidade: o caso dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo", Revista Crítica de Ciências Sociais, 60, 33-60.

Fonseca, Graça; Pedroso, João (2000), "A Justiça de menores entre o risco e o crime: uma passagem...para que margem?", Revista Crítica de Ciências Sociais, 55.

Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João (1999), "Entre o passado e o presente: contributo para uma reflexão sobre a Sociologia do Direito em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 52.

de Sousa Santos, Boaventura; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João (1999), "Les tribunaux dans les sociétés contemporaines : le cas portugais", Droit et société, 42-43, 311-331.
10.3406/dreso.1999.1476

Pedroso, João; Fonseca, Graça (1999), "A Comunicação Social, os reclusos e a administração prisional: os direitos e os deveres", Temas Penitenciários, 3 e 4.

Pedroso, João; Fonseca, Graça (1998), "As Comissões de proteção: caminhos a percorrer na promoção da cidadania das crianças e dos jovens", Intervenção Social, 17/18.

Pedroso, João; de Sousa Santos, Boaventura; Leitão Marques, Maria Manuel (1997), "O sistema penal em Portugal: um mapa de bloqueios", Revista de Ciências Sociais, 3, 1, 298-321.

Pedroso, João (1997), "O Tráfico e o consumo de droga: os limites da lei penal e da acção dos Tribunais", Revista do Ministério Público, 71.

Sousa Santos, Boaventura; Manuel Leitão Marques, Maria; Pedroso, João (1996), "Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas", Revista Brasileira das Ciências Sociais, 30.

Sousa Santos, Boaventura; Manuel Leitão Marques, Maria; Pedroso, João (1996), "Da microeconomia à microsociologia da tutela judicial", Justiça e Democracia, 1.

Sousa Santos, Boaventura; Manuel Leitão Marques, Maria; Pedroso, João (1996), "O sistema penal em Portugal: um mapa de bloqueios", Revista do Ministério Público, 66.

Pedroso, João; de Sousa Santos, Boaventura; Leitão Marques, Maria Manuel (1995), "Los Tribunales en las Sociedades Contemporaneas", Pensamiento Jurídico, Revista de teoria del derecho y analisis jurídica, Justicia y Jueces, 4.

Manuel Leitão Marques, Maria; Santos, António Carlos; Pedroso, João (1995), "Redressement des entreprises en difficulté et concurrence dans le droit espagnol, italien et portugais", Revue Internacionale de Droit Economique, 2, 211 - 236.

Pedroso, João (1990), ""Denegação de Justiça" (decisão judicial)", Sub-Judice , 1.


Artigos em atas de eventos

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2015), "The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal" in Germano Schwartz e Renata Costa (org.), Anais do I congresso sociology of law 2015. Canoas: Unilasalle

Pedroso, João (2009), "Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso" in Associação Portuguesa de Sociologia (org.), Actas do VI Congresso Português de Sociologia.

Pedroso, João (2009), "Law is not enough! The mutations of the access to family and children law and justice in Portugal" in International Society of Family Law (org.) http://www.law2.byu.edu/isfl/subpapers2008conf.php

Pedroso, João (2008), "O regime processual civil experimental - os desafios à (e da) reforma da justiça civil" in Rita Brito (org.), Regime Processual Civil Expermental: Simplificação e Gestão Processual. Braga: CEJUR, 169-187.

Pedroso, João; Dias, João Paulo; Branco, Patrícia (07-06-25), "Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça" in Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (org.) http://www.ieei.pt/files/Caderno_I.pdf: IEEI


Comunicações em encontros científicos

Cuellar, Angélica; Ruiz, Gerado; Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João; Capeller, Wanda (2021), comunicação apresentada na/o A Pandemia e Desafios ao Direito e Justiça Constitucional, Faculdade de Economia da UC + Zoom, 02 de Dezembro.

Pedroso, João; Gomes, Sílvia; Marinho, Luena; Branco, Patrícia (2021), Os excluídos da inclusão: jovens e crime, comunicação apresentada na/o Webinar projeto Youthresponse , Online, 02 de Novembro.

Pedroso, João (2021), Acesso das crianças à justiça em tempos de pandemia, comunicação apresentada na/o CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW 2021, Crise Sanitária e regulações democráticas, e V Jornadas Multidisciplinares Direito e Sociedade , CES-Coimbra/Universidade La Salle, 23 de Setembro.

Pedroso, João (2021), Acesso ao Direito e à Justiça: promover a cidadania, comunicação apresentada na/o CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW 2021, Crise Sanitária e regulações democráticas, Universidade La Salle/RS, 22 de Setembro.

Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorsky, Laís (2021), Acesso ao Direito e à Justiça: promover a cidadania, comunicação apresentada na/o 12º Congresso internacional de ciências criminais da PUC/RS e 20º congresso transdisciplinar de ciências criminais do ITEC/RS Ciências Criminais em tempo de pandemia, Online (Zoom), 16 de Setembro.

Pedroso, João (2021), (Participação), comunicação apresentada na/o Law and Society Association Program Committee 2022 meeting, 08 de Julho.

Pedroso, João (2021), Os Tribunais no séc. XXI: independência; eficiência e acessibilidade, comunicação apresentada na/o Conferência na UFP–Universidade Federal de Pernambuco, Online (Zoom), 02 de Julho.

Pedroso, João; Oliveira, Clara (2021), Protection sociale et informalité :les cas de l’Afrique du Sud et de l’Angola, comunicação apresentada na/o colóquio de Clôture de Programme de recherche FAPPA – Faire des politiques publiques en Afrique, Sciences Po Bordeaux, 28 a 29 de Junho.

Pedroso, João (2021), Estado e a economia social (terceiro setor) no desenvolvimento de políticas de bem estar, comunicação apresentada na/o PPGA na UFPA – Universidade Federal do Paraná, Online (Zoom), 25 de Junho.

Pedroso, João (2021), Jovens, racialização e criminalização, contou com as apresentações de João Pedroso, Jacqueline Sinhoretto e Jair Cordeiro, com moderação de Luena Marinho , comunicação apresentada na/o Webinar projeto Youthrespons, 21 de Junho.

Pedroso, João; Branco, Patrícia (2021), Normalising the Discourses and Social Processes of Criminalisation of Young Adults in Portugal: A Complex Set of Disruptions, comunicação apresentada na/o Law and Society Annual Meeting 2021, Online, 27 a 30 de Maio.

Pedroso, João (2021), Vulnerabilidades e acesso à Justiça: promoção do(s) direito(s) e ação pública, comunicação apresentada na/o Seminário da AJURIS , Online, 20 de Abril.

Marinho, Luena; Branco, Patrícia; Pedroso, João (2021), O regime especial para os jovens adultos que cometeram crimes no plano judicial – articulações e tendências, comunicação apresentada na/o XI Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia – Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente, Online, 29 a 31 de Março.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Marinho, Luena; Guia, Maria João; Caria, Rui (2021), O regime especial para os jovens adultos que cometeram crimes no plano judicial – articulações e tendências, comunicação apresentada na/o XI Congresso Português de Sociologia, Online, 20 a 27 de Março.

Pedroso, João (2021), A economia Social (o terceiro setor) e o Estado – o caso das políticas de bem-estar social, comunicação apresentada na/o Conferência PP Doutoramento em direito da PUC Paraná, Paraná, 01 a 31 de Março.

Branco, Patrícia; Marinho, Luena; Guia, Maria João; Pedroso, João (2021), The Special Regime for Young Adults Who Commit Crimes , comunicação apresentada na/o the Current Portuguese Judicial Plan - Articulations and Trends at the IV ISA - International Sociological Association, Forum of sociology, Porto Alegre , Brasil (online), 23 a 27 de Fevereiro.

Pedroso, João (2021), comunicação apresentada na/o Apresentação sobre a reforma institucional do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola, INSS/Luanda, 27 a 29 de Janeiro.

Pedroso, João (2021), Garantir o direito à Segurança Social em Angola, comunicação apresentada na/o Conferência IDEFF/COLABOR “ Para lá da pandemia: como garantir o direito á Segurança Social, via zoom, 19 de Janeiro.

Pedroso, João (2021), comunicação apresentada na/o Seminário teórico, metodológico e de planeamento do projeto “As normas, práticas, instâncias de justiça de resolução de conflitos e acesso ao direito e à Justiça em Moçambique: estudo em 30 distritos", 15 a 20 de Janeiro.

Capeller, Wanda; Pedroso, João; Gorsky, Laís (2020), Co-coordenador do 11º GT (online) – Mutações no campo penal no Séc. XXI: entre o punitivismo, a vigilância e dignidade da pessoa humana, comunicação apresentada na/o XI congresso de ciências criminais da PUCRS, Online (Zoom), 11 a 13 de Novembro.

Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorsky, Laís (2020), Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero, comunicação apresentada na/o Anais do 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias – GITEP/PPGPSDH, U.C.Pelotas, 01 a 30 de Novembro.

Pedroso, João (2020), O direito e a justiça durante e na pós-pandemia, comunicação apresentada na/o "SEMINÁRIO nº 15 | "CONVERSAS DESCONFINADAS", Centro de Estudos Sociais, 13 de Outubro.

Pedroso, João (2020), Tribunais e direito em tempos de desordem: estado Constitucional de direito democrático e social e processo penal, comunicação apresentada na/o Conferência , na abertura no ano letivo da licenciatura e direito, na PUC Paraná, Curitiba, 20 de Fevereiro.

Pedroso, João (2019), Participante na Mesa Redonda: Regimes de Financiamento - Repartição Simples Versus Capitalização. Qual o Melhor Caminho?, comunicação apresentada na/o O Seminário Segurança Social, caminhos e desafios, Org. Angolaprev, Luanda, 10 de Setembro.

Pedroso, João (2019), comunicação apresentada na/o Conferência. O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a morosidade processual, CFJJ. Maputo , 05 de Julho.

Pedroso, João (2019), Aula de processo penal. Bate-papo sobre Processo penal e punição: uma perspetiva europeia, comunicação apresentada na/o Conferência para Licenciatura em Direito da Universidade La Salle, Universidade La Salle, 27 de Maio.

Pedroso, João (2019), Coordenação de GT: Acesso ao Direito e à Justiça: promoção de cidadania , comunicação apresentada na/o Congresso sociology of law – universidade la salle 2019, 24 de Maio.

Pedroso, João (2019), Prisões e Encarceramento na Europa, comunicação apresentada na/o Congresso sociology of law – universidade la salle 2019, Sessão CES/Unilasalle, 23 de Maio.

Pedroso, João (2017), Justice in the European Union: an analysis between fundamental rights, austerity and exception, comunicação apresentada na/o . International meeting on Law and Society 2017: Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World. Law and Society Association, México, 20 a 23 de Junho.

Pedroso, João (2017), Acesso ao direito e à justiça: configurações democráticas, tecnocráticas e neoliberais, comunicação apresentada na/o GT Acesso ao direito e à justiça: promover a cidadania. Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global, 01 a 03 de Junho.

Pedroso, João (2017), Direito e sociedade: as desigualdades sociais nacionais e os mercados globais, comunicação apresentada na/o I Jornadas Multidisciplinares CES da UC e da Univ. La Salle. Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global., 01 a 03 de Junho.

Pedroso, João (2016), Tributo à escola pública, in “Territórios da Educação, Cultura e Saberes”, comunicação apresentada na/o ciclo de Conferências da Serra da União das Freguesias da Lousã e Vilarinho, Lousã, 01 de Outubro.

Pedroso, João; Guia, Maria João (2016), "Neighborhood Effects and Urban Change", comunicação apresentada na/o 16th Annual Conference of the European Society of Criminology 2016, Muenster, Alemanha, 20 a 24 de Setembro.

Pedroso, João; Guia, Maria João; Branco, Patrícia (2016), Os espaços da(s) (in)Justiça(s): os “velhos” e “novos” territórios das vítimas de crime, comunicação apresentada na/o IX Congresso Português de Sociologia, Faro, 06 a 08 de Julho.

Pedroso, João; Guia, Maria João (2016), As Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS), imigração e crime: as perceções e representações do “controle da criminalidade, comunicação apresentada na/o IX Congresso Português de Sociologia, Faro, 06 a 08 de Julho.

Guia, Maria João; Pedroso, João; Ferreira, António Casimiro; Sílvia , Esteves (2016), Criminalisation versus regularisation of immigrants: the Portuguese integration successful processAutor principal, comunicação apresentada na/o XII Congreso Español de Sociología, Gijón, Espanha, 01 a 02 de Julho.

Pedroso, João (2016), "O Acesso ao direito e à Justiça em tempos de austeridade : uma promessa não integralmente cumprida" , comunicação apresentada na/o Escola Superior de Magistratura da AJURIS de Porto Alegre, Porto Alegre, Brasil, 03 a 03 de Junho.

Pedroso, João (2016), "O direito e o futuro: as configurações neoliberais, tecnocráticas e democráticas", comunicação apresentada na/o Congresso Sociology of Law "Movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global", Canoas, Brasil, 02 a 04 de Junho.

Pedroso, João (2016), As crianças em perigo no concelho de Lisboa. “Mapa(s) sociológico(s)” do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa, comunicação apresentada na/o apresentação do relatório de investigação na Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, 01 de Junho.

Pedroso, João; Ferreira, António Casimiro (2016), Diz-me o(s) direito (s) com que (con) vives "dir-te-ei que sociedade tens, comunicação apresentada na/o IV Encontro Internacional do CONPEDI “Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos”, Oñati, 16 a 18 de Maio.

Pedroso, João (2016), Ensino jurídico em Portugal no século XXI: a tradição, a globalização, a austeridade e os direitos humanos, comunicação apresentada na/o Primeiro Encontro da secção "Sociologia do Direito e da Justiça" da APS, Faculdade de Economia, Coimbra, 08 a 09 de Janeiro.

Pedroso, João (2015), O Acesso ao Direito e à Justiça: um direito humano em (des)construção , comunicação apresentada na/o SEMOC 2015, Universidade Católica do Salvador, S. Salvador da Baía, Brasil, 22 de Outubro.

Pedroso, João; Guia, Maria João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2015), Without rights: the (limited) citizenship of irregular immigrants and their access to law and justice in the European Union and Portugal, comunicação apresentada na/o 15º Congresso Europeu de Criminologia, "Criminology as unitas multiplex:theoretical, epistemological and methodological developments" , Porto, 02 a 05 de Setembro.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2015), Juvenile Delinquency: gender biasd in the Portuguese judicial system, comunicação apresentada na/o 15º Congresso Europeu de Criminologia "Criminology as unitas multiplex:theoretical, epistemological and methodological developments", Porto, 02 a 05 de Setembro.

Pedroso, João (2015), Direito, justiça e cidadania no séc. XXI, comunicação apresentada na/o Faculdade de Direito IMED , Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, 11 a 11 de Maio.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2015), Desvio e crime juvenil no feminino em Portugal: invisibilidade, benevolência e repressão, comunicação apresentada na/o Sociology of Law on the Move, Canoas, Brasil, 05 a 08 de Maio.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2015), The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal , comunicação apresentada na/o Sociology of Law on the Move, Canoas, Brasil, 05 a 08 de Maio.

Pedroso, João (2014), Direitos Humanos: um campo de defesa do Estado de Direito, comunicação apresentada na/o II Jornadas de Criminologia: O direito aos Direitos Humanos, Coimbra. Organizado por CInets, Programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no sec XXI e CHUC, 10 a 11 de Dezembro.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2014), Apresentação dos resultados do Projeto de investigação “Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial”, comunicação apresentada na/o Colóquio Internacional "@s Jovens e o Crime. Transgressões e Justiça Tutelar", FEUC, Coimbra, 07 de Novembro.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2014), Female Juvenile Delinquency: selection and trajectories within the Portuguese judicial system, comunicação apresentada na/o GLOBAL/REGIONAL/LOCAL, INSTITUTIONS, RELATIONS, NETWORKS. Past and future of the Sociology of Law, Oñati, País Basco/Espanha, 21 a 23 de Maio.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2014), The FamJust Project: Access to Family Justice, comunicação apresentada na/o IISJ Workshops: Delivering Family Justice in Late Modern Society, Instituto Internacional de Sociologia Juridica, Oñati, País Basco/Espanha, 15 a 16 de Maio.

Pedroso, João (2014), O novo Mapa Judiciário e a resposta dos Tribunais de Família e Menores aos cidadãos, comunicação apresentada na/o IIIª Conferência Internacional "Igualdade Parental Séc.XXI", Universidade Lusófona em Lisboa, 16 de Abril.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2014), A mutação do direito de família e a ação política ( 1977/2010): uma inevitável relação de proximidade, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Português de Sociologia, Universidade de Évora, 14 a 16 de Abril.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2014), Delinquência Juvenil no Feminino: seleção e percursos no sistema judicial, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Português de Sociologia, Universidade de Évora, 14 a 16 de Abril.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2014), A mutação do direito de família e a ação política (1977/2010): uma inevitável relação de proximidade, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Português de Sociologia, Universidade de Évora, 14 a 16 de Abril.

Pedroso, João (2013), As provas em processo Penal e os direitos dos arguidos, comunicação apresentada na/o Mestrado em Criminologia, ISBB, em Coimbra, 12 de Outubro.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2013), Access to law and justice in 7 countries of European Union: tendencies and challenges to democracy, comunicação apresentada na/o ISA/RCSL International Meeting, Manufacture des Tabacs, Toulouse, França, 03 a 06 de Setembro.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2013), Juvenile Justice in Portugal: between education and penal control, comunicação apresentada na/o ISA/RCSL International Meeting, Manufacture des Tabacs, Toulouse, França, 03 a 06 de Setembro.

Casaleiro, Paula; Pedroso, João; Branco, Patrícia (2013), Regulation of parental responsibilities in Portugal: gender (in)equalities in the judicial decisions, comunicação apresentada na/o ISA/RCSL International Meeting, Manufacture des Tabacs, Toulouse, França, 03 a 06 de Setembro.

Pedroso, João (2013), O Estado, as parcerias, as redes, e a economia social: dilemas e desafios, comunicação apresentada na/o 4ª Curso De PG em Economia Social-Cooperativismo, mutualismo e solidariedade, FEUC, Coimbra, 01 de Junho.

Pedroso, João (2013), A desigualdade de Género no acesso á justiça de trabalho, comunicação apresentada na/o A Igualdade em razão do sexo no domínio laboral, Universidade Portucalense, Porto, 23 a 23 de Maio.

Pedroso, João (2013), A desigualdade de género no acesso à justiça do trabalho, comunicação apresentada na/o Seminário A Igualdade em Razão do Sexo no domínio laboral, Universidade Portucalense , 23 de Maio.

Pedroso, João (2013), Fronteira(s) do(s) Direito(s), comunicação apresentada na/o As Fronteiras da crise na União Europeia, Palácio dos Melos, Coimbra, 27 a 27 de Abril.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2012), Acesso ao direito e à justiça e a democracia em Portugal: um direito ainda emergente, comunicação apresentada na/o VII Congresso Português de Sociologia, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, 19 a 22 de Junho.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2012), Direito da Família em Portugal: desafios ao princípio constitucional da igualdade, comunicação apresentada na/o VII Congresso Português de Sociologia, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, 19 a 22 de Junho.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2012), Access to law and justice: a minor public policy of European democracies, comunicação apresentada na/o Annual Meeting: Law and Society Association, Honolulu, Hawai, EUA, 05 a 08 de Junho.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2012), Portuguese Family Law and Justice: the gender (in)equality principle , comunicação apresentada na/o Annual Meeting: Law and Society Association, Honolulu, Hawai, EUA, 05 a 08 de Junho.

Pedroso, João (2012), Comentário, comunicação apresentada na/o Seminário "Famílias: Direito e Feminismo" - Cláudia Pozzi, CES-Coimbra, 02 a 02 de Fevereiro.

Pedroso, João (2011), Moderação da Mesa Redonda de discussão e síntese , comunicação apresentada na/o Colóquio Internacional «Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares» , Auditório da FEUC, 23 de Setembro.

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2011), Apresentação do Poster "The Portuguese Contemporary Family Law: is it gender neutral?", comunicação apresentada na/o 10th ESA Conference, Genebra, 07 a 10 de Setembro.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2011), Acesso ao direito e à justiça e a democracia em Portugal: um direito ainda emergente, comunicação apresentada na/o XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil, 07 a 10 de Agosto.

Pedroso, João (2011), A evolução do direito da família e das crianças e os conflitos de família em Portugal: um retrato , comunicação apresentada na/o Curso de Formação Avançada: «A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a jsutiça da família no séc. XXI?», Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, 01 a 02 de Julho.

Pedroso, João (2011), Comentário Final, comunicação apresentada na/o Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS) - Os actos políticos em Tribunal, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, 20 a 20 de Junho.

Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia; Pedroso, João (2011), Women and Family Law: Challenging the Legal Principle of Equality, comunicação apresentada na/o Challenging Citizenship, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 03 a 05 de Junho.

Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia; Pedroso, João (2011), The gender of family law and justice in Portugal, comunicação apresentada na/o Law and Society Annual Meeting, San Francisco, CA, 02 a 05 de Junho.

Pedroso, João (2011), Comentador da Sessão 8, «Processos de criminalização e sociedade», comunicação apresentada na/o II Colóquio de Doutorandos/as do CES "COIMBRA C - novas rotas, outras traje(c)tórias", Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 01 a 03 de Abril.

Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2011), A odisseia do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do Direito da Família, comunicação apresentada na/o Portugal entre desassossegos e desafios, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 17 a 18 de Fevereiro.

Pedroso, João (2010), Acesso ao direito e à justiça e cidadania, comunicação apresentada na/o Colóquio Justiça e Cidadania, organizado pelo SFJ, Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 25 a 25 de Setembro.

Pedroso, João (2010), «A Intervenção da comunidade no sistema de promoção e protecção da criança e jovem em situação de risco», comunicação apresentada na/o I Jornadas Sociais "Desafio Social", Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, 22 a 22 de Junho.

Pedroso, João (2010), "A PROMOÇÃO DA EFICÁCIA DAS EXECUÇÕES CÍVEIS NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 226/2008, DE 20/11", comunicação apresentada na/o Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções", INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, 18 a 19 de Junho.

Branco, Patrícia; Pedroso, João (2010), The pyramidal fragmented network: the mutations on access to family law and justice in Portugal, comunicação apresentada na/o Annual Meeting: Law and Society Association, Chicago, Illinois, Estados Unidos da América, 27 a 30 de Maio.

Pedroso, João (2010), «Influência da Justiça na Economia», comunicação apresentada na/o Ciclo de Conferências “Coimbra, Economia em Progresso”, Livraria Almedina Estádio, Coimbra, 26 a 26 de Março.

Pedroso, João (2010), “Os Julgados de Paz e a Reforma da Administração da Justiça” , comunicação apresentada na/o «Conferência Comemorativa dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa: O Balanço», Lisboa, 21 a 21 de Janeiro.

Pedroso, João; Branco, Patrícia (2009), Acesso ao direito e à justiça: do apoio judiciário estadual à rede de serviços jurídicos no direito da família e das crianças em Portugal, comunicação apresentada na/o O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA DA FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 27 a 27 de Novembro.

Pedroso, João (2009), Comentário às comunicações apresentadas por Jacques Commaille e John Flood, comunicação apresentada na/o O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA DA FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 27 a 27 de Novembro.

Branco, Patrícia; Pedroso, João (2009), Law is not enough! The Portuguese system of access to family and child law, comunicação apresentada na/o Joint meeting: COMPLEXITY, CONFLICTS, JUSTICE - 20 years of Sociology of Law, Oñati, País Basco, Espanha, 07 a 10 de Julho.

Pedroso, João (2009), (Comentador), comunicação apresentada na/o I Colóquio de Doutorandos do CES.

Pedroso, João (2008), Sessão VI - Direitos das crianças: desafios aos direitos humanos, comunicação apresentada na/o Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença, Auditório da Reitoria, Universidade de Coimbra, 26 a 27 de Novembro.

Pedroso, João (2008), As instituições de crianças: a necessidade de melhorar um "mal" que deve ser menos "necessário", comunicação apresentada na/o QUANDO QUEM DECIDE NÃO É DEUS: Percursos de protecção de crianças, Coimbra, Fundação Calouste Gulbenkian, 18 a 19 de Setembro.

Branco, Patrícia; Pedroso, João (2008), The Mutations of the access to family and children law and justice in Portugal (1976-2008), comunicação apresentada na/o 13th World Conference of the International Society of Family Law: Family Finances, Viena, Áustria, 16 a 20 de Setembro.

Branco, Patrícia; Pedroso, João (2008), Assessing access to justice in Portugal: the case of family and children system, comunicação apresentada na/o RCSL Annual Meeting: "Law and Justice in the Risk Society", Milão-Como, Itália, 09 a 12 de Julho.

Branco, Patrícia; Pedroso, João (2008), Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso, comunicação apresentada na/o VI Congresso Português de Sociologia, Universidade Nova de Lisboa, 25 a 28 de Junho.

Pedroso, João (2008), Moderador do Painel III, sobre a "Visão estratégica para a região Porto-Tâmega", comunicação apresentada na/o Seminário sobre "O impacto do desemprego na pobreza e exclusão social no Porto-Tâmega" , Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto, 18 de Junho.

Pedroso, João (2008), Juízes - Deuses, soberanos ou profissionais?, comunicação apresentada na/o O lado humano do julgar, Braga, Universidade do Minho, 06 de Maio.

Pedroso, João (2008), (Participação), comunicação apresentada na/o Reunião do Grupo de Especialistas para análise do estatuto jurídico do “Apadrinhamento Civil”, organizado pelo CDF/OPA , Salão da reitoria da Universidade de Coimbra , 23 de Abril.

Pedroso, João (2008), (Moderador de painel de avaliação), comunicação apresentada na/o Regime Processual Civil Experimental, Direção Geral da Política de Justiça, Lisboa, 22 de Abril.

Pedroso, João (2008), A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil, comunicação apresentada na/o Novos Rumos da Justiça Cível, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 09 de Abril.

Pedroso, João (2007), A lei e as drogas: uma relação controversa, comunicação apresentada na/o VII Jornadas da Saúde e das Toxicodependências, «Motivações (in) Perceptíveis», Leiria, ESEL (Escola Superior de Educação de Leiria), 08 de Novembro.

Pedroso, João (2007), comunicação apresentada na/o «Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual», Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 16 de Outubro.

Pedroso, João (2007), The Role of Public Prosecutors in Portugal in Access to Law and Justice: the case of family and labour laws, comunicação apresentada na/o Joint Annual Meeting of the Law and Society Association: Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures, Berlim, Humboldt University, 25 de Julho.

Pedroso, João (2007), Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça, comunicação apresentada na/o II Congresso Nacional sobre Portugal e o Futuro da Europa, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 25 de Junho.

Pedroso, João (2007), O direito e o diagnóstico da situação de crianças em risco, comunicação apresentada na/o Seminário organizado pela CPCJ da Horta, Horta, Açores, 08 de Junho.

Pedroso, João (2007), O Funcionário Judicial do séc. XXI, comunicação apresentada na/o Conferência Inaugural do Congresso dos Funcionários Judiciais, Fundão, 07 de Junho.

Pedroso, João (2007), A lei e o apelo às respostas comunitárias, comunicação apresentada na/o Colóquio “Direito das crianças e jovens”, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários/Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 20 de Abril.

Pedroso, João (2007), O sistema de protecção de crianças e jovens em perigo: o caminho que ainda falta percorrer, comunicação apresentada na/o 3ªs Jornadas Técnicas da APEPI, Pombal, 19 de Abril.

Pedroso, João (2007), “A institucionalização de crianças: uma perspectiva crítica”, comunicação apresentada na/o Colóquio sobre “O retrato actual da adopção em Portugal – reflectir para agir”, Paranhos, 18 de Abril.

Pedroso, João (2007), Para Além do Pensamento Abissal: um reflexo na construção do direito das crianças, comunicação apresentada na/o Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 06 de Março.

Pedroso, João (2007), (Moderador e Comentador do Painel de Debate das Conclusões dos Relatórios (Preliminar e Final), coordenados pelo Professor Pedro Hespanha), comunicação apresentada na/o O impacto do (des)emprego na pobreza e exclusão social no distrito de Coimbra.

Paulo Dias, João; Trincão, Catarina; Pedroso, João (2004), New Trends on the Reforms of the Administration of Justice: Dejudicialization, Informalization and Acess to Law and Justice at Issue., comunicação apresentada na/o The Law and Society Association, Annual Meeting, Chicago, 2004, 30 a 30 de Maio.

Trincão, Catarina; Pedroso, João (2004), O (re)nascimento da Justiça de Paz: uma reforma democrática ou tecnocrática da justiça? - As Experiências em Itália, Espanha, Brasil e Portugal, comunicação apresentada na/o Congresso Português de Sociologia (APS), Universidade do Minho, Braga, 12 a 15 de Maio.

Paulo Dias, João; Pedroso, João (2004), As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal, comunicação apresentada na/o Congresso Português de Sociologia (APS), Universidade do Minho, Braga, 12 a 15 de Maio.

Pedroso, João (2004), A Lei de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens em Perigo, comunicação apresentada na/o Congresso "Direito da Infância da Juventude e do Envelhecimento", no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organizado pelo Centro de Direito da Família, Coimbra, 01 a 30 de Abril.

Pedroso, João (2003), Os grandes instrumentos jurídicos de inclusão social em Portugal, comunicação apresentada na/o curso de Direito de Inclusão Social da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 03 a 03 de Maio.

Pedroso, João (2003), A aplicação do direito das crianças nas comissões de protecção de menores, comunicação apresentada na/o Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, Vila Nova da Barquinha, 14 a 14 de Abril.

Pedroso, João (2003), Grandes linhas da reforma legislativa, comunicação apresentada na/o Colóquio sobre Adopção, na Fundação Eng.º António de Almeida, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, no âmbito da formação permanente, Porto, 05 a 05 de Abril.

Gomes, Conceição; Manuela Leitão Marques, Maria; Pedroso, João (2003), A Justiça em Portugal: em busca da eficiência e da cidadania, comunicação apresentada na/o Seminário permanente sobre o Estado e o estudo do direito", na Universidade Nova de Lisboa, onde fizeram intervenções sobre A Justiça em Portugal: em busca da eficiência e da cidadania, Lisboa, 10 a 10 de Fevereiro.

Pedroso, João (2003), comunicação apresentada na/o "O Ministério Público em representação e defesa dos interesses dos menores", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, Coimbra., Auditório da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Coimbra., 30 de Janeiro.

Pedroso, João (2003), Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes, comunicação apresentada na/o Ciclo de Conferências "Crianças e Jovens em Risco", Auditório da Biblioteca Municipal da Lousã, organizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lousã, Lousã, 17 a 17 de Janeiro.

Pedroso, João (2002), Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em questão, comunicação apresentada na/o Colóquio/Debate "Acesso ao Direito e à Justiça", organizado pelo Centro Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Coimbra, 15 a 15 de Novembro.

Pedroso, João (2002), A intervenção social em Portugal: um cenário prospectivo para a próxima década, comunicação apresentada na/o Encontro organizado pela Associação para Investigação de Serviço Social, na Universidade Fernando Pessoa, Porto, 08 a 08 de Novembro.

Pedroso, João (2002), As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens: a intervenção em parceria do Estado e da comunidade na administração da justiça, comunicação apresentada na/o Encontro "Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens: a função dos juízes sociais", organizado pela Universidade Católica Portuguesa e pela Câmara Municipal do Porto, Porto, 11 a 11 de Outubro.

Pedroso, João (2002), A reforma da justiça: uma nova relação entre o judicial e o não judicial, comunicação apresentada na/o Conferência Internacional "Os Custos de Justiça", Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 27 a 27 de Setembro.

Pedroso, João (2002), O direito do terceiro sector: enquadramento jurídico das instituições do sector cooperativo e social, comunicação apresentada na/o Encontros da Arrábida 2002, sobre "Gestão das instituições do terceiro sector", Arrábida, 23 a 23 de Setembro.

Pedroso, João (2002), A arbitragem de conflitos de consumo: a reforma da administração da justiça e o acesso dos consumidores ao direito, comunicação apresentada na/o seminário da Rede Europeia para a Resolução Extra-Judicial de Conflitos de Consumo, Hotel Alfa, Lisboa, 19 a 19 de Julho.

Pedroso, João (2002), Os jovens e o crime: a(s) perspectiva(s) da sociologia do direito de menores, comunicação apresentada na/o seminário Delinquência Juvenil, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, organizado pela Brigada Territorial n.º 5 da GNR de Coimbra, Coimbra, 16 a 16 de Julho.

Pedroso, João (2001), Recrutamento e formação de magistrados: uma proposta de renovação – análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal., comunicação apresentada na/o apresentação do relatório, Lisboa, 01 a 31 de Março.

Pedroso, João (2001), A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma, comunicação apresentada na/o apresentação do relatório, Lisboa, 01 a 28 de Fevereiro.

Pedroso, João (2000), A legitimidade e o modelo de intervenção na promoção dos direitos e protecção das crianças em risco, comunicação apresentada na/o A legitimidade e o modelo de intervenção na promoção dos direitos e protecção das crianças em risco, Caldas da Rainha, 24 a 24 de Novembro.

Pedroso, João (2000), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, comunicação apresentada na/o Apresentação do Relatório de Investigação, organização TS/CEA/CES, Maputo, 08 a 08 de Agosto.

Pedroso, João (2000), A Nova Lei de Protecção, comunicação apresentada na/o Colóquio da Procuradoria-Geral da República, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 03 a 03 de Julho.

Pedroso, João (2000), Administração da Justiça Cível em Braga, comunicação apresentada na/o Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Braga, 07 a 07 de Abril.

Pedroso, João (2000), Arbitragem de Conflitos de Consumo, uma novo meio de acesso ao direito e à justiça, comunicação apresentada na/o IV Congresso Português de Sociologia, da APS, Coimbra.

Pedroso, João (1999), Acesso à Justiça em Portugal: a importância do papel desempenhado pelos Centros de Arbitragem, comunicação apresentada na/o Colóquio Arbitragem de Consumo – Uma solução para o futuro, organização AACCD Coimbra, Coimbra, 16 a 16 de Outubro.

Pedroso, João (1998), As crianças que pisam o risco, comunicação apresentada na/o C.E.J., Lisboa, 01 a 30 de Junho.

Pedroso, João (1998), Apoio a adolescentes em conflito com a sociedade, comunicação apresentada na/o colóquio Os Jovens e a Lei criminal, Novos Olhares, C.E.J., Lisboa, 09 a 09 de Janeiro.

Pedroso, João (1998), 10 anos de criminalidade em Portugal, comunicação apresentada na/o Comentário à intervenção dos Profs. Nelson Lourenço e Manuel Lisboa, Universidade do Minho, Braga.

Pedroso, João (1997), Os processos de filtragem da aplicação do direito – O direito penal, comunicação apresentada na/o Conferência para os Auditores de Justiça do Curso 1997-1999, C.E.J., Lisboa, 19 a 19 de Novembro.

Pedroso, João (1997), A litigação Penal em Portugal 1942-1995, comunicação apresentada na/o Curso de Auditores de Justiça 1996-1998, C.E.J., Lisboa, 08 a 08 de Julho.

Pedroso, João (1997), Reflexões sobre o processo de reforma do Direito de Menores, comunicação apresentada na/o colóquio organizado pelo sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Lisboa, 28 a 28 de Junho.

Pedroso, João (1997), O acesso à justiça, comunicação apresentada na/o apresentada no C.E.J., Lisboa, 10 a 10 de Maio.

Pedroso, João (1997), Meio século de punição: As penas e os Réus (1945-1995), comunicação apresentada na/o 2º Encontro de Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos. Direcção dos Serviços Prisionais, Coimbra, 14 a 14 de Abril.

Pedroso, João (1997), Alguns efeitos do problema da droga na insegurança dos cidadãos, nas políticas penais e na acção dos Tribunais, comunicação apresentada na/o colóquio "Direito Judiciário da Droga" organizado pelo CEJ, Porto, 17 a 17 de Janeiro.

Pedroso, João (1996), Morosidade da aplicação da Justiça. Formas de a solucionar. O papel importante a desempenhar pelo Solicitador, comunicação apresentada na/o 3º Congresso Europeu de Postulantes de Justiça, Cascais, 09 a 09 de Novembro.

Pedroso, João (1996), Criminalidade oculta e criminalidade aparente, comunicação apresentada na/o Ciclo "Pilares de Prestígio" organizado pela Associação Académica de Coimbra, Coimbra, 06 a 06 de Novembro.

Pedroso, João (1996), Sociedade e Sistema Judicial Penal: o que se pune e como se pune em Portugal, comunicação apresentada na/o Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 22 a 22 de Outubro.

Pedroso, João (1996), Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, comunicação apresentada na/o Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 21 a 21 de Outubro.

Baigum, Roberto; Jesus, Damásio; Shekaira, Salomão; Flábio Gomes, Luís; Pedroso, João (1996), Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas, comunicação apresentada na/o mesa redonda realizada no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, S. Paulo, Brasil, 17 a 17 de Outubro.

Pedroso, João (1996), Os bloqueios do sistema judicial penal em Portugal, comunicação apresentada na/o Procuradoria Geral do Estado de S. Paulo, Brasil, 15 a 15 de Outubro.

Pedroso, João (1996), Os Cidadãos, as Empresas e os Tribunais na Sociedade Portuguesa, comunicação apresentada na/o Conferência na Faculdade de Direito de S. Paulo, Brasil, 15 a 15 de Outubro.

Pedroso, João (1996), O que se pune e como se pune em Portugal, comunicação apresentada na/o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, S. Paulo, Brasil, 10 a 10 de Outubro.

Pedroso, João (1996), Os Tribunais na Sociedade Portuguesa: a metodologia usada na investigação, comunicação apresentada na/o seminário organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência / Universidade de S. Paulo, Brasil, 09 a 09 de Outubro.

Pedroso, João (1996), Morosidade e Processo Civil, comunicação apresentada na/o Jornadas de Processo Civil, C.E.J., Braga, 03 a 03 de Outubro.

Sousa Santos, Boaventura; Manuel Leitão Marques, Maria; Pedroso, João (1996), The Portuguese Couts: Distant Citizens and Close Corporations, comunicação apresentada na/o Encontro Anual da "Law and Society Association", Glasgow. Escócia, 10 a 14 de Julho.

Pedroso, João; de Sousa Santos, Boaventura; Leitão Marques, Maria Manuel (1996), The Portuguese Courts: Distant Citizens and Close Corporations, comunicação apresentada na/o Encontro Anual da “Law and Society Association”, Glasgow, Escócia, 10 a 14 de Julho.

Pedroso, João (1996), Litigação Penal: Morosidade e Bloqueios, comunicação apresentada na/o C.E.J. Sobre o relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa", 10 a 11 de Maio.

Pedroso, João (1996), Entre o norte e o sul: os contratos de Estado na(s) fronteira(s) entre o direito do Estado-Nação e o transnacional, comunicação apresentada na/o Seminário organizado no C.E.S., Coimbra, 23 a 23 de Abril.

Pedroso, João (1996), Os limites da política penal: o tráfico e o consumo de droga, comunicação apresentada na/o Congresso sobre toxicodepências, organizado pela Associação OPTAR, Pombal, 18 a 20 de Abril.

Pedroso, João (1996), Arbitragem – uma solução a considerar, comunicação apresentada na/o Seminário organizado pela Ordem dos Advogados, Lisboa, 22 a 22 de Março.

Sousa Santos, Boaventura; Pedroso, João (1996), Os Tribunais Portugueses: o encontro difícil com os cidadãos, comunicação apresentada na/o III Congresso Português de Sociologia sobre o tema \"Práticas e processos de mudança social\", organizado pela Associação Portuguesa de Sociologia, Lisboa, 08 a 08 de Fevereiro.

Pedroso, João (1996), Vigiar e punir? Ou a ineficácia da política penal relativa ao consumo e tráfico de droga, comunicação apresentada na/o Congresso "Porque é que eu não me drogo", organizado pela AAC., Projecto Coimbra-Vida e Farbeira, Cooperativa de Farmacêuticos do Centro, CRL, Coimbra, 06 a 06 de Fevereiro.

Pedroso, João (1995), O sistema penal em Portugal: um mapa de bloqueios, comunicação apresentada na/o Encontro "As reformas penais em Portugal e Espanha", organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, "Jueces para la Democracia" e Delegação de Tavira da Ordem dos Advogados, Tavira, 15 a 15 de Dezembro.

Pedroso, João (1995), O que se pune e como se pune em Portugal?, comunicação apresentada na/o Jornadas de Direito Criminal, organizadas pelo CEJ, Porto, 30 a 30 de Outubro.

Manuel Leitão Marques, Maria; Pedroso, João (1995), Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, comunicação apresentada na/o CEJ aos Auditores de Justiça, Lisboa, 05 a 05 de Julho.

Manuel Leitão Marques, Maria; Pedroso, João (1995), Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, comunicação apresentada na/o Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da Repúblic, Lisboa, 01 a 30 de Junho.

Pedroso, João (1995), A insegurança dos cidadãos, a criminalidade e os tribunais, comunicação apresentada na/o Encontro "As Noites de Sociologia" organizadas pela Livraria Barata e pela Associação Portuguesa de Sociologia, Lisboa, 18 a 18 de Maio.

Pedroso, João (1995), Os cidadãos e a litigação penal, comunicação apresentada na/o Colóquio "Uma perspectiva jurídico-sociológica do novo código penal, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa. Baseada no relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa", Lisboa, 18 a 18 de Maio.

Pedroso, João (1995), “A Litigação Penal” e “A Morosidade Judicial” , comunicação apresentada na/o Apresentação do relatório de investigação “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”. , CEJ Lisboa, 21 a 21 de Fevereiro.

Pedroso, João (1995), A Litigação Penal, comunicação apresentada na/o Apresentação do relatório de investigação “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”, C.E.J. Lisboa., 21 de Fevereiro.

Pedroso, João (1995), A Morosidade Judicial, comunicação apresentada na/o Apresentação do relatório de investigação “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”, C.E.J. Lisboa., 21 de Fevereiro.

Pedroso, João (1995), Os Tribunais na sociedade Portuguesa, comunicação apresentada na/o colóquio "Cultures Judiciaires d’Europe" – École Nationale de la Magistrature, Paris, 09 a 10 de Fevereiro.

Pedroso, João (1995), Intervenção, comunicação apresentada na/o Jornadas sobre "O processo especial de recuperação de empresas", organizado pelo C.E.J., CEJ Aveiro, 27 a 27 de Janeiro.

Manuel Leitão Marques, Maria; Carlos Santos, António; Pedroso, João (1994), Redressement des entreprises en difficulté et concurrenc dans de droit espagnol, italien et portugais, comunicação apresentada na/o colóquio da AIDE – "Entreprise en difficulté et concurrence", Rennes, França, 01 a 31 de Outubro.

Pedroso, João (1994), (Participação), comunicação apresentada na/o CONGLASS – International Conference on Transnational Research in Social-Legal Studies, Oñati, Espanha, 26 a 28 de Julho.

Pedroso, João (1994), (Participação), comunicação apresentada na/o 3ª Conferência Europeia sobre Profissões Legais, organizada pelo “Working Group on Comparative Studies of Legal Professions” e o “Reseach Committee on Sociology of Law” da International Sociology Association, Rouen, França, 13 a 16 de Julho.

Sousa Santos, Boaventura; Manuela Leitão Marques, Maria; Ferreira, Pedro; Pedroso, João (1994), Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, comunicação apresentada na/o Curso de Auditores de Justiça 1994-1996, C.E.J., Lisboa, 01 a 30 de Julho.

Pedroso, João (1994), (Participação), comunicação apresentada na/o Iªs Jornadas da F.E.U.C., na sessão “O ensino do Direito numa Licenciatura em Economia”, Coimbra.

Pedroso, João (1990), (Participação), comunicação apresentada na/o 1º Encontro Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, C.E.S. Coimbra.

Pedroso, João (1988), Participação, comunicação apresentada na/o Encontro sobre “Jurisdição de Menores e de Família (criança em situação difícil)” promovido pelo C.R.S.S. e pelo C.E.J, Aveiro, 01 a 31 de Maio.

Pedroso, João (1985), Participação, comunicação apresentada na/o 4ª Conferência Europeia de Estudos Críticos do Direito , Universidade de Coimbra, 31 de Março a 02 de Abril.

Pedroso, João (1984), Magistratura e os discursos do Direito, comunicação apresentada na/o I Encontro de Magistrados e Auditores de Justiça, organizado pela Associação Cultural do C.E.J., Lisboa, 01 a 31 de Julho.

Pedroso, João (1984), Participação, comunicação apresentada na/o Colóquio comemorativo dos 10 anos sobre o 25 de Abril de 1974, organizado pela R.C.C.S. (Revista Crítica de Ciências Sociais)., 25 a 25 de Abril.

Pedroso, João (1984), Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, comunicação apresentada na/o relatório de investigação, CEJ, Lisboa.


Relatórios

João Pedroso (coord.); Pedroso, João; Santos , Andreia; Casaleiro, Paula (2019), Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017). Relatório de Projeto de investigação financiado pela CNPDPCJ - Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens. CES. , Coimbra. : CES.

João Pedroso (coord.); Pedroso, João; Elyseu, João (2019), Inquérito de Opinião aos Magistrados Judiciais sobre a actuação do conselho superior da Magistratura. CES/CFJJ. Edição CFJJ. , Maputo : CFJJ.

João Pedroso (coord.); Pedroso, João; Samuel, Elisa (2019), Linhas orientadoras, nota justificativa e proposta de regulamento da intervenção de promoção e protecção dos direitos das crianças e da intervenção sócio-educativa. CES/CFJJ. Edição CES/CFJJ. ., Coimbra/Maputo: CES/CFJJ .

João Pedroso (coord.); Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Santos, Andreia; Branco, Patrícia (2016), As crianças em perigo no concelho de Lisboa. “Mapa(s) sociológico(s)” do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa, Coimbra: CES.

João Pedroso (coord.); Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2015), Desvio e Crime Juvenil no Feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial, Coimbra: CES.

Patrícia Branco (coord.); Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula; Pedroso, João; Nitrato Izzo, Valerio; Pozzi, Cláudia (2012), Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal, Coimbra: CES/FCT.

João Pedroso (coord.); Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia; Pozzi, Cláudia (2012), O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores, Coimbra: CES.

João Pedroso (coord.); Pedroso, João; Sousa Ribeiro, Joana; Guia, Maria João; Branco, Patrícia; Silva, Vera Lúcia (2012), Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal, Coimbra: CES.

Pedroso, João (coord.); Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula (2010), As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - o estudo de caso da justiça da família em Portugal, Coimbra : FCT/CES.

Ferreira, António Casimiro (coord.); Pedroso, João (2007), A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos Tribunais de Coimbra, Coimbra : CES/Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

Patrícia Branco (coord.); Pedroso, João; Branco, Patrícia (2007), O reforço dos poderes de gestão do Juiz Presidente de um tribunal (ou de circunscrição) é urgente, necessário e conforme o princípio do Juiz natural – contributo para uma reforma gestionária da administração da justiça, DGPJ: DGPJ.

Boaventura de Sousa Santos (coord.); Pedroso, João; de Sousa Santos, Boaventura; Branco, Patrícia (2006), O recrutamento e a formação de Magistrados: análise comparada de sistema em países da União Europeia, OPJ: OPJ.

Boaventura de Sousa Santos e João Trindade (coord.); Pedroso, João (2004), Reforma da Administração da Justiça em Moçambique, CFJJM/CES: CFJJM/CES.

Conceição Gomes (coord.); Pedroso, João; Gomes, Conceição (2003), Os custos da fé pública. Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado, OPJ/CES: OPJ/CES.

João Pedroso (coord.); Pedroso, João (2002), Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo, OPJ: OPJ.

Catarina Trincão (coord.); Trincão, Catarina; Dias, João Paulo; Pedroso, João (2002), O Acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Pedroso, João; Gomes, Conceição (2002), Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portuga, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Pedroso, João; Gomes, Conceição (2002), Uma reforma da justiça civil em avaliação. A adoção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo, OPJ/CES: OPJ/CES.

Cristina Cruz (coord.); Cruz, Cristina; Pedroso, João (2001), A acção executiva: caracterização, bloqueios e proposta de reforma, OPJ: OPJ.

Boaventura de Sousa Santos (coord.); de Sousa Santos, Boaventura; Gomes, Conceição; Pedroso, João (2001), O recrutamento e formação de Magistrados: uma proposta de renovação, OPJ: OPJ.

Catarina Trincão (coord.); Trincão, Catarina; Dias, João Paulo; Pedroso, João (2001), Percursos de informalização e de desjudicialização – por caminhos da reforma da administração da justiça, OPJ: OPJ.

Cristina Cruz (coord.); Cruz, Cristina; Pedroso, João (2000), A arbitragem institucional: um novo modelo de administração da justiça, CEJ/CES: CEJ/CES.

Boaventura de Sousa Santos (coord.); Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João (2000), A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique, Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo: Instituto da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e DANIDA .

Boaventura de Sousa Santos (coord.); Pedroso, João (2000), A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização: modernização económica, social e cultural, Praxis XXI: Praxis XXI.

Eliana Gersão (coord.); Gersão, Eliana; Fonseca, Graça; Pedroso, João (1998), A justiça de menores: as crianças entre o risco e o crime, CES/OPJ: CES/OPJ.

Boaventura de Sousa Santos (coord.); Pedroso, João; de Sousa Santos, Boaventura; Leitão Marques, Maria Manuel; Lopes Ferreira, Pedro; Ferreira, Conceição (1997), Relatório Preliminar do Observatório Permanente da Justiça, OPJ: OPJ.

Boaventura de Sousa Santos (coord.); de Sousa Santos, Boaventura; Leitão Marques, Maria Manuel; Lopes Ferreira, Pedro; Pedroso, João (1995), Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, Centro de Estudos Judiciários: Centro de Estudos Judiciários.


Outras Publicações

Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorski, Laís (2021), "Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero", Anais do 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias – GITEP/PPGPSDH UCPel .

Pedroso, João (2020), "Pandemia, precariedade e protecção social", Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise .

Pedroso, João (2020), "Tribunais, órgão de soberania (quase) ausente", Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise .

Pedroso, João (2020), "Pandemia e Tribunais - neutralização, ausência e metamorfose digital", Um Vírus que nos (Re)Une : Reflexões da FEUC .

Pedroso, João (2012), "Acesso ao Direito e à Justiça", Dicionário das crises e das alternativas .

Pedroso, João (2012), "Promessa", Dicionário das crises e das alternativas .

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2011), "O direito e a justiça de família (ainda) têm género?", Boletim da Ordem dos Advogados , 76, 29-30.

Pedroso, João; Branco, Patrícia (2010), "LAW IS NOT ENOUGH! FROM LEGAL AID TO A NETWORK OF LEGAL SERVICES", Oficina do CES , 342, http://www.ces.uc.pt.

(2007), "Os funcionários judiciais no séc. XXI: uma profissão (necessariamente) em transformação acelerada", Citote: Sindicato dos Funcionários Judiciais , 26, 8-11.

Pedroso, João (2002), "Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração da justiça - uma nova relação entre o judicial e o não judicial", Oficina do C.E.S. , 171.

Pedroso, João; Dias, João Paulo (2002), "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal", Oficina do C.E.S. , 181.

Pedroso, João (2002), "A relação entre os jovens e o crime: um contributo a partir da sociologia do direito e da justiça de menores", Revista da GNR .

Pedroso, João (2002), "A reforma da organização judiciária em Portugal: algumas propostas para o debate e para a constituição de uma agenda de investigação", Jornal Comunicar Justiça. Ano I , 12.

Pedroso, João (1998), "A reforma do “Direito de Menores: a construção de um direito social? (intervenção do Estado e da Comunidade na promoção dos direitos das crianças)", Oficina do C.E.S. , 121.

Pedroso, João; Ferreira, António Casimiro (1997), "Os tempos da justiça: ensaio sobre a duração e morosidade processual", Oficina do C.E.S. , 99.

Pedroso, João (1995), "O direito comunitário e os imigrantes nacionais de terceiros Estados: “Os outros” entre a soberania estadual e a da União Europeia (não publicado)", relatório de Mestrado em Sociologia, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra .

Pedroso, João (1995), "A alegoria da Justiça (não publicado)", relatório de Mestrado em Sociologia, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra .

Pedroso, João (1995), "Entre o norte e o sul: os contratos de estado na(s) fronteira(s) entre o direito do Estado-Nação e o Transnacional (não publicado)", relatório de Mestrado em Sociologia, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra .


Orientações

2020/2021 - Coorientação (com Wanda Capeller) da tese de Pós-Doutoramento "Ressignificação do discurso jurídico para uma cidadania emancipada", da autoria de Luís Gustavo Flores.

2019/2020 - Orientação da tese de Pós-Doutoramento "Accountability do Judiciário Brasileiro", da autoria de Cláudia Maria Barbosa.

2019/2020 - Coorientação (com Maria João Guia) da tese de Pós-Doutoramento "Tráfico de crianças: estudo comparado entre Portugal e Brasil", da autoria de Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

2018/2019 - Orientação da tese de "O acesso à Justiça na área infanto-juvenil: aproximações teóricas e práticas", da autoria de Keila Pinna Valensuela.

2016/2018 - Orientação da tese de Pós-Doutoramento "Tribunais, suas comunidades e cidadãos: a efetividade no acesso ao direito e à justiça (territorial, espacial e simbólico) da nova reforma da organização judiciária", da autoria de Eliana Patrícia Branco.

16-04-2018 - Coorientação (com António Casimiro Ferreira) da tese de doutoramento "As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)", da autoria de Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino.

22-02-2017 - Orientação da tese de mestrado "Supervisão Comportamental: Estudo de caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo", da autoria de Anabela Lopes Barbosa.

2015/2016 - Orientação da tese de "A assistencialização da socioeducação como processo histórico", da autoria de Lisélen de Freitas Avila.

2015/2016 - Orientação da tese de Pós-Doutoramento "Os limites/restrições do direito fundamental de acesso à justiça na perspetiva do século XXI", da autoria de Diógenes V. Hassan Ribeiro.

14-11-2016 - Coorientação (com António Casimiro Ferreira) da tese de doutoramento "O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: Uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007-2009)", da autoria de Debora da Cunha Piacesi .

2014/2015 - Orientação da tese de "Acesso à justiça e ao direito: a mediação como uma oportunidade de construção participativa do sujeito e a sua inclusão social", da autoria de Thaise Nara Grazziotin Costa .

2014/2015 - Orientação da tese de "O processo de implementação das medidas socioeducativas em meio aberto em joão pessoa – pb: avanços e desafios à sua efetivação", da autoria de Ana Lúcia Batista Aurino .

15-07-2015 - Coorientação (com António Casimiro Ferreira) da tese de doutoramento "Imigração, ‘Crimigração’ e Crime Violento. Os Reclusos Condenados e as Representações sobre Imigração e Crime", da autoria de Maria João Ferreira Duarte da Guia.

29-12-2014 - Coorientação (com António Casimiro Ferreira) da tese de doutoramento "Ecologia de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa ", da autoria de Sara Araújo.

2014 - Orientação da tese de "Aportes dos ADRs na facilitação dos grupos", da autoria de Célia Passos .

em curso - Coorientação (com Wanda Cappeler) da tese de doutoramento "A apropriação dos direitos fundamentais: das revoltas urbanas em França à interculturalidade dos direitos", da autoria de Nathalie Nunes.

em curso - Coorientação (com Carlos Lista) da tese de doutoramento "Clínicas jurídicas en Argentina: una innovación crítica en la enseñanza jurídica y en el acceso al derecho y la justicia", da autoria de Tamara Luisina Mascareño Varas.


Organização de encontros científicos

Organização de “Democracy and the rule of law in erosion: when the exception becomes the rule”, Maison des Tabacs-Toulouse , 28 a 29 de Setembro de 2018.

Organização de The RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018 "Law and Citizenship Beyond The States” will be held at ISCTE-IUL September 10-13 2018, Lisboa/ISCTE, 10 de Setembro de 2017 a 13 de Janeiro de 2019.

Organização de Colóquio Internacional "Interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: O contributo do Movimento de direito alternativo - homenagem ao Juiz Desembargador Amilton Bueno de Carvalho, Tribunal da Relação de Coimbra, 02 a 02 de Maio de 2017.

Organização de Journées d´étude sur le theme "L´Europe face aux migrations globales: les politiques de crimmigration", SciencesPo Toulouse, 09 a 10 de Setembro de 2016.

Membro da Comissão Organizadora de Programa de Seminários DIJUS - "Direitos sociais: competências do legislativo e do judiciário", CES - Coimbra, 27 a 27 de Janeiro de 2016 (com Ferreira, António Casimiro; Ferreira, Diógenes; Correia, Ludmila Cerqueira).

Membro da Comissão Organizadora de Primeiro Encontro da secção "Sociologia do Direito e da Justiça" da APS, Faculdade de Economia, Coimbra, 08 a 09 de Janeiro de 2016 (com Ferreira, António Casimiro; Casaleiro, Paula; Dias, João Paulo; Santos, Andreia).

Membro da Comissão Organizadora de Programa de Seminários DIJUS - "O impacto da reforma do mapa judiciário na comarca de Coimbra", CES - Coimbra, 07 a 07 de Janeiro de 2016 (com Jorge, Amaro; Namora, Isabel Matos; Matias, Luís Lourenço; Branco, Patrícia).

Membro da Comissão Organizadora de Programa de Seminários DIJUS - "Fui vítima de crime... e agora? Que Direitos tenho?", CES - Coimbra, 25 a 25 de Novembro de 2015 (com Anjos, Carlos; Marques, Frederico Moyano; Guia, Maria João).

Membro da Comissão Organizadora de Painel "Controlling Borders, Serving Citizenship: Inclusion, Exclusion and Deviance", do 15º Congresso Europeu de Criminologia , Porto, 02 a 05 de Setembro de 2015 (com Guia, Maria João).

Membro da Comissão Organizadora de Programa de Seminários DIJUS - "Austeridade e Instrumentalização do direito do trabalho", CES - Coimbra, 23 a 23 de Junho de 2015 (com Leite, Jorge; Carvalho, Mariana Rodrigues; do Carmo, Renato Miguel; Santos, Andreia).

Membro da Comissão Organizadora de Programa de Seminários DIJUS - "Justiça e "Psis" em diálogo: as perícias na regulação das responsabilidades parentais", CES - Coimbra, 19 a 19 de Maio de 2015 (com Simões, Ana; Redondo, João; Sarmento, Vânia; Casaleiro, Paula).

Membro da Comissão Organizadora de Programa de Seminários DIJUS - "Vigiar e punir: as prisões no séc. XXI", CES - Coimbra, 27 a 27 de Abril de 2015 (com Guerra, Rodrigo; Sobral, Paula).

Membro da Comissão Organizadora de Programa de Seminários DIJUS - "Juventude, direitos humanos e justiça: debates. no contexto brasileiro", CES - Coimbra, 25 a 25 de Fevereiro de 2015 (com Sherer, Giovane; Costa, Thaíse Grazziotin).

Organização de "Maus tratos contra idosos na família: um fenómeno oculto" - Jorge Garcia Ibañez, CES - Coimbra, 15 a 15 de Abril de 2013.

Membro da Comissão Organizadora de @s jovens, o desvio e o crime, CES-Coimbra, 25 a 25 de Janeiro de 2013 (com Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia).

Organização de "O Estado e o direito depois da crise" com Prof. Doutor José Eduardo Faria, Universidade de S. Paulo, 26 a 26 de Abril de 2012.

Membro da Comissão Organizadora de Colóquio Internacional «Direito(s) e Desigualdades», Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 23 a 24 de Abril de 2012 (com Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula; Nitrato Izzo, Valerio; Casimiro Ferreira, António).

Organização de Colóquio Internacional "Sociologia do(s) espaço(s) da Justiça: diálogos interdisciplinares", Coimbra, 22 a 23 de Setembro de 2011.

Organização de “La mutation de la regulation de la justice de famille”, com o Prof. Jacques Comaille (ENS Cachan) , CES - Coimbra, 21 a 21 de Setembro de 2011.

Membro da Comissão Organizadora de DIJUS - "Direito de Família tem género?", Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, 13 a 13 de Janeiro de 2011 (com Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia; ).

Membro da Comissão Organizadora de O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA DA FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 27 a 27 de Novembro de 2009 (com Branco, Patrícia ).

Membro da Comissão Organizadora de Les orientations de recherche d’une sociologie politique du droit et de la justice - Seminário com o Prof. Jacques Commaille (ENS Cachan, França), CES, Coimbra, 25 a 25 de Novembro de 2009 (com Branco, Patrícia).

Membro da Comissão Organizadora de Globalization and the Legal Profession - Seminário com o Prof. John Flod (Univ. Westminster, Reino Unido), CES, Coimbra, 24 a 24 de Novembro de 2009 (com Branco, Patrícia).

Membro da Comissão Organizadora de Seminário Internacional «A Lei e a Legitimação do Sofrimento», com o Professor Richard Mohr da Universidade de Wollongong, Austrália, seguida de comentários pelos investigadores do CES Silvia Maeso, Paula Meneses, Cecília M. Santos e José M. Pureza, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 25 de Maio 2009 (com Branco, Patrícia).

Membro da Comissão Organizadora de DIJUS - "Justiça de Proximidade: Uma promessa de cidadania", Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 18 de Maio 2009 (com Branco, Patrícia).

Membro da Comissão Organizadora de DIJUS - "Arquitectura judiciária: o espaço ao serviço da justiça?", Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 06 de Abril 2009 (com Branco, Patrícia).

Membro da Comissão Organizadora de DIJUS - "A avaliação do dano corporal: as relações difíceis entre os peritos e os juristas", Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 27 de Janeiro 2009 (com Branco, Patrícia).

Membro da Comissão Organizadora de Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença, Auditório da Reitoria, Universidade de Coimbra, 27 a 28 de Novembro de 2008 (com MacDowell Santos, Cecília; Meneses, Paula; Duarte, Madalena).

Membro da Comissão Organizadora de DIJUS - "Em busca da causa… da morte e do dano corporal", Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 29 de Outubro 2008 (com Branco, Patrícia ).

Organização de Colóquio Internacional Direito e Justiça no Séc. XXI, CES/OPJ, 29 a 31 de Maio de 2003.


Cursos de formação avançada

Pedroso, João (2021), formador no "Introdução ao Direito da Segurança Social" para dirigentes e técnicos , Luanda, Instituto Nacional de Segurança Social de Angola.

Pedroso, João (2020), formador no “Processo de Prevenção Criminal”. Formação complementar de Juízes de Direito e Procuradores da República Jurisdição de Menores. , Maputo, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique .

Pedroso, João (2020), formador no Os Tribunais e Direito em tempos de desordem nas sociedades contemporâneas, Escola Direito e Política. CEADIP.

Pedroso, João (2019), formador no Direito da família e das crianças, Maputo, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique .

Pedroso, João (2015), formador no Sessão 2 "Jovens, crime e justiça tutelar educativa" da Ces summer school "Crime, Prisões e Vigilância", Coimbra, Centro de Estudos Sociais.

Pedroso, João (2015), coordenação do Ces summer school "Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção" (2a edição), Coimbra, CES.

Pedroso, João (2015), formador no Módulo 5 - Crime e Sociedade: Desafios aos Direitos Humanos, da es summer school "Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção", Coimbra, CES.

Pedroso, João (2014), coordenação do Ces Summer School “Direito e(m) Sociedade - Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s)", Coimbra, CES.

Pedroso, João (2011), formador no A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a justiça da família no séc. XXI?, Centro de estudos Sociais, Centro de Estudos Sociais.

Pedroso, João (2009), coordenação do O acesso e a promoção do Direito das Crianças e Jovens, Coimbra, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Pedroso, João (2002), participante no Justicia y Política, Espanha, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Onãti.

Pedroso, João (1997), participante no Globalisation and legal cultures, Espanha, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

Pedroso, João (1996), participante no The emergence of law through economy, politics and culture, Espanha, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

Pedroso, João (1995), participante no Critical thinking in socio-legal studies, Espanha, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

Pedroso, João (1993), participante no Seminário sobre o “Processo de Recuperação de Empresas”, , Associação Industrial de Águeda.

Pedroso, João (1989), participante no Reacções Criminais, C.E.J. .

Pedroso, João ( 1995), participante no Programme International d’Encadrement de Recherche (PIER) do , Paris, Institut d’Études Politiques de Paris.


Projetos de investigação

2021 - 2021 - "Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados à infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil", coordenado por Prof Andrea Rocha , financiado por U.E. Londrina/PR.

2020 - 2021 - "Estudo das normas, práticas, resolução de conflitos e acesso ao direito e à justiça em Moçambique – estudo em 30 distritos", na qualidade de investigador responsável, financiado por Cooperação Suíça.
    Parceiros Projeto:
              - CFJJ
              - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane
              - ARPAC – Instituto de Investigação socio-cultural

2019 - 2022 - "ART63 - O direito à segurança social e a crise - O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira", coordenado por Nazaré Costa Cabral , financiado por FCT.
    Parceiros Projeto:
              - IDEFF - FDUL
              - CIES-ISCTE

2018-10-01 - 2021-09-30 - "Youthresponse – jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial (projeto FCT de 01/10/2018 a 30/09/2021) – investigador responsável", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT.

2018 - 2019 - "Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017). ", na qualidade de investigador responsável, financiado por CNPDPCJ - Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

2017 - 2019 - "Promoção e Protecção dos direitos das crianças. ", na qualidade de investigador responsável, financiado por UNICEF.
    Parceiros Projeto:
              - CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

2015-06-01 - 2016-12-31 - "As crianças em perigo no concelho de Lisboa. “Mapa(s) sociológico(s)” do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa", na qualidade de investigador responsável, financiado por Câmara Municipal de Lisboa.

2012-04-01 - 2015-03-30 - "Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial", na qualidade de investigador responsável, financiado por Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2010-04-01 - 2012-09-30 - "Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal", na qualidade de investigador responsável, financiado por Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2010-04-01 - 2011-12-31 - "Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal", coordenado por Patrícia Branco, financiado por Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2010-01-01 - 2012-06-30 - "O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores - PIHM/GC/0028/2008", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT.

2007-09-01 - 2012-02-28 - "As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia – o estudo de caso da justiça da família em Portugal - PTDC/JUR/65395/2006", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

2005 - 2007 - "A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos tribunais de Coimbra", coordenado por António Casimiro Ferreira, financiado por Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

2004 - 2004 - "Reforma da Administração da Justiça em Moçambique", coordenado por Boaventura de Sousa Santos e João Trindade, financiado por CFJJM/CES.

1996 - 2000 - "A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Instituto da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela DANIDA (Dinamarca).
    Parceiros Projeto:
              - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo

1996 - 1999 - "Cidadania e Justiça ", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por JNICT/CAPES.

1995-05 - 1996-02 - "Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO", coordenado por Vieira da Silva, financiado por CIDEC.

1995 - 2000 - "A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização: modernização económica, social e cultural", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Praxis XXI.

1994-01 - 1994-09 - " Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem", na qualidade de investigador responsável.

1993 - 1994 - "Regulation and Emancipation in The Transnationalization of The Legal Field", coordenado por David Trubek, financiado por CONGLASS.

1992-03 - 1995-01 - "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Centro de Estudos Judiciários.

1989-05 - 1989-10 - "Dispositifs d'insertion economique et social en milieu urbain", na qualidade de investigador responsável.

1987-07 - 1987-12 - "As sanções penais alternativas à prisão. Um novo instrumento de regulação social; as suas correlações com as sanções penais clássicas na “economia” dos sistemas penais do Ocidente. Análise da “distribuição” das sanções penais alternativas", coordenado por Dr. Luigi Daga, financiado por Instituti di Prevenzione e di Pena-Ministero di Grazia e Giustizia.

1983-09 - 1983-12 - "Transformação do Estado, no domínio da Violência Política; Restrição dos Direitos, Liberdades e Garantias; Transformação da Legislação e da Prática Social do Aparelho Policial", coordenado por Boaventura Sousa Santos.


Outras atividades

2020 - Júri de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (FEUC) da doutoranda Cristina Rego de Oliveira, "Rupturas ou continuidades na administração do conflito penal? Os protagonistas e os processos de institucionalização da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil", FEUC.

2020 - Membro do Júri de Doutoramento da doutoranda Keila Pinna Valensuela, "O acesso ao direito e à justiça na perspectiva dos direitos humanos: respostas do estado do paraná às demandas sociais de crianças e adolescente", no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina, Paraná, Brasil.

2020 - Membro do júri e arguição da tese de Jéssica Santiago Munareto, com o título “Justiça penal e crimes cibernéticos: análise empírica da satisfação das vítimas com a resposta penal e da possibilidade de utilização de meios alternativos para a composição dos conflitos”. Dissertação de Mestrado em Direito e Sociedade; Universidade La Salle. Canoas.

2020 - Membro do júri e arguição da tese de Tiago Bruno Bruch, com o título “Judiciário brasileiro e inteligência artificial: análise de tribunais superiores e da região sul”. Dissertação de Mestrado em Direito e Sociedade; Universidade La Salle. Canoas.

2019 - Membro do júri e arguição da tese de Lais Gorski, com o título “A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero”. Dissertação de Mestrado em Direito e Sociedade; Universidade La Salle. Canoas.

2018 - Júri de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (FDUC) do doutorando Luciano Loyola da Silva, "Mediação policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos.", FDUC.

2018 - Júri de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (FEUC) da doutoranda Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino, "As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)", FEUC.

2018 - Membro do Júri de Doutoramento do doutorando Alexandre Torres Petry, "Ensino Jurídico com para a Ecologia de Justiças e de Direitos: por uma pedagogia jurídica reflexiva, crítica e focada nos direitos humanos", na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil, na Faculdade de Ciências da Educação (UFRGS/PPGEDU).

2018 - Membro do júri e arguição da tese de Cláudio Hiran Alves Duarte, com o título “O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil”, Dissertação de Mestrado em Direito e Sociedade; Universidade La Salle. Canoas.

2017 - Arguição do relatório de Mestrado em Economia da lic. Anabela Lopes Barbosa, "Supervisão Comportamental: Estudo de caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega", FEUC.

2017 - Arguição do relatório de Mestrado em Gestão da lic. Sara Margarida da Silva Domingues, "Crianças e jovens em perigo; um olhar a partir da CPCJ de Coimbra", FEUC.

2017 - Júri de Doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global (FEUC) do doutorando Raul Llasag Fernandez, "Constitucionalismo plurinacional en Ecuador y Bolívia a partir de los sistemas de vida de los Pueblos indígenas", FEUC.

2017 - Membro do Júri de Doutoramento em Sociologia, especialidade em “Sociologia da Cultura, da Comunicação e dos Estilos de Vida" (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) da doutoranda Carla Cristina Storino, "Controlo social e responsabilidade em jovens em conflito com a Lei. Um estudo etnográfico num Centro Educativo", sob orientação dos doutores Vítor Sérgio Ferreira, Investigador Auxiliar do ICS-ULisboa, e Susana Durão, Professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas.

2016 - Júri de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (FEUC) da doutoranda Débora da Cunha Piacesi, "O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007/2009)", FEUC.

2015 - Júri de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (FEUC) da doutoranda Maria João Ferreira Duarte Guia, "Imigração, Crimigração e crime violento. Os reclusos condenados e as representações sobre imigração e criminalidade", FEUC.

2014 - Arguição do relatório de Mestrado em Economia da lic. Marta Sofia Rafael de Morais Soares, "Os procedimentos desenvolvidos pela direção de finanças de Coimbra no combate às infrações fiscais", FEUC.

2014 - Arguição do relatório de Mestrado em Economia da lic. Sónia Cristina Simões Amaral, "A Evasão ilícita e cláusula geral anti-abuso", FEUC.

2014 - Arguição do relatório de Mestrado em Gestão da lic. Anabela Carolina de Oliveira e Silva Patrício, "Prevenção no branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo", FEUC.

2014 - Arguição do relatório de Mestrado em Gestão da lic. Joana Raquel Garrido Araújo, "Regime fiscal das SGPS: A Opção pelo RETGS", FEUC.

2014 - Júri de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (FEUC) da doutoranda Sara Alexandra Domingues Araújo, "Ecologias de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa", FEUC.

2013 - Arguição do relatório de Mestrado em Economia ( especialização em economia industrial) da lic. Rafaela Marina Ferreira Marques, "Os Métodos indiretos no procedimento de inspeção tributária", FEUC.

2013 - Arguição do relatório de Mestrado em Economia (especialização em economia finaceira) da lic. Liliana Marinho da Costa. FEUC

2013 - Comentador convidado do painel "Ativismo e reforma judicial", do IIV Colóquio Internacional de Doutorandos/as do CES, Faculdade de Economia de Coimbra, Portugal, 06 de dezembro.

2012 - Coorientação (com Pedro Hespanha) do estágio doutoral "Semelhanças e diferenças entre o sistema de justiça penal juvenil brasileiro e português", da autoria de Jair Silveira Cordeiro.

2011 - Apresentação do Poster «The Portuguese Contemporary Family Law: is it gender neutral?», em co-autoria com Paula Casaleiro e Patrícia Branco, na 10th ESA Conference, que se realizou entre 7 e 10 de Setembro em Genebra.

2011 - Comentador da Sessão 8, «Processos de criminalização e sociedade». no âmbito do II Colóquio de Doutorandos/as do CES "COIMBRA C - NOVAS ROTAS, OUTRAS TRAJE(C)TÓRIAS", que decorreu entre os dias 1, 2 e 3 de Abril de 2011, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

2011 - Moderação da Mesa Redonda de discussão e Síntese Conclusiva no âmbito do Colóquio Internacional «Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares» (23 de Setembro de 2011, Auditório da FEUC)

2010 - Arguição da tese de licenciatura de Maria João Simões Vieira Gonçalves Tomás, em Novas Fronteiras do Direito. ISCTE/IUL. Lisboa

2009 - Membro do júri e arguição da tese de António Augusto Pinto dos Santos Carvalho, com o título “Crítica da responsabilidade judicial”, Dissertação de Mestrado em Novas Fronteiras do Direito. ISCTE/IUL. Lisboa.

2009 - Membro do júri e arguição da tese de Maria João Simões Vieira Gonçalves Tomás, com o título “Vias de execução - entre o público e o privado: reconheceram-me o direito, mas quem o faz cumprir?” Dissertação de mestrado em Novas Fronteiras do Direito. ISCTE/IUL. Lisboa.

2008 - Arguição da tese de licenciatura João Chumbinho, em Ciência Política. ISCTE/IUL. Lisboa

2008 - Moderador de painel de avaliação do Regime Processual Civil Experimental, Direccão Geral da Política de Justica, Lisboa (22/04/2008)

2008 - Organização e moderação dos Seminários DIJUS - Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça

2008 - participa na reunião do Grupo de Especialistas para análise do estatuto jurídico do “Apadrinhamento Civil” no salão da reitoria da Universidade de Coimbra organizado pelo CDF/OPA (23/04/2008)

2008 - Participação como moderador do Painel III, sobre a "Visão estratégica para a região Porto-Tâmega", na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto, no âmbito do Seminário sobre "O impacto do desemprego na pobreza e exclusão social no Porto-Tâmega" (18/06/2008)

2007 - Moderador e Comentador do Painél de Debate das Conclusões dos Relatórios (Preliminar e Final) coordenados pelo Professor Pedro Hespanha sobre "O impacto do (des)emprego na pobreza e exclusão social no distrito de Coimbra"

2006 a 2009 - Membro da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista

2006 - Membro do júri e arguição da tese de João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho, com o título “A cultura judicial clássica e a cultura judicial dos julgados de paz à luz do príncipio da democraticidade”, Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Cidadãos e Democracia na Europa, ISCTE Instituto Universitário de Lisboa.

2003 - Membro da Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista

2002 - Supervisão da tese, por designação do Prof. Vital Moreira, sobre o tema “Acesso ao direito e à justiça em Moçambique”, no Mestrado Europeu em Direitos Humanos (Universidade de Coimbra e outras Universidades Europeias).

1999 a 2002 - Membro do Conselho Geral da Fundação o GIL

1990 a 1994 - Direcção e Presidente do CETA - Círculo Experimental de Teatro de Aveiro

1990 - Fundador da Docjuris, CRL, editora da revista Sub Judice – Justiça e Sociedade

1982 - Direcção do CITAC – Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra

2011 - 2011 - Apresentação do Poster «The Portuguese Contemporary Family Law: is it gender neutral?», em co-autoria com Paula Casaleiro e Patrícia Branco, na 10th ESA Conference, que se realizou entre 7 e 10 de Setembro em Genebra.


CV completo

Descarregar o CV completo