Insatisfacción con la oferta política de los partidos de izquierda en Portugal
Braulio Gómez Fortes - Instituto Juan March
bgomez@ceacs.march.es

¿Cuándo se incrementa la participación electoral se benefician siempre los partidos situados en la izquierda de la escala ideológica? Diversos estudios realizados en EEUU demuestran que existe una relacion significativa entre los resultados del Partido Demócrata y el índice de participación. En España se ha demostrado también que dentro de los abstencionistas existen más ciudadanos de izquierdas que de otras ideologías. Por lo que el PSOE siempre es beneficiado por una alta participación.
Partimos de la base de que existe una abstención política de ciudadanos que se consideran de izquierdas pero que no están satisfechos con la oferta política que ofrecen los tradicionales partidos de izquierdas. Estamos hablando de la existencia de unos individuos informados que se preocupan por la política pero que su actitud crítica les impide votar al partido del que estarían más cerca ideológicamente. Parece que los partidos de centro y derecha son capaces de movilizar, independientemente de lo que ofrezcan, a sus electores.
En este paper vamos a verificar en primer lugar si en Portugal también hay una relación significativa entre ser de izquierdas y abstenerse en las elecciones legislativas. Para ello se van utilizar las encuestas postelectorales para las elecciones legislativas de 1991, 1995, 1999 y 2003 que son las únicas disponibles donde se pregunta por la escala ideológica del individuo.

A eleição presidencial brasileira de 2002: avaliação geral e análise de fatores relevantes na decisão de voto
Yan de Souza Carreirão - Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil)
yan@cfh.ufsc.br

O trabalho faz uma análise do processo e dos resultados da eleição presidencial brasileira de 2002, em que pela primeira vez na história do país foi eleito um presidente vinculado a um partido de esquerda. Esta análise é precedida por um breve histórico da vida política brasileira recente. Utilizando os dados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) - principal survey acadêmico em âmbito nacional sobre a eleição presidencial brasileira de 2002 - o trabalho busca também verificar quais os fatores mais relevantes na decisão de voto dos eleitores brasileiros. Isso é feito através de análises de regressão logística (para cada um dos principais candidatos) em que são incluídas variáveis independentes relacionadas com as seguintes hipóteses: a) voto de natureza ideológica (utilizando algumas escalas produzidas pelo estudo a partir de opiniões políticas dos eleitores); b) voto por "identificação ideológica" (autoposicionamento do eleitor numa escala esquerda-direita); c) voto influenciado pelas inclinações ou "sentimentos" partidários dos eleitores; d) voto por avaliação de desempenho do governo em exercício; e) voto influenciado pela avaliação que os eleitores fazem de características pessoais dos candidatos. Além dessas, são incluídas outras variáveis de controle (como sexo, idade, renda, escolaridade e religião), de forma a verificar sua possível influência sobre o voto.
Resulta do trabalho uma avaliação geral sobre o processo eleitoral, sobre o significado da eleição do presidente Lula e sobre as maneiras pelas quais os eleitores tomam suas decisôes de voto.

Participação Eleitoral no Brasil: história e determinantes.
Jairo Nicolau, professor de ciência política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ (Brasil).
jnicolau@iuperj.br

O Brasil passou por um rápido processo de incorporação eleitoral ao longo do século XX. Nas eleições de 1930, apenas 5% da população compareceu. Nos anos 80 esta taxa subiu para cerca de 50%. Esse processo deveu-se em larga medida a obrigatoriedade do voto e do registro, medidas em vigor desde 1934. Hoje o país praticamente universalizou a cidadania política, e apenas um reduzido contingente de eleitores ainda não tem o direito de votar.
Um dos objetivos do texto é comparar o processo de ampliação da cidadania política do Brasil com o experimentado por outras democracias. Apesar do ritmo veloz com que cada vez mais eleitores foram incorporados ao processo eleitoral, a proibição de os analfabetos votarem (só suspensa em 1985) estabeleceu um limite significativo para essa incorporação - para se ter uma idéia, em 1960 o contingente de adultos analfabetos era de 39%, hoje está na casa de 13%. A primeira parte do trabalho fará um percurso comparativo do processo de incorporação eleitoral do Brasil com o das democracias européias e das novas democracias da América Latina, Europa Central e Ásia. Um elemento a destacar é que esse processo é contínuo desde de 1930, não sendo sequer interrompido durante os vinte e um anos de Regime Militar (1964-1985).
Outro objetivo é mapear o perfil do eleitor que não tem título eleitoral. Sabemos pouco sobre essa franja de excluídos, mas há uma desconfiança que entre eles estejam os adultos mais pobres e com menor escolaridade, pois o registro e o voto são facultativos para os analfabetos. Uma pesquisa de opinião feita pelo IUPERJ em 2002 apresenta dados novos que permitirão dizer quem são os adultos que não estão registrados como eleitores.
O trabalho procurará dar uma contribuição ao entendimento de um dos maiores "dramas" da atual experiência democrática brasileira: o alto contingente de votos anulados e deixados em branco pelos eleitores. Até recentemente, o país era campeão mundial de votos anulados (nas eleições para a Câmara dos Deputados de 1990, a taxa foi de 43%) - o que talvez seja o cenário empírico mais próximo da recente ficção de José Saramago sobre o tema. Em larga medida, os votos anulados eram fruto de uma combinação perversa entre eleitores com baixa escolaridade média e uma das cédulas eleitorais mais complexas do mundo. Desde 1996, os eleitores brasileiros votam eletronicamente. Testes estatísticos com os resultados das eleições por município permitirão avaliar os impactos de variáveis sociais (perfil da população, desenvolvimento econômico, IDH) e cívicas (associativismo e presença de conselhos) sobre a participação eleitoral.
O trabalho analisará a participação eleitoral no Brasil utilizando três diferentes recursos metodológicos: a) institucionalismo histórico: análise da história das instituições eleitorais brasileiras, comparativamente a de outras democracias; b) a análise de pesquisas de opinião (micro-dados) que apresentam o perfil do não eleitor brasileiro; c) análise estatística dos resultados das eleições (macro-dados) que ajudem a entender os possíveis determinantes institucionais e sociológicos do envolvimento (comparecimento) e não envolvimento (votos nulos e em branco) dos cidadãos com a política nas eleições no âmbito municipal.

Identidades ideológicas e partidárias: A "nova Europa do Sul" em perspectiva comparativa
André Freire (ISCTE -Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e ICS-UL -Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

Quer a formação das identidades ideológicas, quer a formação das identidades partidárias são processos que se vão desenvolvendo ao longo dos percursos de socialização (primária e secundária) dos indivíduos. Além disso, transmitem-se entre gerações e estão estreitamente relacionadas com a idade, isto é, crescem e consolidam-se com o avanço desta e a aprendizagem política associada. Adicionalmente, a formação de qualquer daquelas duas identidades, típicas das democracias modernas, carece de um ambiente de diferenciação partidária e ideológica efectivas, associados à existência de livre competição política.
Tendo em conta este enquadramento, este artigo compara de forma sistemática a evolução das identidades ideológicas (autoposicionamento na escala esquerda-direita) e partidárias (identificação com os partidos políticos) dos eleitores nas jovens democracias do Sul da Europa (Portugal, Espanha e Grécia) com outros oito regime democráticos do velho Continente (França, Grã-Bretanha, Alemanha, Itália, Holanda, Dinamarca, Bélgica e Irlanda), entre a década de 1970 e 2002.
Tendo em conta que a instauração da democracia ocorreu na "nova Europa do Sul" - Portugal, Espanha e Grécia - apenas após 1974, é expectável encontrar nestes países um menor reconhecimento e utilização das etiquetas ideológicas - esquerda e direita -, bem como menores níveis de identificação dos eleitores com os partidos políticos, face às democracias Europeias mais antigas. No caso grego, tendo em conta o menor interregno ditatorial (1967-1974) e uma certa continuidade nos objectos políticos (partidos, líderes e tendências políticas) antes e depois do regime dos coronéis, é de esperar que as diferenças face à "velha Europa" existam também, mas sejam em menor grau.
A análise da evolução das identidades ideológicas dos eleitores Europeus durante as últimas três décadas permitirá submeter também a prova empírica a hipótese sobre o "fim das ideologias", ou pelo menos do seu declínio. Todavia, em termos evolutivos espera-se que, a verificar-se, a erosão das identidades ideológicas e partidárias, tal como prevêem as teorias do "fim das ideologias" e sobre o "desalinhamento partidário", não atinja ainda a "nova Europa do Sul". Aliás, a expectativa é de que as diferenças entre jovens e velhas democracias (quanto aos níveis de identificação ideológica e partidária) se esbatam no período em análise, fruto de um incremento de tais identidades nos novos regimes.

Apresentação dos resultados do inquérito de opinião sobre "Expectativas dos angolanos em relação às próximas eleições
Cesaltina Abreu - Instituto de Pesquisa Económica
tinaabreu@hotmail.com; cesaltina@iuperj.br

Como preparação para o programa de apoio aos Partidos Políticos, Parlamento e outros Actores Sociais angolanos, em áreas como Educação Cívica e Reforço Institucional, entre outras, o Instituto Republicano Internacional (IRI) em Angola, contratou o Instituto de Pesquisa Econômica e Social (A-IP) para realização de uma consulta pública, que teve lugar entre Abril e Junho de 2003.

A primeira pesquisa sobre eleições gerais em Angola, cobriu os seguintes temas:
- Perfil do eleitor angolano
- Nível de participação política
- Expectativas e percepções relativamente às eleições e mobilidade política
- Percepção sobre actores políticos e confiança nas instituições
- Determinantes das tendências de voto
- Os mídia e as eleições
- Temas que podem configurar as campanhas políticas
- Gênero e participação política.

A pesquisa abrangeu 7 das 18 províncias angolanas, 27 municípios (13 urbanos e 14 rurais), correspondendo a 85% da população. Foram previstos 4 155 inquéritos e realizados 4 300.

Uma das conclusões gerais do estudo, é que Luanda constitui um mundo sociológico-político distinto das Outras Províncias angolanas, com maior propensidade para mudanças políticas, comparativamente às outras. A diferença fundamental entre os dois grupos de respondentes, reside no nível de percepção de algumas questões chave da actualidade angolana, embora estruturalmente, os problemas de desenvolvimento sejam idênticos nos dois.

Outra conclusão geral é que, nas próximas eleições, os comportamentos de partidos e candidatos terão papel mais decisivo do que as ideias e os programas dos mesmos, implicando estratégias políticas específicas para responder às diferentes necessidades dos diversos clientes políticos.

São Tomé e Príncipe - 1ª. República(1975-1991)
- apontamentos sobre a formação e a construção do Estado -
Lúcio Neto Amado

Formação e construção do Estado
A - Período colonial à independência
A história da formação do Estado no arquipélago de São Tomé e Príncipe confunde-se com a história da sua própria colonização. Portugal como potência administrativa implantou nas ilhas, desde finais do século XV o sistema de poder vigente nas Cortes portuguesas, passando depois para o sistema republicano que culminou no século XX altura em que o país ascendeu à independência. Dada estas circunstâncias, a abordagem foi direccionada a partir do princípio do referido século que marcou profundamente a mudança política no arquipélago.

B - Período pós-colonial
A construção do Estado pós-colonial em São Tomé e Príncipe assentou no "modelo" de Estado socialista, semelhante à Europa oriental, provavelmente, porque o líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) chamado para o Movimento em 1972, para além de ter estudado e residido durante anos na ex-República Democrática Alemã, ser também um grande admirador desse país, daí a designação que se mantém ainda hoje: República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP).