Esta comunicação propõe-se ser uma breve introdução à análise da questão do trabalho precário/desemprego dos jovens adultos, enquadrando-a naquilo a que poderíamos chamar a questão social do século XX, bem como, até nova ordem, do início do novo século.
Seguindo o pensamento de Robert Castel, hoje em dia há uma nova questão social marcada pelas situações geralmente consideradas de exclusão, ainda que o próprio Robert Castel se mostre crítico desta terminologia. Esta questão passa pelo estatuto do salariato que actualmente estrutura a nossa formação social, criando uma nova identidade, em detrimento da pertença familiar, da inscrição numa comunidade, numa religião, etc. O que se passa, é que a centralidade do trabalho existente hoje, é violentamente posta em questão. Para Castel, "o nó da questão social de hoje, será então, de novo, a existência de "inúteis no mundo", de supranumerários, e à volta deles de uma nebulosa de situações marcadas pela precaridade e a incerteza dos amanhãs que atestam o regresso em força de uma vunerabilidade de massa" (Les Métamorphoses de la question sociale). Esta posição leva-nos à hipótese - hoje apresentada por alguns cientistas sociais - da dualização da sociedade: de um lado os trabalhadores assalariados, e do outro os trabalhadores temporários. Como afirmava Hannah Arendt, temos hoje uma sociedade de trabalhadores sem trabalho, o que, na sua perspectiva, era o pior dos cenários possíveis.
Vamos centrar-nos na situação dos "jovens adultos no desemprego prolongado ou premanente", procurando conhecer a maneira como esses jovens a vivem. Para tal recorreremos às investigações realizadas no Canadá por Paul Grell e Anne Wery. Os autores partem do princípio de que o indivíduo sem trabalho está hoje numa situação diferente da do operário dos anos 60, que lutava por obter um salário melhor; ou do trabalhador dos anos 70, que procurava melhores condições de trabalho. P. Greel e A. Wery referem que: "À medida que o trabalho assalariado vai perdendo o seu valor enquanto fonte de identidade e de satisfação, o indivíduo é levado a assumir por sua própria conta as diferentes figuras do espaço e do tempo instituídas pelo trabalho assalariado" (Héros obscurs de la précarité). A preocupação dos autores leva-os a analisar as transformações ocorridas nas "maneiras de viver" cuja causa são as grandes mudanças económicas ocorridas na sociedade. É como se, segundo nos diz Ledrut, por entre as grandes mudanças e as grandes rupturas que têm lugar na sociedade, se produzissem transformações menos aparentes, mas que nem por isso nos dizem menos directa e profundamente respeito.
A grande questão abordada pelos autores à volta do problema do "desemprego prolongado ou permanente dos jovens adultos", é a de saber, como se pode viver quando deixa de ser possível ter-se por base da existência um trabalho assalariado estável? Na sua análise deste objecto, os autores decidem utilizar a "abordagem das Histórias de Vida".
Este tema levanta uma série de problemas quanto à organização da sociedade, que passam por perguntas como as seguintes: o que são, hoje, o "direito" ao trabalho, o "direito" à segurança social, a relação entre trabalho e sociedade, a relação entre a economia e os modos de vida, a noção de indivíduo...? É uma primeira discussão da multiplicidade de questões que se contêm nestas perguntas que tentaremos introduzir nesta comunicação.

Desemprego e Crise Social em Luanda: um esboço sobre alguns aspectos referentes a população e o mercado de trabalho
João Baptista LUKOMBO Nzatuzola? (universidade Agostinha Neto Luanda)

Desde a sua independência Angola atravessou uma longa situação de guerra e as consequências nesta fase de transição para a consolidação da paz são dramáticas. Perda de muitas vidas humanas, mutilados (as) famílias separadas, desaparecidas viúvos (as) crianças abandonadas. Infra-estruturas danificadas, pontes, estradas, equipamentos e edifícios destruídos. Lavras , caminhos e outras vias de comunicação minados.
A esta longa lista de prejuízos e perdas deve se acrescentar o fluxo e a concentração das populações para a capital e os principais centros urbanos do país; à procura de segurança, melhor abrigo e meios de sobrevivência. Surgem assim grandes preocupações quanto a existência de meios para acolher e acudir estas populacões e responder às suas necessidades. A maioria sendo jovem e de origem rural, muitos sem formação ou qualificação profissional requerida. A presença desta população deslocada nas cidades levanta sérios problemas de inserção social quanto ao mercado do emprego. A procura sendo cada vez maior em relação a oferta de postos de trabalho disponível. O desemprego afecta assim uma larga faixa etária da população activa de jovens rapazes e principalmente as mulheres.

A escassez de possibilidade de absorção no mercado de trabalho formal traduz se pela grande dinâmica que se constata no sector informal e as suas consequências. Entre estas manifestações observamos, jovens comerciantes ambulantes, senhoras zungueiras a deambularem com os produtos de vários tipos ao longo de dia nas ruas. Numerosos locais, nas esquinas, nas estradas, nos prédios até órgãos de soberania, mesmo instituições de Estado se transformam em mercados para venda de qualquer género de bens sem mínimas condições de higiene nem de saneamento. O comercio retalhista floresce com uma presença em destaque de boutiques, cantinas, e armazéns convertidas em lojas. Como estas actividades e as camadas populacionais nelas afectas são enquadradas no mercado de trabalho? A que lógica esta actividade obedece quanto ao fenómeno do desemprego que se vive e de que modo pode ser encarada de alternativa ? Quais são pontos de convergência e de divergência?

Catadores de lixo: uma experiência da modernidade no oeste paranaense (toledo,1980/1999)
Eugênia Cesconeto - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
cesconeto@unioeste.br / eugeniacesconeto@uol.com.br

Este trabalho pretende detalhar alguns elementos que contribuíram para o agravamento do problema social, em específico o desemprego no município de Toledo - Paraná, bem como, as experiências de reinvenção das formas de trabalho, que de certa forma coloca nas mãos dos trabalhadores a responsabilidade de sua própria sobrevivência. Alternativas e soluções até pouco tempo não reconhecidas ou negadas pelo mercado, hoje qualificadas como trabalho informal.
Essas alternativas dão seqüência ao trabalho por conta própria, recriando modos de vida comunitários e estratégias inovadoras de sobrevivência, essas relações contemporâneas de trabalho podem estar traduzindo processos sociais recriados e atualizados que demarcam a exclusão social. A noção de exclusão social estudada á luz de padrões de reprodução social, explicita as singularidades do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro.
A experiência dos catadores de material reciclável será o foco deste trabalho, principalmente, por explicitar códigos normativos que efetivam a discriminação social na catação e estabelecem regras de higienização do espaço e da vida humana.
Ao examinar, em um enfoque histórico-cultural, algumas idéias, práticas e estratégias de sobrevivência dos catadores de material reciclável da cidade de Toledo - Paraná, na história do tempo presente, abrangidos pelo Programa Lixo Útil /Câmbio Verde.
A experiência em curso do Programa Câmbio Verde, implantado em 1994, coordenado pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, tendo por objetivo trocar lixo reciclável por alimentos (hortifrutigranjeiros), revela que os muitos caminhos pelos quais se tem feito a modernização no campo incluem também a constituição do espaço de exclusão social.
Pretende-se assim, desvendar processos sociais pouco conhecidos, revelando um pouco que seja sobre os modos pelos quais essas pessoas têm sobrevivido, as hierarquias sociais, o funcionamento das trocas comerciais, o que é produzido na esfera privada,, os valores que organizam a sociedade local e a naturalização da pobreza. São todas elas questões relevantes.
Esse trabalho se ocupa da exclusão social. Muitas das situações descritas no caso em foco, como de exclusão, representam porém, as mais variadas formas e sentidos advindos da relação inclusão/exclusão. Sob esse rótulo estão contidos inúmeros processos e categorias, uma série de manifestações que aparecem como fraturas e rupturas (termos utilizados por Castel, 1998) do vinculo social (pessoas idosas, deficientes, desadaptados, minorias étnicas ou de cor, desempregados de longa duração, jovens impossibilitados de acender ao mercado de trabalho, etc.).
No caso dos catadores de material reciclável, estabeleceu-se uma vinculação direta com o próprio lixo, com o que não serve mais, com o insalubre, com o sujo, com as epidemias e com a contaminação, aspectos que ultrapassam os limites espaciais e atingem toda a sociedade. As diferenças entre pessoas e grupos sociais vão aos poucos sendo demarcados pelo ideário de higiene. Estão expressas nos códigos normativos da limpeza, da ordenação e da classificação dos sujeitos e do espaço no qual estão inseridos.
A pobreza e miséria se confundem com transvio e marginalidade, flagelos contra os quais desenvolveu-se um sistema de defesa contra os pobres, gente à-toa, ociosos e ladrões, todos misturados numa mesma penumbra. É a existência de desvios múltiplos com relação à regra que permite a história trabalhar sobre os deslocamentos, sintomas privilegiados dos movimentos profundos da sociedade.

As expressões da crise de um sindicalismo em transição
Maria Aparecida da Cruz Bridi
bridi@b.com.br

O conjunto das transformações no mundo do trabalho e as exigências instauradas pelo paradigma de produção enxuta correspondem a um novo paradigma de emprego: flexível, precário e desregulamentado. A metamorfose na esfera do trabalho vem causando múltiplas crises aos trabalhadores e aos seus sindicatos. Essas crises se evidenciam de várias maneiras, tanto no plano internacional, quanto no nacional; de suas expressões, destacam-se: (A) as crises de representatividade e fragmentação, que decorrem das novas formatações das indústrias, que desconcentram o trabalhador no espaço produtivo, tornando mais heterogêneas as condições no processo de trabalho (embora tais condições nunca tenham sido realmente homogêneas). Tais crises também são efeitos da diversificação das formas contratuais (por tempo determinado, parcial, subcontratado ou terceirizado) em um mesmo espaço de produção, trazendo dificuldade aos sindicatos para representar o conjunto dos trabalhadores, já que, originariamente, aqueles constituíram-se como representantes tão somente dos formalmente contratados. Dessa forma, os trabalhadores instáveis, informais e desempregados são mantidos à margem da atuação sindical. A segmentação e a instabilidade produzida pelo processo da acumulação flexível parecem fragilizar a ação coletiva, ao mesmo tempo em que o aparecimento de um neocorporativismo fragmenta a perspectiva de classe. Além disso, os sindicatos ficam cada vez mais distanciados da prática dos trabalhadores no chão de fábrica; (B) uma crise de identidade gerada pela pulverização da classe trabalhadora. A polivalência, ou multifuncionalidade, no contexto da reestruturação das empresas, resulta no esvaimento do sentimento de pertença a uma categoria; a heterogeneidade dos contratos de trabalho atinge a construção de identidade dos trabalhadores, pois estes vivem um processo de descontinuidade permanente; (C) crises de identidade institucional e de legitimação: a "nova" configuração do mercado de trabalho e da classe trabalhadora torna ultrapassados objetivos tradicionais dos sindicatos. Exige-se, assim, o redimensionamento de práticas e ações frente às mudanças estruturais no interior do trabalho. Por outro lado, os sindicatos perdem força na confrontação com um Estado mais hostil à organização classista, (Estado Neoliberal), que tende para o desmonte do quadro regulatório que apara os trabalhadores no plano institucional/legal; (D) por fim, pode-se falar de uma crise da relação salarial; as transformações da relação salarial em curso ameaçam desintegrar os vínculos sociais que possibilitam a reprodução social. Os suportes que permitem integração social - forjada historicamente pela luta da classe trabalhadora e seus sindicatos - vêm sendo corroídos pela políticas de flexibilização, leia-se "desregulamentação" do mundo do trabalho. A crise da relação salarial passa pela desmontagem do princípio do direito do trabalho, que reduziu a disparidade entre capital e trabalho no mercado. Esse conjunto de elementos expostos tem como efeito o enfraquecimento do sindicato, seja pela queda do militantismo, seja pela redução de suas bases ou pela dificuldade de mobilização, ou ainda pela debilidade política de reação efetiva contra o desmonte da sociedade salarial e às ofensivas do novo regime de acumulação flexível. Ao abordar a situação do sindicalismo no presente, como crise (e não declínio ou fim) implica a compreensão de que o sindicalismo se encontra em processo de mudança nas suas formas de ação. Ele está diante de múltiplos caminhos que já começou a trilhar. Porém, o caráter próprio das alterações no momento impossibilita a realização de generalizações definitivas. O desafio consiste na tentativa de captar a dinâmica da transição de um todo ainda indeterminado. Essas alterações não parecem ter a mesma extensão, forma, conteúdo e significado nos vários espaços: global, nacional ou local. A crise na instituição sindicato encontra suas causas na crise do trabalho, nas transformações econômicas, políticas e tecnológicas, que também expressam múltiplas crises no interior da sociedade capitalista, cujo resultado mais palpável se verifica na atual insegurança sócio-econômica da classe trabalhadora.

Trabalho digno e democracia
Florival Lança (CGTP-Intersindical)

Horário de Trabalho

· Instrumento estrutural dos mecanismos de exploração do capital face ao trabalho

· Factor potenciador de cidadania a diversos níveis

· Um tempo de trabalho mais reduzido e equilibrado permite um aumento do lazer e a conciliação entre vida de trabalho e vida familiar

Salário justo

· Trabalho digno e devidamente remunerado como um direito universal

· Instrumento essencial para melhorar o nível de vida dos trabalhadores e suas famílias

· Elemento essencial de uma maior e mais justa repartição do rendimento entre trabalho e capital

· Factor de integração e progresso social

Greve

· Seu exercício como factor de equilíbrio na relação de forças na empresa e na sociedade

· O papel dos Serviços Mínimos na sua descaracterização

Responsabilidade Social das Empresas: obrigações, vontades e diálogos

· Trabalhadores, consumidores, fornecedores, comunidades locais e ambiente

· A negociação colectiva