Sindicalismo e sindicatos docentes no Brasil
Modos de Subjetivação Docente
Vania Biavatti (PUC São Paulo)

Vivemos numa profusão de incertezas, originárias em grande parte da constatação de que os avanços materiais da ciência quase invariavelmente, foram acompanhados de uma contrapartida de degradação, mostrando que as promessas de uso da razão como caminho incondicional para o bem-estar social e político, foram equivocadas.
Quer isso tenha materialidade ou seja produto de discursos, no mundo globalizado se manifesta como crise da humanidade, refletida na constatação das limitações das instituições modernas em solucionar problemas atuais.
Uma das instituições - dentre inúmeras outras - atingidas pela crise da pós-modernidade é o sindicato.
Nesse contexto, a pesquisa que apresentamos incide sobre o sindicalismo brasileiro, particularmente interessada no sindicalismo docente
Os estudos brasileiros sobre o tema centralizam abordagens em duas vertentes: uma que reforça o papel sindical de resistência ao poder do Estado, objetivando reformulações pró-coletivistas; outra de crítica à desvinculação entre o que se diz e o que se faz, supondo uma teoria que, imersa num discurso, na prática não se faz realidade. A primeira ocultando a posição de manutenção e sustento ao modelo estatal intervencionista exercido pelos sindicatos, gesta a idéia de que o coletivismo, especialmente o socialismo - fim último do intervencionismo -, garante liberdade e bem-estar aos trabalhadores. O equívoco é de negligência à conspiração intervencionista nessa luta. Mesmo não sendo defesa dessa pesquisa, constata-se que a concepção liberal, rechaçada nos meios sindicais, mostra-se mais próxima de construir possibilidades liberadoras do que, no caso, o socialismo.
A segundo abordagem, mais comum, enreda-se num círculo vicioso. Pretende ou reformular a prática sindical culturalmente enraizada por uma positividade demonstrada, ou construir um arcabouço teórico que ampare o fazer consolidado.
A adoção de uma política de verdade que toma o pensamento de Michel Foucault como norte, resulta nessa pesquisa na inversão da direção geral de análise, entendendo que sindicatos são máquinas de poder que, para funcionarem, precisam que as palavras tenham uma dizibilidade e as coisas, uma visibilidade outra e que isso se repete independentemente do modelo estatal.
Entendendo poder como estratégia, o "problema" para essa pesquisa está na ignorância de que discurso e prática se constituem distintamente e invariavelmente operam em separado. Disso resulta compreender que toda vez que a maquinaria sindical é posta em funcionamento, em qualquer época, lugar, ou modelo estatal, é a partir da mesma matriz que se monta e funciona.
Nessa compreensão, a incidência da pesquisa sobre o Estado de Santa Catarina, sul do Brasil, torna-se metodologicamente justificada.
Transitando na contramão do consenso acadêmico brasileiro - necessidade de reformulação do modelo estatal ou de construção de práxis - o que se procura entender é, a partir dessa microanálise, como discurso e prática vão inscrevendo verdades que dão sentidos a comportamentos e atitudes, modelando modos de subjetivação. Não a dominação que o discurso sindical exerce e que a maquinaria pratica, mas as múltiplas formas de sujeição que ocorrem nos sindicatos enfocados. Tais modos de subjetivação são flagrados pela pesquisa, mas, num reverso quase obrigatório, também as resistências a essa mesma sujeição.
A atualidade da pesquisa é a sociedade de controle. Sindicatos são característicos da sociedade disciplinar.
Na intenção de responder como e por que na sociedade de controle sindicatos docentes são formas associativas majoritárias entre professores, percebe-se, que para um grande número dos docentes pesquisados são espaços conhecidos, onde se sabe exatamente como agir e o que deles esperar. Para a pesquisa, essa familiaridade reporta aos modos de subjetivação da sociedade disciplinar e se traduzem num "lugar" de aconchego, o que constitui um nicho de resistência às subjetividades emergentes da sociedade de controle. Uma singularidade, pois sindicatos acreditam-se vanguarda social.

Palavras Chave:
o sindicalismo/sindicato
o intervencionismo/coletivismo
o sociedade controle/sociedade disciplinar
o resistências
o dizibilidade/visibilidade
o modos de subjetivação

Os congressos têm um papel decisivo no moviemntos sindical brasileiro: estudos sindical no Pará
Eleanor G. S. Palhano (Universidade Federal do Pará)

Os congressos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará- SINTEPP têm se constituído como espaço e instrumento de democratização das decisões a serem tomadas por interesse dos trabalhadores.
Como verificamos, em todos os congressos do SINTEPP questões como educação, política econômica, política sindical, soberania nacional e formação, entre outros, foram teses e temas presentes. O plano de lutas sempre deu a direção necessária à organização do movimento e dos congressos, durante a década de 90. Se pensarmos de forma processual, fazendo um balanço dos últimos 20 anos, posso afirmar que a categoria acumulou vitórias consideráveis. Conseguiu aprovar estatutos em todos os municípios - em muitos sua representação se encontra nos conselhos municipais -, fez-se presente na elaboração da Constituição Estadual e influenciou inúmeras leis orgânicas pelos municípios paraenses (...). Considero que as últimas denúncias de má utilização dos recursos do FUNDEF demonstram que muita coisa ainda precisa ser feita, mas mesmo estas denúncias mostram a força fiscalizadora da categoria. Em governos populares, como o de Belém, a categoria tem discutido outras questões importantes, tais como extinção da retenção dos alunos, projeto político-pedagógico .
Como se vê, as lideranças, atuais e passadas, confirmam o papel destacado deste sindicato. Porém, é importante assinalar que a maioria desses acontecimentos - vitórias, programas de lutas - é registrada e idealizada no interior do espaço coletivo que é o congresso, órgão máximo de deliberação da organização sindical. Neles se trava o confronto ideológico que exige armas intelectuais: conhecimento, informações, domínio da teoria (...). O duelo ideológico efetua-se numa arena momentaneamente isolada do resto do mundo e tendo como referência apenas as fronteiras do próprio congresso.
Dessa forma, tendo esses elementos como marco de compreensão do sentido dos congressos é que estamos apresentando alguns pontos para analisarmos no universo da luta do SINTEPP.
Em 9 de outubro de 1989, iniciou o VII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará, com um debate cujo tema era "Eleições Presidenciais e a Amazônia". Nesse congresso foram debatidos assuntos relacionados: a nova LDB - Lei de Diretrizes e Bases; A Conjuntura Econômica e Política Nacional; A Unificação dos Trabalhadores em Educação e, finalmente, o Plano de Lutas. O centro do debate ficou no campo da conjuntura política, uma vez que 1989 era um ano de eleição presidencial e, assim, a militância pedia à direção do sindicato uma definição político-partidária. Ou seja, o sindicato teria de especificar para o conjunto de seus membros, o caminho a ser seguido em relação a essas eleições. Para equacionar algumas questões internas do congresso, foram definidos alguns pontos: o SINTEPP não deveria excluir-se do processo eleitoral, mas participar ativamente dele, possibilitando à categoria esclarecimentos sobre os interesses, compromissos e acordos que se colocavam nas candidaturas. Entendiam os delegados presentes que caberia ao SINTEPP oferecer os elementos necessários para que a categoria tivesse condições de apoiar uma candidatura progressista e comprometida com mudanças para a sociedade brasileira. O SINTEPP deu apoio irrestrito à chapa que tinha como candidatos Luís Inácio Lula da Silva para presidente e José Paulo Bisol para vice-presidente. Cabe ressaltar que este Congresso foi importante, na medida em que possibilitou uma discussão ampla sobre as questões políticas do País. Este Congresso possibilitou aos participantes construírem relações políticas mais sólidas com os problemas da Amazônia. No IX congresso de 1991, os debates centraram-se no tema "Os Desafios da Educação Brasileira para os Trabalhadores", foram apresentadas modificações ao regimento, considerando que o movimento sindical dos professores paraenses já completara oito anos de criação.

Transição ao trabalho de diplomados do Ensino Superior: a dicotomia Universidades Politécnicos
Luís Nuno Figueiredo e Sousa (Escola Superior de Educação de Viseu)

A problemática da Transição ao Trabalho, por parte dos diplomados do Ensino Superior, tem ganho visibilidade crescente. As questões do desemprego que atinge agora também os jovens diplomados, um grupo que até à bem pouco tempo era considerado imune a este movimento, ganham visibilidade, justificando uma reflexão cada vez mais efectiva deste fenómeno agora multifacetado e abrangente.
A dicotomia ensino universitário/politécnico, eleva esta questão a um nível mais profundo, no que respeita às estruturas e conteúdos destes dois sub-sistemas, o que enquadrado contemporaneamente na perspectiva de uma Política Educativa Europeia materializada na. Declaração de Bolonha, briga a uma reflexão urgente.

Os Quadros na Banca Portuguesa: diagnóstico organizacional, modelos de liderança e enquadramento sindical - resultados provisórios de uma investigação
Marinús Pires de Lima - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; ISCTE
marinus.pires.lima@isc.ul.pt
Marta Sofia Lino - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Marina Kolarova - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Ana Guerreiro - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Esta comunicação constitui uma síntese provisória de um estudo encomendado pelo Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) a uma equipa de sociólogos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e apresenta algumas das principais tendências de fundo que têm vindo a marcar a evolução da actividade bancária e financeira nas últimas décadas em Portugal.
Essas tendências reflectem-se de forma diferenciada nos sistemas organizacionais e tecnológicos, nos processos e formas de trabalho, nos modos de gestão de recursos humanos, no diálogo e participação social e obrigam à reformulação de estratégias de desenvolvimento e à redefinição de objectivos das instituições bancárias.
O presente trabalho contempla quatro dimensões de análise: o perfil sociográfico dos quadros e técnicos bancários em Portugal, as representações e as práticas de liderança no sector financeiro, a atractividade dos serviços prestados pelos sindicatos e a insegurança profissional.
Neste sentido, os objectivos da investigação são os seguintes, cada um correspondendo a uma série de variáveis:
a) Caracterização sociográfica do universo de associados: sexo, idade, habilitações, funções actuais, categoria profissional de acordo com a convenção colectiva de trabalho, instituição bancária onde trabalha, vínculo contratual, tipo de contrato que regula as funções desempenhadas, número médio de horas de trabalho, frequência de formação profissional; competências e sua evolução; reorganização dos postos de trabalho.
b) Caracterização das práticas de liderança do universo, quer face a superiores, quer face a subordinados hierárquicos: como é adoptada a decisão, há quanto tempo tem subordinados, quantos tem; está geograficamente afastado da sua hierarquia - aqui fazer a distinção entre modelo de liderança institucionalizado e modelo de liderança de génese individual; participação na construção do modelo de liderança institucional.
c) Avaliação pelo universo das práticas gestionárias actuais dos bancos onde se integra: vantagens e inconvenientes de trabalhar na banca e naquele banco em particular, objectivos traçados pelo Banco e meios conferidos para os realizar, apoio da hierarquia, competitividade entre empresas, choque inter-geracional, despedimentos, facilitação dos créditos, remuneração, etc.
d) Percepção pelo próprio do "status" que lhe é conferido na instituição, enquanto meio de satisfação pessoal e enquanto condicionante da eficácia organizacional, etc.
e) Papel actual dos sindicatos nas vertentes:
- percepção existente sobre a evolução do sindicalismo, práticas sindicais e sindicatos por referência a padrões de concepção sindical assentes na prestação de serviços e na participação no capital de empresas e entidades na área social;
- avaliação dos serviços prestados pelo sindicato: filiação sindical, razões para a mudança eventual de sindicato, serviços do sindicato mais utilizados, serviços potencialmente mais úteis
f) Levantamento das expectativas do universo perante os serviços do sindicato face ao emergir de um novo modelo de protecção social, assente no partenariado (co-responsabilização) e na complementaridade, num contexto instrumental de modernidade despido quase totalmente de constrangimentos ideológicos.
Desta forma, pretendemos apresentar uma sinopse da evolução da relação com o cliente do banco, discutir a questão da industrialização e da terciarização. Problematizamos também a tendência relativa à questão da estruturação da banca enquanto "indústria de massa", a questão da introdução de novas tecnologias na banca, e abordar alguns dos efeitos da nova realidade tecnológica na reformulação de estratégias e na redefinição de objectivos dos bancos. Concluí-se com a problemática da gestão flexível da mão de obra e dos perfis profissionais.
A metodologia utilizada baseia-se nos seguintes elementos: análise documental, estatísticas, entrevistas semi-directivas a informantes privilegiados e um inquérito por questionário aos quadros e técnicos bancários.

Conseqüências Humanas da Mobilidade na Reestruturação Produtiva do Trabalho em uma instituição bancária brasileira - 1990-2003
Carmem Ligia Iochins Grisci (PPGA/EA/UFRGS; CNPq)
João Luiz Becker (PPGA/EA/UFRGS; CNPq)
Gilles Chemale Cigerza (EA/UFRGS; IC/CNPq)
Pedro Mendes Hofmeister (EA/UFRGS; IC/FAPERGS)

O trabalho tem-se constituído em inesgotável fonte de estudos. Atravessado pelas transformações econômicas, sociais e políticas e suas implicações, experimentou uma série de reestruturações consolidada na década de 1990 que, aliada à financeirização da economia, colaborou para aumentar o número de desempregados e afetou os modos de trabalhar e de ser dos trabalhadores que permaneceram inseridos no mercado de trabalho. O trabalho bancário, paradigmático em relação à reestruturação produtiva, passou a experimentar mudanças significativas, cada vez mais intensas. No Brasil, a reestruturação bancária se evidenciou em duas etapas. A primeira, ocorrida na década de 1980, caracterizou-se pela redução de custos operacionais, automação, desenvolvimento e incentivo ao auto-atendimento, entre outros. Das ações empreendidas pelo governo federal visando ao ajuste da economia, na década de 1990, resultou a queda da inflação e dos investimentos financeiros, que foi um dos principais elementos desencadeadores da segunda etapa da reestruturação bancária ocorrida a partir da metade da década de 1990. Essa segunda etapa caracterizou-se pelo desenvolvimento de novos produtos e serviços, segmentação da clientela conforme o perfil de renda e potencial de consumo dos serviços e produtos financeiros. Com a intensificação do uso da tecnologia da informação e de novos modos de gestão da produção e do trabalho, os bancos empreenderam mudanças que geraram desemprego e afetaram os trabalhadores em seus modos de trabalhar e de ser. Em uma centenária instituição bancária pública brasileira de âmbito nacional, essas mudanças se evidenciaram na implementação de Programas de Apoio à Demissão Voluntária e na mobilidade - transferência de lugar e/ou de cargo - de bancários. Tomando-se esse cenário como ilustrativo das transformações desencadeadas no mundo do trabalho, realizou-se, nessa empresa, um estudo de caso de caráter longitudinal. A pesquisa objetivou mapear e analisar a mobilidade de bancários ocorrida no período 1990-2003, bem como investigar as conseqüências humanas dessa reestruturação a partir da visão dos bancários. Os dados relativos à mobilidade de 44 bancários foram coletados através de documentos da empresa e de informações disponibilizadas por dois analistas de recursos humanos. Os dados relativos à visão dos bancários acerca das conseqüências humanas foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com alguns desses bancários em dois momentos distintos da vida institucional, em 1998 quando a reestruturação se mostrava com maior intensidade na empresa, e em 2003. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento estatístico com auxílio do software SPSS 11.5. Os dados qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo à luz do referencial teórico que contou, em especial, com autores como Bauman e Sennett. Os resultados da pesquisa indicam que a reestruturação produtiva do trabalho bancário acarretou intensa mobilidade entre os bancários, sendo que os efeitos mais perversos recaíram sobre os mais velhos e com mais tempo de serviço, uma vez que estes descenderam na estrutura hierárquica da empresa. Na visão desses trabalhadores, os vínculos de amizade, confiança e solidariedade se fragilizaram com a imposição e intensificação da mobilidade. A perda de controle sobre o tempo e o trabalho, mais a aceitação da mobilidade freqüente para sobreviver dentro da nova lógica de instabilidade organizacional, levaram também à instabilidade nas relações pessoais e familiares. Além disso, tornou-se corriqueiro e natural a automedicação e a indicação de antidepressivos entre os colegas como auxílio ao enfrentamento das pressões e do sofrimento no cotidiano do trabalho. Como principais conseqüências humanas da mobilidade intensificada pela reestruturação produtiva do trabalho bancário, tem-se a instabilidade na estabilidade do emprego, o nomadismo involuntário, os relacionamentos de curto prazo, a ruptura dos laços de confiança e o sofrimento psíquico.