Nos Estudos da Deficiência existem diversas definições e modelos, com potenciais de emancipação distintos para as pessoas com deficiência. No caso do modelo médico ou individual de deficiência, esta é entendida como uma consequência direta da incapacidade. A única “esperança” para um corpo “diferente” reside no tratamento médico e nos serviços de reabilitação geridos por profissionais. A deficiência é, assim, o resultado de um corpo “imperfeito” e as pessoas com deficiência apresentam-se como dependentes e passivas face às suas biografias.
A crescente politização das pessoas com deficiência no Reino Unido e nos EUA e a formação de organizações de pessoas com deficiência politicamente comprometidas permitiram a emergência de uma visão alternativa da deficiência – o modelo social. De acordo com esta nova perspetiva, a deficiência não é criada pela incapacidade, mas pela sociedade através das barreiras sociais, culturais e físicas que ergue. Este entendimento da deficiência representa uma viragem, ao recentrar a intervenção na sociedade e não no indivíduo. A necessidade de conciliar estes dois modelos deu origem ao que se designa por modelo biopsicossocial, mediante o qual a deficiência resulta das condições de saúde e do contexto de vida de cada indivíduo. Esta perspetiva tem servido de alicerce a muitas das políticas sociais mais recentes, sem todavia se traduzir num impacto real na vida das pessoas com deficiência.
A influência do modelo médico e a ênfase em fatores médicos e individuais, dominante nas políticas sociais na área da deficiência, têm constituído entraves à emancipação das pessoas com deficiência. Num contexto de crise económica, tal ênfase torna-se ainda mais problemática. A ausência de políticas de cariz estrutural capazes de eliminar as barreiras físicas e culturais à cidadania das pessoas com deficiência, bem como a redução dos direitos sociais utilizados como forma de assegurar uma igualdade de oportunidades, relegam as pessoas com deficiência para situações de extrema pobreza e exclusão social.
Fernando Fontes
