O mutualismo é um associativismo solidário, baseado na reciprocidade. Os seus membros cooperam entre si, mutualizando riscos sociais relevantes. As entidades que o protagonizam nasceram da nebulosa associativa, de onde saíram as diversas componentes do movimento operário. Iniciativas idênticas surgiram ainda na Idade Média, quer ligadas a atividades religiosas, quer exprimindo vínculos corporativos ou solidariedades rurais.

Em Portugal, há também uma tradição pluricentenária de auxílio mútuo de cariz essencialmente religioso. Mas o grande surto do associativismo mutualista laico ocorreu durante o século XIX. Atingiu o seu apogeu na segunda década do século XX e retraiu-se durante o salazarismo, refletindo quer a hostilidade política do poder, quer a implantação de um seguro social obrigatório. Hoje, as associações mutualistas são instituições particulares de solidariedade social (IPSS). No plano jurídico-constitucional, integram a vertente solidária do setor cooperativo e social, todas elas fazendo parte da economia social. Também na União Europeia é reconhecida a importância socioeconómica do mutualismo no quadro da economia social, cuja lógica subalterna num contexto capitalista não a inibe de ser um foco de resistência à ideologia dominante.

Os fins fundamentais das entidades mutualistas são a concessão de benefícios de segurança social e de saúde aos seus associados. Daí a íntima relação entre o desenvolvimento dos sistemas públicos de proteção social nestes campos, expressões centrais do Estado-Providência, e a perda de importância relativa do associativismo mutualista. Entre os princípios mutualistas, destacam-se: a adesão livre e voluntária, a democraticidade, o fomento da formação e do mutualismo, a igualdade de géneros e a intercooperação. Exprimindo-os globalmente, o mutualismo dá vida a uma solidariedade emancipatória e democrática, vocacionada para enfrentar alguns problemas das sociedades atuais, de modo a contribuir para que eles se não reproduzam.

Rui Namorado