Duas imagens, por vezes sobrepostas, estão associadas à noção de patronato. Por um lado, uma imagem de recorte ideológico conotada com a figura do patrão e mais ligada a comportamentos assentes em relações de poder pessoal e autoridade hierárquica exercidas sobre subordinados. Na linguagem comum (e em especial no seio de discursos sindicais mais arreigados), o termo patrão continua a ser muito utilizado. Além disso, o facto de mais de 90% do tecido produtivo português ser composto por pequenas e médias empresas faz supor, na prática, que comportamentos paternalistas continuam a condicionar o mapa das relações laborais. Por outro lado, uma imagem porventura mais arejada e inscrita num discurso normativo está associada à fi gura do empregador, que contribui para a criação de oportunidades de emprego em mercados competitivos. Por vezes fala-se também em empresário, como forma de destacar não apenas o papel de direção empresarial, em que se incluem as vertentes da propriedade da empresa e das suas modalidades de gestão.
Ambas as imagens (em especial a segunda) convocam a presença de um elemento associativo, capaz de salvaguardar interesses patronais, ainda que a iniciativa liberal subjacente à ação patronal possa privilegiar a concorrência individual em detrimento da dinâmica associativa.
Em contexto de crise de criação de empregos e de encerramento de empresas, não surpreende que o patronato reclame do poder político as melhores condições para a retoma económica. Porém, mesmo não se aguardando dos responsáveis patronais um discurso de socialização da riqueza ou de aceitação do “apelo de Warren Buffett” (de taxar as grandes fortunas e os lucros das grandes empresas), esperar-se-ia do associativismo patronal não tanto o abraçar de medidas de flexibilização do mercado laboral (onde pontificam reduções de indemnizações em caso de despedimento e uma maior facilidade em despedir), mas sobretudo a adoção de estratégias onde seja mais fácil contratar pessoas. Um patronato de “rosto humano”, ciente da necessidade de partilhar recursos e responsabilidades de gestão de modo distributivo e socialmente responsável, impõe-se como necessidade urgente.
Hermes Augusto Costa
