Em sentido estrito, reconhecer é conhecer de novo, num processo conducente ao estabelecimento de relações de igualdade. Nessa linha, a premissa do reconhecimento consiste numa disponibilidade para a aprendizagem mútua, para substituir aquilo que nos distancia por aquilo que nos aproxima e enriquece reciprocamente. Ancorada nesse pressuposto ideológico, a política de identidade, fortemente ligada aos novos movimentos sociais, apoia-se na exigência de reconhecimento político, jurídico, social e cultural por parte de grupos previamente excluídos. Contudo, reconhecer implica também conceder legitimidade num contexto dominante de hierarquização e assimetria de poder. Quem reclama reconhecimento está necessariamente num lugar diferente de quem pode atribuir esse mesmo reconhecimento ambicionado. Esse é o paradoxo das minorias sociais que lutam por verem legitimados os seus direitos, ao mesmo tempo que contestam os mecanismos existentes para que as suas demandas sejam reconhecidas.
Teoricamente, o conceito de reconhecimento tem sido questionado por quem defende o primado da redistribuição, sublinhando a importância de tornar acessíveis de uma forma justa e democrática os recursos financeiros e culturais que, de uma forma mais holística, contribuem para a atribuição de reconhecimento num momento posterior.
Independentemente da validade dos argumentos utilizados, a falta de reconhecimento – cultural, jurídico, político ou social – assinala o estabelecimento e a consolidação de hierarquias de valor, mediante as quais determinados grupos ou categorias sociais são considerados mais ou menos relevantes por comparação a outros grupos ou categorias. Em situações de acentuado constrangimento socioeconómico, a tendência para a criação de prioridades traduz-se num agravamento das desigualdades geradoras de maior segregação. Desse processo circular, em que o reconhecimento é repetidamente substituído pela invisibilidade, resultam custos graves para os direitos de cidadania e para a qualidade da democracia e da justiça social.
Ana Cristina Santos
