A Sociedade-Providência (SP) significa a produção de bem-estar no interior de redes de relações sociais. Em sociedades semiperiféricas como a portuguesa, grande parte da proteção social é assegurada por redes informais, sobretudo por famílias que estabelecem relações recíprocas de troca de bens e serviços, garantindo o acesso a recursos como a habitação, o emprego, a saúde e os cuidados dos dependentes. A SP define-se na relação com o Estado-Providência (EP). A sua ação depende, em grande medida, do perfil da intervenção estatal. A atual crise económica e a retração das políticas sociais têm efeitos preocupantes na capacidade de resposta da SP. Em primeiro lugar, o recuo do EP produz, necessariamente, uma sobrecarga para a SP. Os cortes na proteção social deslocam para as famílias as responsabilidades de resposta às necessidades de apoio e produzem um forte impacto na autonomia e dependência dos indivíduos. Tendem a regressar modelos de subsistência familiar de partilha de recursos económicos (rendimentos, habitação) que diminuem as possibilidades de emancipação e promovem formas de dependência.
A sobrecarga da SP penaliza sobretudo as mulheres, sobre as quais recaem as principais responsabilidades da produção informal de bem-estar. Em Portugal, este papel primordial das mulheres desenvolve-se num contexto de elevada participação feminina no mercado de trabalho e assenta numa forte solidariedade intergeracional, que assegura a reprodução quotidiana das famílias e alimenta as redes de entreajuda. Assim, num contexto de crise de emprego, é forte o risco de regresso das mulheres à esfera doméstica.
A crise económica alimenta, assim, a crise da SP. Por um lado, a diminuição de rendimentos produzida pelo desemprego e pelas reduções salariais, os cortes nas transferências sociais do Estado, que diminuem as possibilidades de transferências intergeracionais e têm um impacto claro na redução do nível de vida das gerações mais novas, e o adiamento da idade da reforma, que retira as possibilidades de apoio social oferecidas pelas gerações de adultos idosos com capacidade de prestar cuidado. Por outro lado, os cortes nos apoios sociais afetam sobretudo os mais pobres, tornando as suas redes ainda mais desprovidas de recursos.
Sílvia Portugal
