Data já de 1972 a ideia lançada pelo prémio Nobel da Economia James Tobin de taxar em, pelo menos, 0,5% qualquer transação financeira internacional. A Taxa Tobin pretendia ser um dissuasor dos investidores que procuravam grandes lucros de curto prazo através da especulação sobre a moeda de um país. Décadas mais tarde, ao assistirmos à mesma realidade, com os ataques às dívidas soberanas dos países, sentimos uma sensação de déjà vu.
A Taxa Tobin começou a ser defendida, inicialmente, como um instrumento de regulação da volatilidade dos mercados e de estabilização das transações cambiais e, mais tarde, como um mecanismo de recolha de fundos financeiros que deviam ser aplicados para reduzir as desigualdades à escala global. Em 1997, Ignacio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique, reavivou o interesse na Taxa Tobin ao escrever um artigo defendendo ser esta uma medida essencial para a garantia de uma justiça social global. Tobin veio a dissociar-se desta perspetiva, por ir muito mais além do que defendera. Através da criação da ATTAC – Association pour la Taxation des Transactions financière et l’Aide aux Citoyens –, Ramonet e outros atores globais defenderam a potencialidade de uma taxa que, eventualmente gerida pela Organização das Nações Unidas, permitiria apoiar o desenvolvimento equilibrado dos diferentes países.
A própria União Europeia instou, em 2009, o Fundo Monetário Internacional, apesar da oposição norte-americana, a refletir sobre a possibilidade de introduzir este mecanismo de recolha de fundos. Apesar dos avanços e recuos, mais recentemente assistimos a uma nova tentativa de relançar a ideia por parte de alguns países europeus, como forma de garantir que são os mercados a contribuir para um fundo que apoie os Estados em dificuldades pela ação especulativa dos próprios mercados. A aplicação da Taxa Tobin, ou das suas variantes que entretanto foram aparecendo, à escala global implica um consenso difícil de atingir. Contudo, não a aplicar contribuirá, certamente, para a perpetuação do funcionamento atual dos mercados, ou seja, para o aumento da desigualdade e da exclusão social em qualquer parte do mundo.
João Paulo Dias
