A ideia da emissão de títulos de dívida à escala da União – as chamadas euro-obrigações ou eurobonds – ganhou adeptos à medida que a divergência entre as taxas de juro das dívidas soberanas dos países do euro se tornou evidente.
Genericamente, têm sido propostos dois tipos de eurobonds: a) a emissão conjunta de títulos de dívida por um grupo de países da Zona Euro (ZE), ou com partilha de risco ou numa versão em que os participantes respondem apenas pela sua parte; e b) a emissão de obrigações por uma instituição europeia, seja ela o Banco Europeu de Investimento ou o Banco Central Europeu. O primeiro tipo pode ser posto em prática com rapidez. As obrigações emitidas em comum cobririam a parte das dívidas públicas nacionais até 60% dos respetivos PIB (designadas por blue bonds), continuando os Estados a ser responsáveis pela dívida acima do teto permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (designadas por red bonds). O segundo admite a repartição de responsabilidades, mas é o único que pode garantir empréstimos a taxas de juro que refletiriam apenas os custos do financiamento. A maioria de opiniões sustenta, no entanto, que o segundo tipo é impossível sem uma revisão dos Tratados.
Os críticos das euro-obrigações denunciam o “risco moral” nelas implícito. Ao aliviarem a “dor” que os ajustamentos em curso implicam, estas estimulariam o aumento da despesa pública, distribuindo o preço da “irresponsabilidade” pelos que “cumprem”. Para estes, a contrapartida do euro é a disciplina orçamental em cada Estado da ZE. Já os seus defensores sustentam que a sobrevivência do euro exige um orçamento europeu reforçado e a capacidade de emitir dívida europeia, a baixas de taxas de juro, para fi nanciar o relançamento económico.
Bruxelas avançou recentemente com a ideia de “obrigações de estabilidade”. A direita estará na disposição de as aceitar se a estabilidade orçamental na ZE for condição prévia à emissão conjunta de dívida. Para o europeísmo de esquerda, as eurobonds permitem aos Estados mais frágeis ter acesso ao financiamento em tempos de crise, servem de escudo a estratégias especulativas e podem ser importantes na reestruturação das dívidas soberanas. Melhor do que governos de países sob resgate, a União pode impor aos credores acordos de troca de títulos nacionais por obrigações europeias de baixo juro e com garantia máxima de reembolso.
Marisa Matias
