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Educação para a empregabilidade e cidadania

admin — Mon, 28 Oct 2013 01:28:00 +0000

Esta brochura reune um conjunto muito diversificado de soluções EQUAL (sobre formação para a cidadania, empreendedorismo, igualdade de género, etc.) que são de utilidade para o sistema educativo, em particular para os professores.

Orçamento Participativo

admin — Mon, 28 Oct 2013 01:24:35 +0000

Em pouco mais de década e meia o Orçamento Participativo (OP) transformou-se num tema importante de reflexão, que interpela a acção governativa dos poderes públicos, o sentido da participação das pessoas e a própria democracia.

O pioneirismo do OP de Porto Alegre, no Brasil, ao qual se seguiu uma espantosa disseminação desse tipo de experiência um pouco por todo o mundo, com especial destaque para a América Latina e mais recentemente a Europa, foi fundamental para despertar a atenção de amplos sectores da sociedade para esta matéria. Desde organizações internacionais, como as Nações Unidas e o Banco Mundial, à classe política de inúmeros países, passando por sectores académicos muito diversificados, bem como por inúmeras organizações da sociedade civil, o interesse manifestado pelo OP tem crescido de forma significativa.

Segundo estimativas mais recentes, existem actualmente no Mundo mais de 2000 experiências de OP (Cabannes, 2008), a maioria das quais na América Latina. A Europa tem evidenciado também um grande dinamismo na adopção deste tipo de dispositivo de participação, podendo ainda destacar-se, embora em menor número, a emergência destas experiências na América do Norte, em África e também na Ásia.

Portugal também não ficou alheio a esta dinâmica. Depois da experiência de Palmela, iniciada no ano de 2002, outras iniciativas começam agora a dar os primeiros passos, sendo possível contabilizar até ao momento pouco mais de 20 experiências, promovidas por Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.

O presente documento visa contribuir em parte para esse processo. Partindo de uma reflexão geral sobre diferentes modelos de OP existentes e de um enquadramento específico e mais operacional sobre a experiência de São Brás de Alportel, este documento fornece aos vários tipos de actores interessados os elementos considerados chave para a definição e adopção de um modelo de OP a nível autárquico.

Saiba mais: Orçamento Participativo – Animação Cidadã para a Participação Política

Câmara Municipal de Lisboa foi distinguida com prémio de participação cidadã

admin — Sat, 21 Sep 2013 18:27:23 +0000

A Câmara Municipal de Lisboa venceu o sétimo concurso do Observatório Internacional de Democracia Participativa para as melhores práticas de participação cidadã. O prémio foi entregue, em Julho passado, à Vereadora Helena Roseta pelo trabalho desenvolvido no âmbito do Programa Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP).

O objectivo deste concurso é distinguir as experiências mais inovadoras a nível mundial no âmbito da promoção da democracia participativa por parte de governos locais.

O Programa BIP/ZIP foi avaliado por um Júri internacional e venceu o concurso em competição directa com 16 outras cidades de diferentes continentes.

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Orçamento Participativo

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Câmara Municipal de Lisboa foi distinguida com prémio de participação cidadã

Para mais informações sobre o Programa BIP/ZIP consulte http://habitacao.cm-lisboa.pt/