Vagas Atlânticas: a imigração brasileira em Portugal

Resumo: Este projecto é desenvolvido em parceria com o Socius/Universidade Técnica de Lisboa e o CIES/Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. O estudo da imigração brasileira em Portugal a desenvolver neste projecto consiste na caracterização exaustiva deste fluxo, tanto no tempo, considerando a sua recente evolução, como no espaço, considerando a dispersão dos imigrantes pelo espaço nacional. Serão objecto de análise: (a) As várias fases desta imigração nas últimas décadas do século XX, incluindo a continuação da “contra-corrente” da emigração portuguesa (brasileiros com ascendência familiar em Portugal, sendo uma das vertentes deste fluxo a reaquisição da nacionalidade portuguesa), a entrada de exilados políticos brasileiros nos anos 60 e 70, a migração de agentes qualificados e classes médias-altas nos anos 80 (incluindo o carácter recorrente da migração temporária de jovens destas origens sociais), e a recente e muito forte vaga de migração mais pobre e menos qualificada, iniciada sobretudo no final dos anos 90. (b) As suas características demográficas e sócio-económicas, na actualidade e ao longo das suas várias fases, incluindo o sexo e idade, conjugalidade, inserção territorial, níveis de educação e qualificação profissional, categorias profissionais e modos de relação laboral. (c) Com maior profundidade analisaremos os modos de incorporação laboral destes imigrantes, tentando detectar as várias etapas da sua inserção: categorias profissionais e modos de relação laboral desde a sua chegada; recurso a processos de reconhecimento de credenciais académicas e profissionais; modos formais ou informais de exercício da profissão (incluindo trabalho informal e reconhecimentos “informais” de competências). Esta análise procurará, ainda, captar o grau de mobilidade (ascendente, estacionária ou descendente) em relação à situação no Brasil, incluindo processos de desqualificação. (d) Modos de integração social dos imigrantes, avaliando, sobretudo, o tipo de estatuto jurídico existente (incluindo o que decorre da legislação específica para brasileiros e processos de mudança de nacionalidade); as relações estabelecidas em diversas esferas da vida social (trabalho, família, lazer), nomeadamente intra-grupo (com brasileiros) e inter-grupo (com portugueses e outros imigrantes); a situação perante o alojamento e o território; o comportamento simbólico, no que se refere à sua ligação ao país de origem ou adopção de normas portuguesas; em síntese, o seu grau de assimilação ou de singularidade cultural. (e) O tipo de projecto migratório, nomeadamente o grau de autonomia individual ou inserção em estratégias familiares na origem (particularmente importante no estudo do género); temporalidade dos movimentos (migrações de curta, média ou longa duração); perspectivas de fixação ou de retorno. É de esperar que os protagonistas e projectos possam variar substancialmente, segundo as diferentes fases da imigração. (f) A singularidade desta imigração em Portugal comparada com outros destinos internacionais destes imigrantes, utilizando, quando se justifique, uma perspectiva comparativa internacional.