Curso de Formação a Distância
Novo regime de arbitragem de conflitos de consumo de reduzido valor económico
22 de fevereiro de 2021, 15h00-18h00
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A retificação do registo – abordagem teórica e prática
22 e 23 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30
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O Direito de Emergência Sanitária
22 de fevereiro a 17 de maio de 2021
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Dos atos de registo: descrições e inscrições - averbamentos e anotações
11 e 12 de fevereiro de 2021, 14h30-17h30
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Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais
2, 3 e 4 de fevereiro de 2021
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Os meios de resolução alternativa de litígios no Direito Administrativo
27 e 29 de janeiro de 2021
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Constituição e modificação de propriedade horizontal. Direito de superfície. Servidões prediais. A instrução dos atos
26 e 28 de janeiro de 2021
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Contrato de trabalho e direitos de personalidade em contexto de pandemia Covid-19
21 e 22 de janeiro de 2021
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Contabilidade financeira para juristas – uma abordagem teórico-prática
18, 19, 23 de janeiro de 2021
Curso de Formação a Distância
As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro | 2ª edição
16 de janeiro de 2021, 10h00
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Prova e decisão na experiência do Código de Processo Civil de 2013
14 e 15 de janeiro de 2021, 14h00
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As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro
19 de dezembro de 2020, 10h00
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A habilitação – preparação da partilha. O Direito Sucessório aplicado aos registos
10 e 11 de dezembro de 2020
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Fraude e criminalidade económico-financeira
2 de dezembro de 2020 a 14 de maio de 2021
Curso de Formação a Distância
Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas
28 de novembro de 2020, 10h30
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Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária
26 e 27 de novembro de 2020
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O processo de execução fiscal – análise teórico-prática
16, 17 e 21 de novembro de 2020
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Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática
14 de novembro de 2020, 10h30
Curso de Formação a Distância
O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro
12 e 13 de novembro de 2020, 16h00-19h00