Pedro Ivo Sebba Ramalho


Nota biográfica

Pedro Ivo Sebba Ramalho é investigador em estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) para realização de pesquisa sobre democracia (participação social) e políticas públicas (regulação). Atua há 24 anos na Administração Pública brasileira com temas relacionados às relações institucionais, à gestão pública e à regulação e processo regulatório, em diferentes níveis de governo e funções. Na Administração Pública Federal, trabalhou em vários órgãos e projetos. No Centro de Pesquisa de Opinião Pública da Universidade de Brasília (DataUnB), foi pesquisador de campo e coordenador de equipes em nível central. No Governo Federal brasileiro, exerceu a função de assessor no Gabinete do Ministro da Saúde e na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Atualmente, há 14 anos, é membro da carreira de Especialista em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Durante esse período na Anvisa, exerceu diferentes cargos e funções gerencias e de direção, com destaque para a função de adjunto do Diretor-Presidente por duas vezes, sendo a última no período de 2015 a 2018.Representou a Anvisa em diversos conselhos, comitês e comissões da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Atuou como conselheiro de saúde em conselho municipal e estadual, e participou como membro de comissão executiva, delegado ou convidado em várias conferências nacionais de saúde, geral e temáticas. Pedro Ivo é PhD em Ciências Sociais (Especialista em Estudos Comparados sobre as Américas) pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília(UnB), Brasil. Possui diplomas de mestre em Biologia (Farmacologia) e bacharel (licenciado) em Farmácia. Também cursou Especialização em Gestão da Vigilância Sanitária pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, além de outros treinamentos nas áreas de planejamento, gestão e regulação econômica. Na tese "A gramática política das agências reguladoras: comparação entre Brasil e EUA" abordou o tema da regulação e das autoridades independentes em estudo sobre o processo de reforma do Estado brasileiro da década de 1990 e a criação e desenvolvimento do arranjo institucional das agências brasileiras em comparação com o modelo regulatório dos EUA. Seus temas de interesse acadêmico são Estado e Governo, relação Executivo-Legislativo, Políticas Públicas, Política Comparada, Administração Pública, Gestão Pública, Burocracia, Reforma do Estado, Regulação de Mercados e Agências Reguladoras Independentes, desenho institucional e mecanismos e experiências de promoção da Participação, Controle Social, Accountability e Transparência. Possui livros e capítulos de livros publicados sobre os temas da regulação, agências reguladoras, saúde pública e vigilância sanitária, além de artigos publicados em periódicos científicos, artigos de opinião em jornais de grande circulação nacional no Brasil, e trabalhos apresentados e publicados em eventos científicos nacionais e internacionais. É Research fellow no Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Grupo Temático de Vigilância Sanitária (GT Visa) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Tem sido convidado para participar de bancas de defesa de teses de doutorado e dissertações de mestrado, e como professor de cursos de pós-graduação na Universidade de Brasília (UnB), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e em treinamentos de servidores públicos de diferentes esferas de governo sobre temas afetos à regulação e à análise do impacto regulatório.