Publicações-Revista Crítica de Ciências Sociais nº 1

1. 0 facto de os astros não falarem sobre as suas condições reais de «existência» pode ser apresentado como paradigmático, se quisermos dar conta, pela negativa e a título ilustrativo, da especificidade das ciências sociais ou humanas.

É que, justamente, os homens pensam e falam sobre as suas condições reais de existência, o que envolve, para além, evidentemente, da possibilidade de uma reprodução/transformação prática das mesmas, consequências teóricas não desprezíveis: tendo que explicitar as regularidades objectivas por que se pautam os comportamentos humanos, cabe, de facto, às ciências sociais a tarefa suplementar de restituir as relações pensadas (chamemos lhes ideológicas, não temendo utilizar o adjectivo numa acepção muito mais ampla do que a proposta pelo senso comum) que os agentes sociais estabelecem com essas regularidades objectivas. Porque tal tarefa implica, necessariamente, ainda que de modo implícito, a análise de enunciados linguísticos, já se vê em que medida a construção conjunta de uma teoria das ideologias e de uma teoria da linguagem (e, na sua intersecção, a de uma teoria das significações socialmente produzidas e consumidas) constitui momento indispensável à progressão do conhecimento em ciências sociais.

Uma prevenção, entretanto. Como já sugerimos, o senso comum tende a limitar o âmbito da noção de ideologias, fazendo o coincidir com o conjunto dos sistemas de «ideias políticas» que as instituições características da democracia parlamentar se presume, em princípio representarem de modo proporcional ao número dos respectivos prosélitos. 0 leque das formas ideológicas corresponderia, assim, ao das opções politico partidárias institucionalizadas. Não é, porém, nesse sentido apenas que aqui estamos a utilizar o vocábulo: para além dos corpos sistemáticos de proposições onde se recortam os referidos sistemas de posições politicas, incluiremos sob a designação de ideologias todos os esquemas de operadores mentais (interiorizados através de um longo processo de aprendizagem) a partir dos quais os agentes não só percebem e avaliam as situações que vivem atribuindo-lhes um sentido, como, de certo modo ainda produzem /reproduzem os próprios comportamentos sociais. São, portanto, as ideologias que definem os padrões sociais da percepção, os princípios colectivos que orientam os juizos éticos, estéticos, religiosos, etc.; são também as ideologias que directamente comandam (ainda que de forma automatizada) os rituais mais ou menos explícitos da acção social, o modo de organização e ocupação do espaço, etc.. Se, em suma, o símbolo ou o programa do partido político são, obviamente, manifestaçoes ideológicas, não o serão menos as pequenas frases pelas quais se define o que é digno e indigno, o que é belo e feio, o que é ou não interdito; como também o serão os gestos estereotipados das saudações de cortesia, a segregação espacial imposta pela sala de aula convencional, etc..

Outras consequências do facto de os homens pensarem e falarem sobre as suas condições reais de existência são já de natureza predominantemente metodológica. Recorrendo às técnicas de recolha de informação utilizadas em ciências sociais (inquéritos por questionário, entrevistas, análises de conteúdo, etc.) aos depoimentos que os agentes sociais emitem sobre as sociedades, a partir das formas mais ou menos elaboradas de inteligibilidade social (as ideologias, precisamente), torna se evidente a necessidade de um duplo controle metodológico de cada vez que os mais vulgares procedimentos de observação são accionados neste domínio. Os discursos tendencialmente aptos a promover um conhecimento científico sobre as sociedades terão, pois, para além do mais, de prever um conjunto de operadores capazes de transcodificar o sentido inscrito nas informações recolhidas, de modo a transformá lo em significações teoricamente controladas; não ter em conta tal prevenção equivale a pressupor que os agentes sociais dispõem do conhecimento autêntico sobre as suas condições de existência e que, portanto, «fazer ciência» deve reduzir se, no âmbito da análise social, a ouvir as pessoas com fidelidade.

2. Se é certo que os homens pensam e falam, não é menos verdade que, munidos embora de mecanismos psicológicos de conhecimento homólogos, o fazem em moldes diferentes, quando não contraditórios. Não há um pensamento universal e abstracto, remetendo para uma pretensa natureza humana, há, isso sim, formas de inteligibilidade historicamente determinadas e, portanto, descoincidentes; não há uma lógica absoluta e intemporal, há lógicas (ideo lógicas) sociais diversas.

Não espanta, por isso, que, falando se uma mesma língua, se possa falar diferentemente; que, ao limite, um «instrumento de comunicação» como a língua possa, afinal, promover e reforçar a in comunicação.

De acordo com o célebre modelo de Roman Jakobson, claramente importado da «teoria da comumicação», a existência de um código linguístico comum aos interlocutores garante o essencial da comunicação verbal. Asseguradas as condições técnicas que o conceito de contacto pretende restituir, quaisquer emissor e receptor pertencentes a uma «comunidade linguistica» poderão, desde que o queiram, comunicar por intermédio de mensagens linguísticas. Esquematicamente,

	CONTEXTO
EMISSOR..........	................MENSAGEM................	...............RECEPTOR
	CONTACTO
	CÓDIGO

0 modelo referido, que, por incluir os protagonistas e alguns elementos do contexto ou situação da comunicação verbal, permite um avanço importante relativamente ao formalismo da linguística estrutural de inspiração saussureana, não tem sido, como devia, objecto de uma critica sistemática. Contemporizando com as ilusões do «comunismo linguístico» e da livre troca de mensagens no «mercado» da comunicação, o modelo tem, por isso mesmo, reforçado o mito de que as conquistas técnicas neste domínio (mass media, meios audio visuais, etc) poderão, através da generalização do acesso à Cultura, eliminar as «barreiras sociais» e, no limite, construir a sociedade sem classes.

Problematizar o modelo de Jakobson, no sentido de definir a comunicação como um fenómeno social, e assumir todas as consequências teóricas que dai decorrem, constituem condições necessárias para romper o círculo de falsas «evidências» em que ele se apoia e encerra.

4. A primeira e, por certo, mais resistente de tais evidências é a que atribui aos protagonistas da comunicação o estatuto de sujeitos auto determinados, «livres» e criadores, e reduz a dialéctica da comunicação a um jogo de relações intersubjectivas polarizadas nos locutores.

Afirmar, contra tal pressuposto, que emissor e receptor não podem deixar de ser definidos como o «produto» de um conjunto de determinações económicas, políticas e ideológicas, ao ponto de, conceptualmente, ser legítimo negar lhes a «iniciativa» do que dizem, lêem e escrevem, implica uma forma de interrogar a realidade social (uma problemática sociológica) estruturalmente diversa da que, quase impunemente, subjaz ao esquema canónico da comunicação.

Se, adicionalmente, esta problemática estipula que são contraditórias (e não tendencialmente simétricas) as relações sociais recobrindo o campo de determinações a que nos referíamos e convém acrescentar que é em grande medida ao tomar partido relativamente a esta questão que as teorias disponíveis em ciências sociais irredutivelmente se cindern já se vê que, no seu âmbito, emissor e receptor não podem ser tomados como personagens quaisquer, como «actores» indiferenciados do «drama» da comunicação, antes terão de ser definidos em termos dos lugares ocupados no espaço historicamente datado e localizado das práticas sociais, presentes mas, sobretudo, passadas. Emissor e receptor jamais se poderão considerar, nesta perspectiva, como entidades analiticamente intercambiáveis; caracterizar se ão, inevitavelmente, como membros de classes sociais.

5. Se, a partir do ponto de vista enunciado, é ilegítimo afirmar que emissor e receptor estão na origem do sentido associado às mensagens da comunicação social, importa precisar a lógica de determinação a que nos referíamos. Quando pretendemos dar conta da significação dos enunciados linguísticos, não basta, com efeito, remeter globalmente para o conjunto das respectivas condições de produção: importa distinguir, no seu âmbito, «blocos de variáveis» explicativos com graus de especificação diversos, estipular a posição hierárquica assumida por cada um desses «blocos» no modelo de causalidade em que se inserem, etc...

6. Tomaremos, por agora, um deles apenas: o que, como dissemos, determina directamente a produção de sentido e o carácter contraditório deste para falantes da mesma língua. Estamos, evidentemente, a referir nos ao sistema das ideologias sociais.

Contrariando a tese segundo a qual a diversidade contraditória de produções discursivas e, portanto, a in comunicação se explicam, em última análise, pela existência de uma multiplicidade de sub códigos linguísticos, afirmaremos, pela nossa parte, que tais fenómenos se devem, antes de mais, à descoincidência de posições ideológicas existentes numa formação social (é também a falar a mesma língua! que as pessoas não se entendem).

Valerá a pena recordar a extrema dispersão e irredutibilidade de significações que mesmo vocábulos iguais produzem nos slogans e palavras de ordem que invadiram as paredes de Portugal?

Enquanto, neste caso particular, são as exigências da luta política organizada que conduzem a uma ocupação deliberada e controlada, por agentes sociais especializados e identificáveis, do espaço das ideologias político partidárias os discursos programáticos dos políticos serão, entretanto, a contrapartida racionalizadora e sistematizadora das mensagens a que nos referiamos, procurando prolongar lhes e reforçar lhes o impacto iremos encontrar nos pequenos rituais e juízos de todos os dias muitos outros sintomas da pluralidade contraditória de ideologias sociais, sem que, desta vez, seja sequer possível a identificação dos respectivos autores.

Em nenhuma sociedade são, por exemplo, univocos os modos de classificar e hierarquizar objectos e, muito menos, indivíduos ou grupos. Pense se, relativamente aos primeiros, na diversidade de escalas de gosto ou na heterogeneidade de critérios para definir o que «segundo as circunstâncias» deve e não deve ser dito, visto e ouvido, etc.; relativamente aos segundos, na panoplia de taxinomias de acordo com as quais espontaneamente se descrevem a organização e acção sociais. Os princípios accionados no primeiro caso e as «classes sociais» eventualmente concebidas no outro surgem perante quem dispõe do respectivo domínio e conhecimento práticos mas ignora a lógica do processo de aprendizagem que os inculcou (e esta omissão não será das condições menos importantes da sua eficácia) como absolutos, naturais (isto é, neutrais) e, portanto, indiscutíveis. Levar, pelo contrário, a sério a diversidade de formas de inteligibilidade socialmente compartilhadas conduz a afirmar a existência de uma pluralidade contraditória de arbitrários de pensamento (arbitrários culturais, já lhe chamaram) comandando as produções discursivas e, de um modo geral, a produção de efeitos de sentido. Restaria acrescentar, se tal não fosse já por demais óbvio, que, por esse facto, sobretudo por esse facto, falar em comunicação impõe sempre que se fale, simultaneamente, em in comunicação social.

Perguntar se á se não estaremos, com tal proposta, a elidir a especificidade de funcionamento do conjunto de estruturas fonológicas, morfológicas e sintácticas do sistema da língua, de modo a fazermos depender a discursividade, da simples expressão do pensamento, de uma «pura» actividade cognitiva que só acessoriamente utilizaria o código linguístico.

Demarcando nos também relativamente a tais vestígios de «mentalismo», afirmaremos que a «questão semântica», bem como a da comunica-ção/in comunicação social, forçosamente terão de ser resolvidas de um modo que compatibilize a autonomia relativa da base linguística dos discursos com a existência de um sistema contraditório de ideologias. Resta acrescentar que só através do cruzamento de esforços teóricos das ciências «da linguagem» e «da sociedade» (até hoje quase totalmente divorciados) tal compatibilização poderá realizar se.

7. Não é possível, dir se á, estender a problematização do modelo de Jakobson ao elemento designado por contacto. Como e porquê questionar o conjunto de condições físicas que asseguram a transmissão de informação se, neste caso, estamos pura e simplesmente perante um dado tecnológico?

Bastará atentarmos na natureza dos obstáculos que têm impedido a plena utilização, no domínio das comunicações de massa, de certas conquistas técnicas, para claramente nos apercebermos de como é legitimo, quer do ponto de vista teórico, quer político, pretender questionar o elemento do modelo da comunicação aparentemente mais anódino que é o contacto. Não é verdade que só por razões sociais (v. g. sacralização dos critérios dominantes da divisão social do trabalho) e eminentemente políticas (estratégia de controle dos mais poderosos centros emissores da comunicação pelas ou por fracções de classe do bloco no poder) não têm sido promovidas as formas de comunicação hoje já plenamente viáveis do ponto de vista técnico conhecidas por televisão comunitária, que, superando a tradicional relação bipolar mas unívoca da comunicação, permitiriam uma efectiva democratização da T.V.?

A conclusão parece óbvia: pretender furtar o elemento contacto a qualquer esforço de problematização, com o argumento de que ele remete para algo que obedece a um estrito determinismo tecnológico, corresponde, afinal, a negar que a «comunicação social» seja, de facto, um fenómeno social.

Para além de uma centragem, em termos globais, das determinações sociais dos «protagonistas» bem como do «canal» da comunicação, a análise concreta das concretas condições de produção dos enunciados linguísticos exige uma referência especificada (o que é bem diferente de casuistica ou redundante) à situação ou contexto da enunciação. Trata se de prolongar uma teoria estrutural da comunicação, através de uma sua teoria conjuntural, que, por isso mesmo, não abdique da primeira.

A referência ao contexto caracteristico da relação pedagógica resumirá, de forma exemplíficativa, as nossas observações a este propósito.

Contrariamente ao que o senso comum e algumas doutrinas pedagógicas insistentemente proclamam, a relação professor/aluno não corresponde a um processo interactivo neutro, que possa desligar se das relações de força sociais que a transcendem ou reduzir se ao mero circunstancialismo das técnicas de transmissão do Saber.

Ora, ter em conta aquela dinâmica permite nos precisamente afirmar, de modo genérico, que a acção pedagógica corresponde sempre à tentativa e imposição, por um poder delegado em agentes especializados mas fundado nas relações de força entre as classes sociais, de um conjunto de significações e operações (uma competência) que, longe de poder deduzir se de qualquer princípio universal, constitui rigorosamente um arbitrário cultural. Sendo assim, já se vê que a eficácia e legitimação da referida acção pedagógica sempre pressuporão o exercício, pelos agentes ou instituições de ensino, de uma efectiva autoridade pedagógica.

Se a relação professor/aluno envolve, embora dissimuladamente, o exercício de um poder de imposição (se ela é, afinal, uma relação de poder), jamais estaremos autorizados a considerar a forma das interacções observadas na sala de aula como indiferente ou tão só acessória para a aferição plena do tipo de informação aí transmitida. Pelo contrário, desde a organização do espaço (o estrado, a localização da cadeira do professor no ponto de convergência do olhar dos alunos, etc.) aos rituais que «mestres» e «discípulos» cumprem ritmadamente em cada período lectivo, passando pelo controle deliberado embora diferenciado das linguagens discente e docente, tudo, enfim, no universo da sala de aula instituí um conjunto de condições materiais e simbólicas que não só assegura a distanciação necessária à legitimação, reprodução e reforço da autoridade e acção pedagógicas, como ainda impede que a interacção professor/aluno se reduza a uma relação de comunicação pura e simples.

0 sentido das mensagens emitidas pelo professor e, eventualmente, pelo aluno depende, de facto, tanto de factores extra linguísticos (ligados directamente ao contexto da enunciação e, indirectamente, ao sistema de posições objectivas na estrutura social) como de factores propriamente linguísticos.

0 que atrás se disse para caracterizar os primeiros permite nos, por isso também a propósito da relação pedagógica não separar comunicação de in comunicação social.

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1^* Elaborado com base numa série de apontamentos de intenção fundamentalmente didáctica, o presente texto acabaria por revestir-se de uma despropositada solenidade se o houvéssemos pontuado com pormenorizadas remissões bibliográficas; admitindo, entretanto, que a leitura de «Comunicação/in-comunicação» possa convidar a um aprofundamento dos problemas que nele sinteticamente se afloram, incluyi-se no final do texto uma nta bibliográfica adequada.