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O reinventar da democracia participativa na África do Sul
Sakhela Buhlungu - África do Sul

A maior parte dos activistas e cientistas tende a perspectivar uma separação entre a luta em si e o objectivo último dessa luta. Por outras palavras, existe frequentemente uma incapacidade de conceber a luta em si como um momento emancipatório; um momento em que os oprimidos conscientemente rejeitam os constrangimentos impostos pelos opressores e começam a agir em direcção a uma nova sociedade, baseada em novos princípio de organização social e governação. Assim, a obsessão com o momento de ruptura leva muitos a não notar o significado de momentos de emancipação social embriónicos à medida que estes se desenrolam no decorrer da luta. Contudo, o momento de arrebatamento, quer seja conduzido através de uma revolução violenta ou de negociações pacíficas, raramente atinge as expectativas em termos das suas possibilidades emancipatórias. Em vez disso, o que consegue é desarmar os activistas e desmobilizar todos aqueles que, nas suas comunidades, locais de trabalho, escolas e organizações, estiveram envolvidos na construção de utopias verdadeiras que deram sentido às suas vidas.

Esta proposição é desenvolvida neste capítulo através da identificação das origens da tradição da democracia participativa nas lutas sul africanas, e da avaliação do seu poder e possibilidades emancipatórios. Atenção especial é dada à génese da abordagem participativa em duas arenas de luta ao longo da década de 80 e inícios da década de 90, nomeadamente, o movimento sindical e o movimento cívico. O capítulo explica, então, o declínio da democracia participativa durante a transição para uma sociedade pós-apartheid.

Finalmente, explora as possibilidades emancipatórias da democracia participativa. À luz disto é enfatizada a expansão da cidadania e a capacidade da democracia participativa para incluir (em vez de excluir) os cidadãos no processo de decisão. Apesar da Constituição oferecer oportunidades para a reemergência da democracia participativa, a ideologia global neoliberal cria um ambiente hostil para qualquer conjunto de ideias que procure incluir em vez de excluir. O capítulo aponta formas através das quais, sob estas novas circunstâncias nacionais e globais, a tradição democrática participativa pode ser reinventada na África do Sul.

 
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