Enquadramento

Ciclo 1961: o ano de todos os perigos

O ano de 1961 foi, para o regime salazarista, o ano de todos os perigos, vindo a revelar-se como o annus horribilis do ditador. Em distintos contextos, múltiplos acontecimentos marcariam esse ano, prenúncio do final do regime colonial-fascista português. Porque uma das linhas de orientação temática do CES aposta no aprofundar do conhecimento sobre o espaço de expressão portuguesa – e sobre as suas ligações históricas – este conjunto de sessões procura reflectir sobre um espaço unido por várias histórias e lutas.

Em 2011 passam 50 anos sobre esse ano de todos os perigos. Boa ocasião para recordar factos muitas vezes esquecidos, ouvindo os seus protagonistas, enquadrando-os na história comum que une Portugal e os países em que se transformaram – ou se integraram – as suas possessões coloniais.

Logo no início de Janeiro de 1961 tem lugar em Angola um levantamento de trabalhadores da Cotonang, protestando contra as condições de trabalho impostas pela companhia algodoeira. Os protestos são rapidamente reprimidos pelo exército português, mas anunciam o início da luta armada de libertação de Angola, marcada pelo ataque à cadeia de S. Paulo, em Luanda, a 4 de Fevereiro e pelo levantamento armado – que Mário Pinto de Andrade classificava como “jacquerie” – conduzido pela UPA em 15 de Março.

Entretanto, a 22 de Janeiro, elementos do Directório Revolucionário Ibérico de Libertação – congregando militantes da União de Combatentes Espanhóis e do Movimento Nacional Independente, português – apoderam-se do paquete Santa Maria, da Companhia Colonial de Navegação, que rebaptizam de Santa Liberdade, conseguindo uma cobertura noticiosa internacional e abalando profundamente o regime de Salazar.

Em Abril, a crise vem, não da oposição, mas do interior do regime, através da tentativa de golpe liderada pelo Ministro da Defesa, Júlio Botelho Moniz.

Em Junho, cerca de cem estudantes oriundos das colónias portuguesas em África que se encontram em Portugal abandonam clandestinamente o país, muitos deles para se juntarem aos movimentos de libertação.

A abolição do Estatuto do Indigenato, associado a outras reformas, em Setembro, chega demasiado tarde para travar a acção dos movimentos de libertação das colónias, entretanto reunidos na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, CONCP.
A 10 de Novembro, Hermínio da Palma Inácio comanda o desvio do Super-Constellation da TAP Mouzinho de Albuquerque, a fim de lançar sobre Lisboa milhares de panfletos apelando à revolta contra a ditadura.

A 18 de Dezembro, tropas da União Indiana ocupam os territórios de Goa, Damão e Diu. Salazar ordena que as tropas portuguesas lutem até à última gota de sangue, mas o governador, general Vassalo e Silva, recusa-se a obedecer à ordem do Presidente do Conselho e opta pela rendição.

E, na noite de fim de ano, uma tentativa frustrada de assalto ao quartel de Infantaria 3, em Beja, leva à morte do então sub-secretário de Estado do Exército, tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca.

Programa

Oradores: Mário Brochado Coelho e Levy Baptista

Filme: "L'Ennemi intime", de Florent Emilio Siri  [França, 2007, 108 minutos]

Nota biográfica
Levy Baptista Advogado, bem conhecido como defensor de presos políticos no Tribunal Plenário e membro da Comissão Nacional de Socorro aos presos políticos, Levy Baptista, nascido em 1935 em Ançã, Cantanhede, e licenciado em 1959 pela Faculdade de Direito de Coimbra, foi mobilizado para Angola em Junho de 1961 - poucos meses passados sobre o eclodir da luta armada de libertação naquela ex-colónia. Colocado no Depósito de Intendência de Angola até Julho 1963, permaneceu em Angola até 1969, como delegado do Procurador da República nos Tribunais e Polícia Judiciária de Luanda. Regressado a Portugal, assumiu a defesa de vários presos políticos e foi um dos subscritores das Petições de habeas corpus de presos políticos angolanos no Tarrafal ao Supremo Tribunal de Justiça. Participou em 1973 no Congresso da Oposição Democrática (Aveiro) e em Maio do ano seguinte foi Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça do 1º Governo Provisório, Dr. Francisco Salgado Zenha. Nos dois anos seguintes foi deputado à Assembleia Constituinte pelo MDP/CDE.

Sinopse do filme
Em 1954 foi criada a força civil Frente de Libertação Nacional para libertar a Argélia, então colónia francesa há 130 anos. Em resposta às resoluções da FNL, para negociar a independência, a França enviou 500 mil jovens recrutas para lutarem. Em 1959 dentro do próprio ambiente militar, a tendência para a loucura e o mal expressava neste período obscuro. Ali, franceses tornaram-se torturadores, não importando se eram crianças, adultos ou idosos, deixando de lado seus valores humanos e, muitas vezes, esquecendo de quem eram. Um dos soldados, chamado pelos companheiros de tenente substituto, começa a questionar-se até que ponto esta guerra é realmente justa.

Organização: Maria Paula Meneses e Diana Andringa.

Nota: Evento associado ao Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito

Ciclo no âmbito de "2011 – Ano Internacional dos Afro-Descendentes".

Para mais informações contactar ceslx@ces.uc.pt .