Curso de Formação
O acesso e a promoção do Direito das Crianças e Jovens

25 e 26 de Setembro de 2009, Sala de seminários do CES

 
Organizadores: João Pedroso e Patrícia Branco (NEEDA)


Inscrição


Apresentação

Curso breve de 10 horas, promovido no âmbito do Projecto de Investigação «As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia – o estudo de caso da justiça da família em Portugal», financiado pela FCT (PTDC/JUR/65395/2006)


Duração: 25 de Setembro/2009: 7 horas (9.30-12.30h e 14.30-18.30h, com intervalos de 15 minutos); 26 de Setembro/2009: 3 horas (10-13h)

 
Programa Final

25/09/09

Painel da Manhã
"Sistema de promoção e de protecção das crianças e jovens em risco: avaliação e aperfeiçoamento do seu desempenho" (diplomas legais - pdf)

9.30: Início do curso e Apresentação

9.45: "Apresentação dos resultados e conclusões da avaliação de desempenho das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens": Prof. Doutora Anália Torres, ISCTE (confirmado)

10.30: coffee-break

10.45: Comentários: Juiz-Conselheiro Armando Leandro, Presidente da CNPCJR (confirmado)

11.30: Comentário: Mestre João Pedroso, CES

12.00: Debate

12.30: Almoço

Painel da tarde

14.30: "O papel do Estado central e local na promoção dos direitos das crianças", Dr. Edmundo Martinho, Presidente do Instituto da Segurança Social (confirmado)

15.30: Comentário do Prof. Doutor Pedro Hespanha (confirmado)

16.15: intervalo

16.30: "O papel da comunidade na promoção e protecção dos direitos das crianças": Dr. José Marques Vidal, Professor-Tutor da CPCJ de Águeda (confirmado)

17.00: "O papel das IPSS na promoção e protecção dos direitos das crianças": Dra. Cristina Cunha, Casa do Pai/Fundação Bissaya Barreto (confirmado)

17.30: Comentário da Prof. Doutora Sílvia Portugal, CES (confirmado)

18.00: Debate

18.30: final da sessão


26/09/09

Painel da Manhã

10h: "Os novos desafios do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças": Dr. Paulo Guerra, Juiz do Tribunal de Família e Menores de Coimbra (confirmado)

10.45: Coffee Break

11.00: Comentários: Dr. Maia Neto, ex-coordenador do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores do Porto, representante do Ministério Público na CNPCJR e docente CEJ (confirmado)

11.30: Mestre Patrícia Branco, CES

12.00: Debate

13.00: Final do Curso


Modalidade de Inscrição:

Normal: 10 euros
Estudante: gratuito


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