Boaventura de Sousa Santos
Poderá o direito ser emancipatório?
O texto debruça-se sobre as condições que
tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa à
pergunta que adopta como título, especificando algumas
das áreas em que uma relação entre o direito
e a emancipação social se afigura mais urgentemente
necessária e possível.
João Pedroso
Catarina Trincão
João Paulo Dias
E a justiça aqui tão perto? As transformações
no acesso ao direito e à justiça
Apresenta-se uma síntese da investigação
sobre o acesso ao direito e à justiça realizada
no âmbito do Observatório Permanente da Justiça
Portuguesa, procedendo-se à análise do impacto das
recentes reformas do regime do apoio judiciário em Portugal
e da acção da rede das entidades públicas
e privadas que prestam informação, consulta jurídica
e patrocínio jurídico em Portugal.
Catarina Frade
A resolução alternativa de litígios
e o acesso à justiça:
A mediação do sobreendividamento
Compreender o valor da resolução alternativa de
litígios na construção do direito de acesso
à justiça é o objectivo deste texto que,
para o efeito, dá um relevo especial à mediação
enquanto procedimento capaz de responder eficazmente aos conflitos
emergentes do sobreendividamento das famílias.
João Arriscado Nunes
Marisa Matias
Controvérsia científica e conflitos ambientais
em Portugal:
O caso da co-incineração de resíduos industriais
perigosos
A controvérsia científica gerada em torno do tratamento
e destino a dar aos resíduos industriais perigosos em Portugal
é um caso exemplar das relações problemáticas
entre ciência e sociedade e entre tecnologia e democracia.
Neste artigo, procede-se a uma "descrição densa"
do conflito em torno da co-incineração em Souselas
e a uma análise dos modos de definição dos
espaços agonísticos em que se confrontaram os participantes
nesse conflito.
Elisabete Figueiredo
Teresa Fidélis
"No meu quintal, não!". Contributos
para uma análise dos movimentos
ambientais de raiz popular em Portugal (1974-1994)
Este trabalho tem por objectivo principal fornecer uma visão
genérica sobre a acção ambientalista de raiz
popular em Portugal entre os anos de 1974 e 1994, tendo em conta
os principais contornos dos movimentos de base popular, bem como
a sua articulação com as características
mais globais da sociedade portuguesa.
Jacinta Maria Matos
A educação (pós-)imperial de V.
S. Naipaul
Propõe-se uma análise de alguns dos sentidos da
palavra educação que se revelam de especial interesse
para o percurso de V. S. Naipaul como escritor, argumentando-se
que Naipaul se situa deliberadamente nas "áreas de
escuridão" que elegeu como tema central da sua obra
e ocupa a "zona de interdição" que o discurso
colonial pretende manter entre colonizador e colonizado, aí
situando o seu próprio discurso.
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