Olhares sobre o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: Casos contra Portugal e desafios ao TEDH
6 de Janeiro
10:00 – 10:30 - Apresentação do curso e da temática
Formadora: Cecília MacDowell Santos (CES e Universidade de São Francisco)
10:30 – 12:30 - Morosidade e ineficiência dos Tribunais
Formadoras: Conceição Gomes (Coordenadora do Observatório Permanente da Justiça) e Teresa Maneca Lima (CES)
Almoço
14: 00 – 16:00 – Homoparentalidade, direitos sexuais e cidadania
Formadores: Ana Cristina Santos (CES e Birkbeck Institute for Social Research), Jorge Gato (Universidade do Porto); Cecília MacDowell Santos (CES e Universidade de São Francisco)
Pausa para café
16:20 – 18:20 – A Mobilização do TEDH pelas ONGs
Formadoras: Madalena Duarte (CES), Rebecca Gomperts (Women on Waves), Cecília MacDowell Santos (CES e Universidade de São Francisco)
7 de Janeiro
10: 00 – 12.00 - Portugal e o TEDH: uma relação de 30 anos
Formador: Ireneu Cabral Barreto (Juiz Português no TEDH)
Almoço
14:00 – 16:00 – Direito à informação e à liberdade de expressão
Formadores: Francisco Teixeira da Mota (Advogado) e Teresa Maneca Lima (CES)
Pausa para café
16:20 - 18:30 – Desafios ao TEDH: cenários presentes e futuros
Formadores: Ireneu Cabral Barreto (Juiz português no TEDH), João da Silva Miguel (Agente português) junto do TEDH) e Boaventura de Sousa Santos (CES)