Seminario Internacional

DIREITOS HUMANOS E MOBILIZAÇÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL NO CONTEXTO EUROPEU

 

3 de Julho de 2009

Sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

PROGRAMA

 

9:00 - 9:30 | Abertura
Cecília MacDowell Santos, CES e Universidade de São Francisco (EUA)

 

9:30 - 11:00 |A protecção dos direitos humanos no contexto europeu: abordagens teóricas e multidisciplinares

Jayme Benvenuto Lima Júnior, Universidade Católica de Pernanbuco
Teresa Pizarro Beleza, Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Mikael Rask Madsen, Universidade de Copenhaga *
* (em inglês)

 

11:00 - 11:15 | Pausa para café

 

11:15 - 13:00 | Experiências da mobilização no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

João Salgueiro da Silva Mouta, Mobilizador do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Daniel Andrade, Advogado
João Miguel, Procurador-Geral Adjunto e representante do Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (a confirmar)

13:00 - 14:30 | Pausa para almoço

 

14:30 - 16:00 | Reconstruindo direitos humanos pelo uso transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Cecília MacDowell Santos, CES e Universidade de São Francisco (EUA)
Teresa Maneca Lima, CES
Madalena Duarte, CES

 

16:00 - 16:15 | Pausa para café

 

16:15 - 18:30| Mesa redonda: comentários finais
Jayme Benvenuto Lima Júnior, Universidade Católica de Pernanbuco
Teresa Pizarro Beleza, Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Mikael Rask Madsen, Universidade de Copenhaga
Mathias Thaler, CES
José Manuel Pureza, CES