Resumo

A Globalização liberal verticaliza interesses do capital; os lugares criam solidariedades e resistência; «a interdependência universal dos lugares é a nova realidade do território» (Milton Santos).

A participação em políticas públicas urbanas tem sido alvo de reflexão académica e pesquisas nas últimas décadas. O instrumento maior de planeamento urbano das cidades brasileiras, o Plano Director Municipal, teve sua importância destacada na principal lei hoje existente no Brasil que rege a Política Urbana: o Estatuto da Cidade. Mais de 1500 municípios brasileiros elaboraram ou revisaram seus PDMs na última década; a participação, tornada obrigatória por lei, fez emergir conflitos que antes não vinham a público. Muitos desses conflitos são de ordem territorial e são de difícil conciliação, pois revelam interesses divergentes; interesses ligados ao capital internacional (verticalidades) e ao espaço banal (horizontalidades) manifestam-se de maneira mais ou menos visíveis quando da definição de políticas públicas que visam o desenvolvimento urbano.

O objectivo deste seminário é o de reflectir como as diferentes escalas de actuação da sociedade entram no processo participativo e como as territorialidades locais (inframunicipais) actuam, muitas vezes em conflito com territorialidades exercidas em outras escalas. Visa também mostrar como as solidariedades locais, reagem ao modelo hegemónico da urbanização global e globalizante.

Nota biográfica

Elson Manoel Pereira é pesquisador do CNPq. Doutor em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Grenoble (1999), com pós-doutorado no Instituto de Geografia Alpina (2009). Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC com atuação no Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Programa Pós-Graduação em Planeamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; é professor visitante em Grenoble e em Montreal. Foi Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planeamento Urbano e Regional - ANPUR. É conselheiro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Nos últimos cinco anos tem realizado pesquisas no campo da participação em políticas urbanas em diferentes contextos e em Habitação Social no Brasil. Atualmente é o titular da Cátedra CAPES/CES de Ciências Sociais e Humanas na Universidade de Coimbra.