Em 1941, quando publicou The Managerial Revolution, James Burnham antecipava já o sucesso a que o domínio da “gestão” estava destinado. Pensando nas funções de comando do capitalismo, fala de uma nova elite, baseada no saber técnico especializado, que via à frente das empresas e dos Estados, minando o poder da classe trabalhadora e a democracia. O grau de banalização das instituições e da política pelo poder tecnocrático não era, todavia, ainda o dos nossos dias. De facto, em nome de uma cultura “pós-dirigista” e da eficiência, os modelos de gestão pública e mediação institucional dos problemas são hoje pulverizados, esvaziando-se de permeio as instâncias de representatividade democrática das decisões. A legitimidade do sistema político, com as suas noções de bem comum e justiça social, é abandonada, orientando-se cada vez mais o Estado por regras empresariais de atuação.
A “libertação” e “empresarialização” da sociedade civil exigem, diz-se, “performances” que o modelo “governamental” não atinge, valorizando-se antes a competência funcional das redes e práticas negociais que abram as políticas públicas ao mercado e a grupos que as giram por critérios de lucro e competitividade. Relações e arranjos flexíveis, como as parcerias público-privadas, exemplificam nesse plano o tipo de cedências aos grupos privados, que a “empresarialização” da vida social multiplicou.
Ao desregulamentar e privatizar, o Estado assume, então, a ideia de “Estado mínimo” e a excelência da gestão empresarial, incorporando o chamado new public management e noções de value for money, best practices, outsourcing, performance indicators. Enquanto isso, a figura do cliente ou do “colaborador” triunfa sobre a do cidadão e do trabalhador, com a sociedade a privilegiar os indivíduos “empresários de si próprios”, habilitados para contratos, projetos e responsabilidades sucessivos, em nome da universalidade das lógicas mercantis e de uma pedagogia da concorrência que tudo uniformiza a partir do individualismo narcísico e da racionalidade utilitária.
Daniel Francisco
