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Osório, Conceição; Silva, Teresa Cruz e (2009) (PT)

 

 

“O objetivo principal deste trabalho foi analisar o papel desenvolvido pelas IPCCs no acesso e exercício do poder local pelas mulheres. Se a representação feminina nas IPCCs (Instituições de Participação e Consulta Comunitária) nos distritos de Tambara e Machaze expressa o cumprimento de legislação, esta, contudo, parte de um princípio de equidade não baseado na igualdade de género. Significa que a presença de mulheres é considerada, tanto na lei como nos discursos e práticas dos órgãos do poder local, como fator determinante e suficiente para abalar as estruturas da subalternidade feminina. Por esta razão, mesmo quando a legislação prevê o desencorajamento de práticas culturais assentes no poder masculino, como é o caso dos casamentos prematuros, constata-se a manutenção de um modelo cultural construído (e permanentemente reproduzido) na exclusão das mulheres como sujeito de direitos.”