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Investigação

 

Durante a sua estadia em Coimbra, no segundo semestre de 2013, a Professora Chenaut finalizou o manuscrito de um livro intitulado Género y procesos interlegales (315 pág.), que está no prelo do Colégio de Michoacán. Este texto documenta as práticas jurídicas que têm lugar no município de Coyutla, localizado na Serra de Papantla (Veracruz), onde a população indígena é maioritariamente totonaca. A autora propôs mostrar a forma como os totonacas fazem uso do direito e as relações de integração, transação, negociação e conflito entre as formas locais de regulação, o direito indígena e o direito do Estado.

A preocupação central do texto consiste em analisar as interseções estabelecidas nos processos interjurídicos entre género e direito, mostrando como as mulheres indígenas se posicionam e fazem uso do direito. Os conflitos que atingem as instituições de justiça nos municípios em áreas rurais são, em grande parte, permeados por relações de género que os definem, que permitem apreciar ideologias, valores, modos de vida e formas de organização social daqueles que decidem recorrer a estas instituições para promover a ação destinada a resolver, negociar ou interromper problemas interpessoais que surgem na vida em sociedade.

Durante o primeiro semestre de 2014, Victoria Chenaut está a dedicar-se à análise dos dados da investigação realizada em 2012 na população totonaca residente no município de Papantla, localizado na planície costeira de Veracruz. O objetivo central deste estudo é explorar as expressões de pluralismo jurídico, analisando as relações estabelecidas entre género e direito através da documentação de dois tipos de situações. Por um lado, as práticas de resolução de conflitos que ocorrem nas comunidades indígenas, em especial aqueles relacionados com pedidos de acesso à terra por parte das mulheres, numa sociedade patriarcal onde o padrão de transmissão da terra tem lugar predominantemente a favor dos filhos varões.

Além disso, a investigação centrou-se na documentação das expressões assumidas pela honra das mulheres, nesta sociedade tradicionalmente preocupada com a confirmação da virgindade nos rituais de celebração de casamento. Ambas as questões pretendem aprofundar o estudo da dinâmica familiar num contexto de implementação de políticas neoliberais no México que, juntamente com o fenómeno da globalização, tem um profundo impacto nas áreas rurais. Depois de trabalhar na Serra de Papantla, decidiu trabalhar num município da costa atlântica para ampliar a perspetiva sobre a região, com o objetivo de contribuir para as reflexões no âmbito da investigação em antropologia jurídica, fornecendo uma perspetiva articulada entre os estudos de género, interlegalidade e conflitos sobre honra e direitos.