Mais do que um medo irracional, a homofobia consiste num preconceito gerador de atitudes negativas face à homossexualidade. Utilizada de forma englobante, esta noção reporta-se simbolicamente a outros processos de exclusão social incluindo pessoas transgénero (transfobia) e bissexuais (bifobia), afetando qualquer indivíduo percecionado como marginal à norma heterossexual dominante. A homofobia manifesta-se através de comportamentos hostis e agressivos, tais como o insulto, o bullying e outras formas de violência com base na orientação sexual e/ou identidade de género (real ou percecionada), mas também através do silenciamento e da invisibilidade de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero).

Atitudes e comportamentos homofóbicos são penalizados pelo enquadramento jurídico nacional a vários níveis. Em 2004, Portugal tornou-se o primeiro país europeu e o quarto a nível mundial a incluir na sua Constituição a proibição de discriminação com base na orientação sexual (artigo 13.º, Princípio da Igualdade). Em 2007, os crimes de ódio homofóbico sofreram um agravamento da sentença prevista no Código Penal Português e os crimes de violência doméstica passaram a incluir violência conjugal entre pessoas do mesmo sexo. Não obstante o progresso jurídico, persistem discriminações na esfera da parentalidade e do transgenderismo, bem como a nível sociocultural. Por isso, o Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, é assinalado com diversas iniciativas por todo o país, incluindo uma Marcha em Coimbra desde 2010.

O agravamento das condições económicas antecipa maior exclusão decorrente da hierarquização das prioridades políticas e fundos públicos disponíveis para apoiar trabalho social nesta área. Acresce que uma maior dificuldade em iniciar uma vida autónoma – saindo da casa dos pais, por exemplo – representa, em regra, uma “saída do armário” tardia, com consequências significativas em termos de invisibilidade e autoestima.

Em suma, em situação de maior vulnerabilidade social e económica, os processos de discriminação por homofobia, bifobia e transfobia tendem a acelerar e a agravar-se em todas as esferas da vida pública e privada.

Ana Cristina Santos