Cooperação para o desenvolvimento pode definir-se como um conjunto de políticas e práticas implementadas em conjunto por países considerados desenvolvidos e em desenvolvimento com a finalidade de promover o bem-estar económico e social destes últimos de forma sustentável e duradoura. O conceito é muito amplo e tem sido objeto de debate durante os últimos 60 anos, acompanhando a evolução das teorias do desenvolvimento e as transformações geopolíticas internacionais. A sua utilização na esfera das políticas públicas assumiu-se como instrumento de resposta a sentimentos de reparação pós-colonial e de solidariedade moral e humanitária, a proximidades linguísticas e culturais e a interesses económicos e geopolíticos.
A arquitetura mundial da cooperação é hoje substancialmente diferente do assistencialismo que a caracterizava inicialmente, centrando-se no desenvolvimento de capacidades e na definição conjunta de prioridades, e pautando-se pela fragmentação e pluralização de atores públicos e privados, pela diversidade de fluxos financeiros e por uma nova geografia/ideologia de doadores (China, Índia, Brasil, Turquia ou Coreia do Sul).
A atual crise veio exacerbar dinâmicas complexas que perpetuam desigualdades e que priorizam a cooperação com os países estrategicamente mais importantes. Os cortes orçamentais na cooperação pelos doadores “tradicionais” têm tido como efeito imediato uma enorme fragilização dos orçamentos nacionais dos parceiros, realidade agravada com a diminuição de outros fluxos originários destes países, como o investimento direto estrangeiro ou as remessas dos emigrantes.
A agenda global do desenvolvimento reconhece hoje que a cooperação é incapaz, por si só, de responder às causas multidimensionais da pobreza e que tem mesmo contribuído para a perpetuação de dependências. Continua, contudo, marcada por uma proliferação de intervenientes, interesses e perspetivas em frequente contradição e a carecer de visões e agendas definidas e lideradas pelos países em desenvolvimento.
Mónica Rafael Simões
