Simpósio

O Espaço na Democratização da Justiça

20 de setembro de 2013

Sala 124, Colégio do Espírito Santo, Universidade de Évora

Rui Aristides (CES)

Formado em arquitectura pelo Departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra. Participação na direcção, redacção e edição da revista NU. Atribuição de uma bolsa, pelo Ministério das Relações Internacionais do Governo Norueguês, para o desenvolvimento de uma investigação sobre a componente social do projecto de arquitectura. Colaboração em projectos de arquitectura com o Atelier do Corvo e o atelier Fátima Martins Lda. Colaboração em projectos sociais e realização de projectos de arquitectura para a associação Alizeta – Projetti Solidali Onlus, activa no Burkina Faso. Presentemente a realizar doutoramento em cultura arquitectónica e urbana no CES, Universidade de Coimbra, com o seguinte título: “Da organização do espaço à organização da sociedade – um estudo do compromisso social no projecto de arquitectura”.


José António Bandeirinha (CES)

É arquitecto pela Escola Superior de Belas-Artes do Porto (1983). Exerce profissionalmente e é professor associado do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, onde se doutorou em 2002 com uma dissertação intitulada O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974. Tomando como referência central a arquitectura e a organização do espaço, tem vindo a dedicar-se ao estudo de diversos temas — cidade, teatro, cultura. É investigador do Centro de Estudos Sociais. Foi Presidente do Conselho de Departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra. Foi Pró-Reitor para a Cultura da Universidade de Coimbra. Foi Director do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.


Patrícia Branco (CES)

É investigadora do CES desde Março de 2008 e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. Desde final de 2006 que é doutoranda no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI” da Universidade de Coimbra, encontrando-se a concluir a dissertação. Tem o grau de Mestre (LL.M) pela European Academy of Legal Theory, Bélgica, e licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Fez estágio de advocacia durante o período de 2000 a 2002, pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Desde Maio de 2006 que colabora com o Doutor João Pedroso em vários projetos de investigação, sendo membro das equipas de investigação dos seguintes Projetos: “As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia – O estudo de caso da justiça da família em Portugal” (concluído), "O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores" (concluído) e "Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal" (concluído), financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, coordenados por João Pedroso. Foi, entre Abril de 2010 e Dezembro de 2011, a Investigadora Responsável do Projeto de Investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal» (concluído), financiado pela FCT/COMPETE. É, atualmente, membro da equipa do Projeto de Investigação «Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial», coordenado por João Pedroso (financiado pela FCT/COMPETE). Os seus interesses de investigação centram-se no acesso ao direito e à justiça, entendido em sentido amplo; na questão da arquitetura judiciária, dos espaços da(s) justiça(s) e na administração da justiça; na relação do direito com as humanidades; e nas mutações do direito da família e das crianças e suas relações com as temáticas do género.


Tiago Castela (CES)

É historiador urbano e investigador pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Integra o núcleo de estudo sobre Cidades, Culturas e Arquitetura. É doutorado em História da Arquitetura e do Urbanismo pela Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA), e licenciado em Arquitetura pela Universidade Técnica de Lisboa (Portugal). A sua tese de doutoramento discute a história dos loteamentos suburbanos ilegalizados para trabalhadores na área de Lisboa em Portugal, privilegiando o papel do governo da informalidade na formação dum regime dual de planeamento durante a segunda metade do século XX. A sua atual investigação continua esta genealogia do planeamento no projeto do desenvolvimento do pós-guerra ao explorar a história do urbanismo colonial em Moçambique do fim da Segunda Guerra Mundial à independência, concentrando-se no modo como o planeamento estatal português geriu a produção informal de periferias urbanas na atual cidade de Maputo. Coordena o projeto de investigação exploratória "Aspirações Urbanas em Moçambique Colonial/Pós-Colonial: O Governo da Divisão Desigual de Cidades, 1945-2010".
 

Silvério Rocha Cunha (ECS, UE e NICPRI)

Natural de Aveiro, licenciado em direito, doutorado em teoria jurídico-política. Professor Associado da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora. Membro integrado do Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais. Tem publicado diversos trabalhos no âmbito da teoria política e filosofia do direito.


Valerio Nitrato Izzo (CES)

É licenciado em Direito pela Universidade de Nápoles “Federico II”, onde obteve também Doutoramento em Filosofia do Direito: Arte e técnica da Jurisprudência – Hermenêutica dos Direitos Humanos. Estudou na European Academy of Legal Theory em Bruxelas onde obteve um mestrado em Teoria do Direito. Actualmente é investigador pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra onde desenvolve o projecto de investigação “O impacto da catástrofe sobre os sistemas jurídicos: estratégias de regulação e protecção contra a vulnerabilidade social. O papel do Estado entre estatualismo, cosmopolitismo e pós-colonialismo” , integrando o Núcleo DECIDe.


Célia Maia (CIAUD, FAUTL e IPA)

É arquitecta, mestre, e professora universitária de Desenho Técnico, Arquitectura e Planeamento Regional e Urbano. Tirou especialidade em Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e é doutoranda em Urbanismo na FAUTL desde 2010. É investigadora do CIAUD-FAUTL, onde desenvolve o tema “O arquitecto, a estética e a ética: do urbanismo à arquitectura” e integra a Comissão Científica do CIDIPA-IPA, onde desenvolve a linha de investigação “Contributos do colonialismo lusófono“. Tem publicados sete artigos científicos em Actas de Congresso. Foi eleita Dirigente Sindical no SNEET - Sindicato dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos - em Março de 2012.


Ema Pires (DepSOC-ECS, UE e CRIA)

Formada em antropologia (licenciatura) e sociologia (mestrado); doutorada em antropologia social e cultural. Professora Auxiliar da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora. Lecciona, entre outras temáticas, antropologia do espaço a estudantes de arquitectura e arquitectura paisagista. Membro integrado do Centro em Rede de Investigação em Antropologia. Tem desenvolvido trabalho de campo em Portugal, na Malásia e em Singapura.


João Rocha (Departamento de Arquitetura, UE)

Leciona no Departamento de Arquitetura da Universidade de Évora. É licenciado em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, e completou um "Master of Science" em Projeto Arquitetônico Avançado na Universidade de Columbia em Nova Iorque. É doutorado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA), onde integrou o "Design and Computation Group". Sua investigação lida principalmente com o desenvolvimento da computação em relação à arquitetura, duma perspectiva simultaneamente histórica e prática.


Fernando Rodrigues (FLUC e ECOSOL/CES)

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Tem experiência no âmbito de Economia Social e Associativa, mormente Cooperativas, IPSS e colectividades de Cultura e Recreio em espaço urbano e rural. É actualmente jurista, mestrando em História (Época Contemporânea) na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e investigador no âmbito do Direito da Economia Social e Economia Comunitária e Solidária. Membro do grupo de estudos sobre economia solidária ECOSOL-CES.