Oficina
Direitos laborais na encruzilhada: OIT e Portugal
9 de maio de 2014, 10h00
CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118
PROGRAMA
10h15: Abertura: Representante da OIT
10h30: Apresentação do Projeto
10h45-12h45: A reparação dos acidentes de trabalho: entre o alargamento da tutela jurídica e a atividade jurisprudencial
Viriato Reis – Procurador da República e docente do Centro de Estudos Judiciários
Ana Cecília – Jurista
Moderação: Teresa Maneca Lima
12h45-14h00 | Pausa almoço
14h00-16h00: A heterogeneidade dos regimes contratuais e a situação do mercado de trabalho português
Cristina Rodrigues – IEFP/IHC-UN
João Correia – Advogado
Moderação: Andreia Santos
16h00 – 16h15 Intervalo
16h15-18h15: As relações coletivas de trabalho: a situação da negociação coletiva em Portugal à luz das convenções e recomendações da OIT
João Reis – FDUC
Fernando Marques – Economista
Moderação: António Casimiro Ferreira
18H30 – 19H00: Encerramento