Colóquio

A Interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: o contributo do Movimento do Direito Alternativo

2 de maio de 2017, 14h30

Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra

Programa

14h30 – Sessão de abertura presidida pelo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra,  Luís Azevedo Mendes (Juiz Desembargador)

14h45 – O Movimento do Direito Alternativo: um debate a partir do Brasil
Moderador: Luís Manuel Baía da Costa (Procurador-Geral Adjunto)
Mesa:
· Renata Almeida da Costa (Unilasalle)
· Salo de Carvalho (UFRJ)
· Amilton Bueno de Carvalho (Juiz Desembargador aposentado do TJRS, Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, Brasil)

16h00 – MDA: Um debate a partir da Europa
Moderadora: Mariana Assis Brasil Weigert (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Mesa:
· Wanda Capeller (Science Po Toulouse)
· António Cluny (ex-Presidente da MEDEL e Membro Nacional de Portugal na EUROJUST)
· David Sanchez Rubio (Universidade de Sevilha)

17h15 – Pausa

17h30 – A Interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: MDA e o debate em Portugal
Moderador: Guilherme Figueiredo (Bastonário da Ordem dos Advogados)
Mesa:
· André Dias Pereira (FDUC)
· António Martins (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)
· Rui do Carmo (Procurador da República jubilado)