Em Curso

Acidentes de Trabalho e Narrativas do Risco Laboral no Contexto Português
Investigadores: António Casimiro Ferreira (Investigador Responsável), Marina Pessoa Henriques, Teresa Maneca Lima, Andreia Santos
Agência financiadora: CGTP
Duração: 18 meses
Data de início: 01/10/2009
Data Fim: 31/03/2011
Resultados Esperados: O estudo a realizar tem como objectivo conhecer o percurso dos/as sinistrados/as entre a data do acidente até à sua reparação, tentando identificar como se estabelece o processo, quais as suas limitações, quais os aspectos negativos e positivos, numa perspectiva de se encontrarem soluções organizacionais adequadas a esta componente da Responsabilidade Social.

Alberti Digital - Tradição e inovação na teoria e prática da arquitectura em Portugal
Investigadores: Mário Kruger, Bruno Figueiredo, Bruno Araújo, Pedro Filipe Coutinho, Giovana de Godoi, Gonçalo Canto Moniz, Hélder Silvestre, Joaquim Pires Jorge, José Pinto Duarte, Maria Albuquerque Gomes, Nelson Mota, Vítor Murtinho
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: Alberti; Cultura arquitectónica; Sistemas generativos; Representação digital
Resultados Esperados: Organização de exposição, conferência final; publicação de livro.

ALCORA - Novas perspectivas da Guerra Colonial: Alianças secretas e mapas imaginados
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos, Paula Meneses (coords.), Bruno Sena Martins, João Paulo Borges Coelho, Natércia Coimbra
Agência financiadora: Ministério da Defesa Nacional
Duração: 12 meses
Data de início: 01/09/2010
Data Fim: 31/08/2011
Palavras-Chave: Alcora; África; Guerra Colonial; Política Externa; Portugal
Resultados Esperados: Curso de Formação Avançada; Conferência Internacional; Publicação de livro e artigo científico
Resumo: O projecto pretende aprofundar o conhecimento sobre os contornos do “Acordo de Alcora”, uma aliança, nunca publicamente reconhecida, que Portugal estabeleceu com a África do Sul e com a Rodésia durante a Guerra Colonial. Assim, analisará as novas perspectivas que o “Acordo de Alcora” oferece à compreensão da ordem póscolonial violenta na África Austral, bem como as implicações da dinâmica geopolítica da Guerra Colonial - enquanto “subsistema” da Guerra Fria - para a política externa do presente. O debate que o projecto deverá suscitar ganha relevância pelo facto de coincidir com o ano (2011) em que decorrem 50 anos sobre o início da Guerra Colonial portuguesa.

Uma Análise da Fórmula “Um País, Dois Sistemas”: O Papel de Macau nas Relações da China com a UE e os Países de Língua Portuguesa
Investigadores: Cármen Amado Mendes, Daniel Cardoso, José Carlos Matias, José Luís Sales Marques, José Manuel Pureza, Helena Rodrigues
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: Região Administrativa Especial de Macau; China; União Europeia; Países de Língua Oficial Portuguesa; “Um país, dois sistemas”
Resultados Esperados: Publicação de paper; Organização de focus group e conferência.

Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal
Investigadores: Patrícia Branco, Cláudia Pozzi, João Pedroso, Valério Izzo
Agência financiadora: FCT
Duração: 18 meses
Data de início: 01-04-2010
Data Fim: 30-09-2011
Palavras-Chave: Tribunais de família e menores; Arquitectura judiciária; Acesso ao direito e à justiça; Justiça no século XXI
Resultados Esperados: workshop; curso de formação avançada; conferência internacional.

Avaliação Externa do Impacto de Projectos de Cooperação da ONG Italiana Africa 70
Investigadores: Giovanni Allegretti (Investigador Responsável), Juliana Luiz, Carlos Elias Barbosa
Agência Financiadora: Africa 70
Duração: 36 meses
Data de início: 01/08/2008
Data Fim: 31/07/2011
Palavras Chave: avaliação externa, combate à exclusão social, requalificação de áreas urbanas de origem informal
Resumo: O trabalho investigativo assenta na avaliação externa (intermédia e final) dos avanços e do impacto de dois programas que a ONG Africa 70 realiza no âmbito das politicas de combate à exclusão social em Cabo Verde, com o apoio financieiro da União Europeia.

Avaliação da Cooperação no Sector da Justiça no período de 2000 a 2009
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Maria Paula Meneses, João Pedro Campos
Agência financiadora: IPAD
Duração: 12 meses
Data de início: Dezembro 2009
Data Fim: Dezembro 2010
Palavras-Chave: avaliação; cooperação portuguesa; sector da justiça
Resumo: Trata-se de uma prestação de serviços encomendada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, com o objectivo de avaliar a cooperação portuguesa desenvolvida no período de 2000 a 2009 com os Países de Língua Oficial Portuguesa na área da Justiça e no âmbito do Programa de Apoio ao Sector da Justiça. Contam-se, entre os objectivos do estudo, perceber até que ponto a intervenção portuguesa tem sido significativa no desenvolvimento do sector da Justiça nos PALOP, e aferir o nível de integração e articulação entre as diversas instituições que intervêm localmente.

Avaliação do estado do conhecimento público sobre saúde e informação médica em Portugal
Investigadores: João Arriscado Nunes (Investigador Responsável); Elisabete da Conceição Pereira Ramos; Joaquim Manuel Pires Valentim; José Júlio Borlido Santos; Manuel João Rodrigues Quartilho; Maria Cristina Cruz Sousa Portocarrera Sanchez; Maria de Fátima Rodrigues Pereira de Pina; Maria Rui de Vilar Correia; Rita Serra; Tiago Santos Pereira; Carlos Barradas; José Pedro Arruda
Agência financiadora: Fundação para a Ciência e Tecnologia
Parceiros: Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC/UP), Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISP/UP), Universidade de Coimbra
Duração: 36 meses
Data de início: 01-06-2010
Data Fim: 31-05-2013
Palavras-Chave: Saúde; conhecimento; informação; comunicação
Resultados: Publicação de livro e artigos científicos.

Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal - questões actuais de âmbito ético, prático e político
Investigadores: Helena Machado, Helena Falcão de Oliveira, Manuela Pereira da Cunha, Susana Costa, Filipe Santos, Susana Silva
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01-04-2010
Data Fim: 31-03-2013
Palavras-Chave: Base de dados de perfis de ADN; ciência forense; ética; governação
Resultados Esperados: Publicação de artigos científicos; participações em conferências internacionais; workshop consultivo; organização de curso de formação.

BECOM - A escolha apesar da (in)comensurabilidade: controvérsias e tomada de decisão pública acerca do desenvolvimento territorial sustentável
Investigadores: Laura Centemeri (Investigadora Responsável), Ana Cristina Cordeiro dos Santos, Ana Cristina Narciso Fernandes Costa, João José Soares Tolda, João Pedro Amaral Cabouco Rodrigues, José Joaquim Dinis Reis, José Castro Caldas, Luís Francisco dos Santos Gomes de Carvalho, Maria de Fátima Palmeiro Baptista Ferreiro, Maria Eduarda Barroso Gonçalves, Rita Serra, Tiago Santos Pereira, Vasco Barroso Gonçalves, Vítor Manuel Leite Neves, Ricardo Coelho, Manuela Gervasi
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: controvrsias sócio-técnicas; Incomensurabilidade; Incerteza; Tomada de decisão pública
Resultados Esperados: Artigos/comunicações científicos; organização de seminários; conferência internacional; publicação de livro.

BEHAVE – Uma Abordagem Comportamental Às Decisões De Crédito Ao Consumo
Investigadores:
Ana Cordeiro Santos (Investigadora Responsável), Ana Cristina Costa, Catarina Frade, Cláudia Abreu Lopes, Fernanda de Jesus, José Castro Caldas, José Miguel de Andrade de Pina Pereira de Oliveira
Agência financiadora: Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Duração: 36 meses
Data de início: 01/03/2011
Data Fim: 28/02/2014
Instituições Parceiras: DINAMIA - CET– Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica
Palavras-Chave: heurísticas e enviesamentos; tomada de decisão de crédito ao consumo; práticas comerciais e de marketing; políticas de protecção ao consumidor
Resumo: Tomando como ponto de partida os resultados das ciências comportamentais acerca das heurísticas e enviesamentos, este projecto tem como objectivo estudar a tomada de decisões de crédito ao consumo, as estratégias de marketing que potenciam os enviesamentos cognitivos dos consumidores, e avaliar se as políticas de protecção do consumidor levam em conta as heurísticas que os indivíduos utilizam quando enfrentam decisões complexas, os seus limites cognitivos, bem como a sua incapacidade de exercer o mais absoluto auto-controlo. As ciências comportamentais, em particular a psicologia cognitiva e social e a economia comportamental, têm produzido abundante evidência empírica que mostra que as pessoas se afastam de uma forma sistemática do modelo neoclássico de acção humana que assume racionalidade ilimitada. Desvios importantes ao modelo de acção racional incluem: a aversão à perda, enviesamentos face ao consumo presente, resistência à mudança, efeitos de ancoragem e de enquadramento, entre outros. Quer isto dizer que os indivíduos tendem a subestimar o risco em determinados contextos, sucumbem a desejos momentâneos, resistem à mudança, e baseiam as suas decisões em informação que se encontra disponível, acessível ou mais saliente, e não em informação relevante para o problema entre mãos, o que conduz a resultados indesejados para o próprio agente e/ou para o colectivo. O estudo dos factores que tornam as pessoas mais vulneráveis ao erro tem promovido abordagens auto-designadas ‘paternalistas’, que procuram ajudar as pessoas a fazer escolhas consentâneas com o modelo de acção racional. O ‘paternalismo assimétrico’, por exemplo, propõe medidas que auxiliam a tomada de decisão individual que não imponham custos a quem já se comporta de um modo racional. A pesquisa comportamental e as respectivas recomendações de política são particularmente relevantes ajudar os consumidores nas suas decisões de crédito. As elevadas taxas de endividamento das sociedades mais desenvolvidas podem de algum modo ser explicadas pela dificuldade que os indivíduos parecem experimentar quando se confrontam com problemas complexos ou quando a tentação do consumo presente é demasiado saliente face aos custos de uma decisão precipitada que só se sentirão mais tarde. Várias entidades que trabalham na área da protecção do consumidor, como a Comissão Federal do Comércio dos EUA ou o Directorado Geral de Saúde e Defesa do Consumidor da Comissão Europeia, já anteciparam a importância das ciências comportamentais para as políticas de protecção do consumidor. Nada disto é surpreendente uma vez que a eficácia das políticas requer uma boa compreensão dos factores que afectam a tomada de decisão dos consumidores. Mas o método experimental, sob o qual assenta boa parte da investigação sobre heurísticas e enviesamentos, apresenta limitações. De facto, a evidência experimental apenas permite formular inferências de grande generalidade a partir da observação do comportamento dos sujeitos experimentais nos ambientais artificiais do laboratório. Informação mais detalhada acerca do comportamento do consumidor só pode ser obtida a partir de métodos de investigação capazes de estudar o comportamento efectivo dos consumidores. Os principais objectivos deste projecto são: 1) Estudar as heurísticas e os enviesamentos cognitivos que afectam as decisões de crédito dos consumidores, assumindo que as pessoas nem sempre procuram a informação necessária, não a processam devidamente ou não agem em consonância com a informação que possuem; 2) Investigar se as empresas, através de estratégias de marketing, manipulam heurísticas e exploram os enviesamentos dos consumidores; 3) Investigar se as politicas de defesa do consumidor reconhecem os enviesamentos cognitivos e a sua exploração pelas empresas; 4) Propor recomendação de política que levem em conta a complexidade da tomada de decisões de crédito ao consumo. Para a prossecução dos objectivos deste projecto a equipa mobilizará recursos teóricos, empíricos e metodológicos da psicologia e da economia comportamental, bem como relatórios oficiais, inquéritos, e outros estudos que permitam caracterizar o comportamento dos consumidores no que respeita ao crédito ao consumo. Esperamos também levar a cabo entrevistas, realizar inquéritos e experiências de laboratório. Este projecto tem por base e expande o trabalho anteriormente desenvolvido pelos membros da equipa no cruzamento da psicologia social e da economia, economia experimental e comportamental (Caldas et al. 2003; Costa 2008; Oliveira 2005, 2008; Santos 2007, 2009, 2010b), endividamento dos consumidores e regulação (Frade 2006; Frade e Lopes 2009; Jesus 2008). A composição multi-disciplinar da equipa, que inclui psicólogos, economistas e uma jurista, também será valiosa para tratar a complexidade das decisões de crédito ao consumo e sugerir propostas de política dirigidas à protecção do consumidor.

BIOSENSE - O envolvimento da ciência com a sociedade: Ciências da Vida, Ciências Sociais e públicos
Investigadores: João Arriscado Nunes, Alexandre Quintanilha, Ana Raquel Barros de Matos, Ângela Filipe, Daniel Neves, Ingrid Olsson, Jorge Pinto Basto, José Borlido Santos, Paula Meneses, Marisa Matias, Marta Araújo, Rita Serra, Sónia Martins, Susana Costa, Tiago Santos Pereira, Daniel Neves
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: Oficinas de ciências; ciência; sociedade; públicos
Resultados Esperados: website; campanhas públicas; implementação de actividades piloto; kits de informação.

Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line
Investigadores: Paula Fernando (Investigadora Responsável), Conceição Gomes
Agência financiadora: Comissão Europeia – Programa “Civil Justice”
Parceria: O projecto é coordenado pelo IRSIG-CNR, Itália
Duração: 24 meses
Data de início: 01/09/2010
Data Fim: 31/08/2012
Palavras-Chave: justiça cível; interoperabilidade; novas tecnologias de informação
Resultados Esperados: 2 seminários; 10 relatórios; 1 website; Conferência Internacional; Publicação de livro.

Cátedra Eduardo Lourenço
Investigadores: Margarida Calafate Ribeiro (Investigador Responsável), Roberto Vecchi ,Mónica Silva
Agência financiadora: Instituto Camões e Universidade de Bolonha
Data de início: 2010
Resumo: O Centro de Estudos Sociais e o Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas da Universidade de Bolonha desenvolvem, ao abrigo de um protocolo de colaboração e com o apoio do Instituto Camões, projectos de investigação e de educação à distância a nível de pós-graduação. Neste momento está activo um projecto de formação e-learning sobre “Estudos Pós-Coloniais”.
Webpage: www.instituto-camoes.pt/catedraeduardolourenco

CESSDA Formação de um consórcio para a constituição do Arquivo Português de Informação Social (APIS)
Investigadores: José Manuel Mendes
Agência financiadora: FCT
Parceiros: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS/UTL), Centro de Estudos Sociais (CES), Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG/UL), Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Centro de Investigação e Estudos em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa
Duração: 36 meses
Data de início: 01/03/2010
Data Fim: 28/02/2013
Palavras-Chave: Arquivo; Repositório; Dados; Informação Social

‘Os Comprometidos’: questionando o futuro do passado em Moçambique
Investigadores: Paula Meneses, Boaventura de Sousa Santos, João Paulo Borges Coelho, Sílvia Maeso, Carolina Peixoto, Benedito Machava
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: Estado pos-colonial; Silêncio polissémico; Identidade e violência; Espaço/memória
Resultados Esperados: Website; workshop; conferência internacional; publicação de livro.

A Construção Arquitectónica Luso-brasileira
Investigadores: Nelson Porto Ribeiro, José Simões Pessoa Rosina Trevisan Ribeiro, João Mascarenhas Mateus, José Manuel Aguiar
Agência financiadora: CNpQ/FAPES
Parcerias: O projecto é coordenado pelo Centro de Artes da Universidade Federal do Espírito Santo
Duração: 36 meses
Data de início: 01/08/2010
Data Fim: 31/07/2013
Palavras-Chave: Construção; Arquitectura; Portugal; Brasil
Resumo: O projecto tem como objectivo incrementar os estudos das técnicas-construtivas do período da colonização portuguesa na América de forma a aumentar o conhecimento dos monumentos edificados pelo viés do conhecimento das suas estruturas e dos seus revestimentos, possibilitando que profissionais da área do património cultural tanto no Brasil quanto em Portugal possam actuar de forma adequada à correcta preservação e salvaguarda destes monumentos. Assim, pretende contribuir - fomentando a organização e recolha das bases documentais, mas também através das reflexões teóricas sobre o tema – para uma futura escrita de uma ‘História da construção luso-brasileira’.

A Desinstitucionalização dos Doentes Mentais
Investigadores: Pedro Hespanha (Investigador Responsável), José Manuel Pereira, Maria José Ferros Hespanha, Sílvia Portugal, Cláudia Nogueira
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/10/2007
Data Fim: 30/09/2010
Palavras Chave: políticas de desinstitucionalização, cuidados sociais de saúde, doença mental, redes de cuidados informais
Resultados Esperados: Os estudos sobre a desinstitucionalização e sobre as relações entre instituições de cuidados de saúde mental, por um lado, e os doentes e suas famílias, por outro estão pouco desenvolvidos em Portugal e este projecto pretende, precisamente, preencher esta lacuna. São várias as repercussões esperadas: impacto na definição e aplicação das políticas; avaliação do perfil da intervenção dos técnicos de saúde mental; envolvimento das associações de doentes mentais e seus familiares;sensibilização das comunidades territoriais para os problemas da saúde mental; difusão de boas práticas relativas à articulação entre os prestadores de cuidados de saúde mental; contribuição para o desenho de novas modalidades de apoio social ajustado às necessidades dos doentes mentais e seus familiares; desenvolvimento de procedimentos metodológicos nomeadamente no domínio da investigação acção.

DISASTER - Desastres naturais de origem hidro-geomorfológica em Portugal: base de dados SIG para apoio à decisão no ordenamento do território e planeamento de emergência
Investigadores: José Luís Gonçalves Moreira da Silva Zêzere (Investigador. Responsável); Alexandre Tavares; António Manuel Saraiva Lopes; Carlos Valdir de Meneses Bateira; Célia Marina Pedroso Gouveia; Eduardo Manuel Dias Brito Henriques; Eusébio Joaquim Marques dos Reis; Fernando Jorge Pedro da Silva Pinto da Rocha; Ines de Figueiredo Mascarenhas Lopes da Fonseca; José Manuel Mendes; Laura Maria Pinheiro de Machado Soares; Luciano Fernando Ribeiro Martins; Marcelo Henrique Carapito Martinho Fragoso; Margarida Maria de Araújo Abreu Vilar de Queirós do Vale; Maria Catarina de Melo Ramos; Mónica Sofia Moreira Santos; Ricardo Alexandre Cardoso Garcia; Ricardo Machado Trigo; Sérgio Manuel Cruz de Oliveira; Susana da Silva Pereira
Agência financiadora: FCT
Parceiros: Fundação da Universidade de Lisboa (FUL/UL); Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FL/UP); Fundação da Faculdade de Ciências (FFC/FC/UL); Centro de Estudos Geográficos (CEG/FL/UL)
Duração: 36 meses
Data de início: 01/03/2010
Data Fim: 28/02/2013
Palavras-Chave: Desastres naturais; cheias; movimentos de vertente; base de dados SIG

Early Warning Systems: from analysis to action
Investigadores: Tatiana Moura, Maria Raquel Freire (Investigadoras Responsáveis), Katia Cardoso, Marta Peça, Rita Santos e Sílvia Roque, Carla Afonso
Agência financiadora: Comissão Europeia
Duração: 24 meses
Data de início: 15/07/2009
Data Fim: 14/07/2011
Palavras-Chave: juventude, género, violência armada, segurança, alerta precoce, constrangimentos institucionais.
Resultados Esperados: i) Produzir working papers e relatórios sobre as dimensões de género e idade da violência armada no Rio de Janeiro, San Salvador, Maputo, Praia e Bissau e elaboração de recomendações neste domínio destinadas a agências da União Europeia; ii) Desenvolver a rede de investigadores, activistas, thinktanks e organizações da sociedade civil sobre género e violência armada já estabelecida no Observatório sobre Género e Violência Armada (OGiVA) do NEP/CES através da organização de um seminário internacional sobre género, violência armada e segurança e de vários workshops locais sobre jovens, género e violência destinados a associações juvenis, grupos de mulheres, organizações não-governamentais e media locais; iii) Mapear os sistemas da União Europeia de alerta precoce em contextos de crise e identificar os constrangimentos políticos e institucionais no seio das instituições europeias no accionamento dos mecanismos de alerta precoce, tendo por base o estudo de caso da Arménia; iv) Organizar um evento conjunto de advocacy destinado a agências da União Europeia sobre alerta precoce.
Resumo: O projecto, apresentado pelo consórcio europeu Initiative for Peacebuilding, que reúne 11 centros de investigação e ONGD europeias, tem com objectivos: i) explorar, em parceria com organizações locais, os múltiplos factores de fragilidade e conflito em diversos contextos geográficos nos cinco continentes; ii) desenvolver análises robustas, independentes e locally-derived que informem as estratégias e políticas de prevenção e resposta a crises promovidas pela UE, agências dos respectivos Estados membros, bem como outras instituições relevantes ao nível nacional, regional e internacional; iii) melhorar a compreensão acerca dos principais constrangimentos ao nível institucional e político e dos obstáculos à intervenção precoce nos países seleccionados nas áreas especificadas (Media e fluxos de informação; Alterações climáticas e conflito; Alerta precoce e constrangimentos institucionais; Juventude, identidades e segurança); iv) reforçar a cooperação intra-organizacional, visando a consolidação do trabalho em rede entre instituições de investigação, think tanks, academia e organizações da sociedade civil no Norte e Sul;
A participação do NEP/CES dá-se ao nível dos clusters Juventude, identidades e segurança, e Constrangimentos institucionais, com os estudos de caso do Rio de Janeiro (Brasil), San Salvador (El Salvador), Maputo (Moçambique), Bissau (Guiné-Bissau), Praia (Cabo Verde) e Arménia.

EGGE- Network of Experts in the Fields of Employment and Gender Equality
Investigadores: Virgínia Ferreira (Investigador Responsável)
Agência financiadora: Fondazione Giacomo Brodolini
Duração: 3 anos
Data de início: 2008
Data Fim: 2010
Palavras-Chave: Igualdade de Mulheres e Homens; Emprego; Rede de Peritas/os; Políticas Nacionais; Comissão Europeia.
Resultados Esperados: 1 Relatório anual sobre o Programa de Reforma Nacional; 2 relatórios temáticos – um sobre os serviços de acolhimento de crianças e outro sobre os padrões de segregação do mercado de trabalho; Colaboração com a Equipa de Coordenação na elaboração das notas analíticas solicitadas pela Comissão Europeia; Respostas a perguntas ad hoc.
Resumo: Este trabalho tem como objectivo sintetizar a informação e as análises disponíveis sobre vários aspectos das políticas públicas nacionais relativas ao emprego, sob a perspectiva da igualdade de mulheres e homens.

E-LOCAL: Aprender Outras Culturas e Línguas com Novas Tecnologias
Investigadores: Margarida Calafate Ribeiro, Hélia Santos, Clara Keating e Olga Solovova
Agência financiadora: Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency - EACEA)
Duração: 24 meses
Data de início: 01/12/2010
Data Fim: 30/11/2012
Palavras-chave: línguas LWULT (less widely used less taught); novas tecnologias aplicadas ao ensino de línguas e culturas estrangeiras; multilinguismo.
Resultados Esperados: cursos online e em DVD.
Resumo: O objectivo do projecto E-LOCAL é promover o multilinguismo através da produção de novas ferramentas e materiais originais para a aprendizagem de 6 línguas pouco usadas e pouco ensinadas na Europa: finlandês, holandês, húngaro, italiano, polaco e português.
Webpage: http://www.e-localproject.eu

EPOKS - European Patient Organizations in Knowledge Society
Investigadores: João Arriscado Nunes, Marisa Matias, Ângela Marques Filipe, Marta Roriz
Agência Financiadora: Programa Science and Society, 7ºPQ
Data de Inicio: Fevereiro de 2009
Data de Fim: Janeiro de 2012
Palavras-Chave: Governação, conhecimento, saúde, associações de doentes
Resultados Esperados: alargamento das bases de dados criadas pelo CSI e CES no projecto MEDUSE; relatórios nacionais e comparativos para cada tipo de associação de doentes e workpackage; investigação colaborativa e trabalho de campo com as associações; apresentação de resultados às associações; um livro/manual para associações de doentes; um workshop internacional com todos os actores envolvidos e um relatório final.
Resumo: EPOKS é um projecto que continua os projectos ITEMS e MEDUSE,  sob a coordenação do CSI (Ecole Nationale Supérieure des Mines, Paris) e em colaboração com outras equipas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, da Universidade de Cork (Irlanda) e das Universidades de Lancaster e Durham (Reino Unido),  com o objectivo de analisar a contribuição das associações de doentes para a produção de conhecimento e a sua governação através duma abordagem comparativa de quatro situações/condições de saúde  e das organizações a elas ligadas (doenças raras e/ou órfãs; humanização do parto; doença de Alzheimer; e Défice de Atenção e Hiperactividade). Serão também estudados a emergência e o papel das coligações e plataformas Europeias nestes campos. O trabalho a cargo da equipa portuguesa centrar-se-á sobretudo nas duas primeiras situações e incluirá análises comparativa.

Espaço Político e Orçamento Participativo
Investigadores: Ernesto Ganuza e Giovanni Allegretti (coord.)
Agência financiadora: Ministério Espanhol da Ciência e Inovação
Parceria: O projecto é coordenado pelo Instituto de Estudios Sociales Avanzados, com sede em Córdoba, Espanha.
Duração: 24 meses
Data de início: 01/01/2010
Data Fim: 031/12/2012
Palavras-Chave: Orçamento Participativo; Políticas Públicas; Portual; Espanha
Resumo: Coordenado pelo Instituto de Estudios Sociales Avanzados-IESA (Cordoba, Espanha), o projecto bienal visa criar um estudo comparativo de algumas experiencias de orçamento participativo em países diferentes (Itália, Espanha, Portugal, França, Brasil, Alemanha) para compreender as relações existentes entre OP e cultura política, e desenhar modelos e mapas ideal-tipícos para entender como o OP se relaciona com outros instrumentos de participação nas políticas públicas.

Estudo sobre o Novo Regime do Divórcio
Investigadores: Conceição Gomes (Investigadora Responsável); Paula Fernando; Patrícia Oliveira
Agência financiadora: Ministério da Justiça
Duração: 10 meses
Data de início: 02/06/2010
Data Fim: 31/03/2011
Palavras-Chave: Regime jurídico do divórcio; avaliação; recomendações
Resumo: O estudo prevê a avaliação do novo regime jurídico do divórcio, aprovado pela Lei nº61/2008, identificando eventuais problemas ou ou bloqueios decorrentes da sua aplicação, e a proposta de recomendações.

Estudo sobre Recrutamento e Formação dos Magistrados
Investigadores: Conceição Gomes (Investigadora Responsável), Carla Soares, Catarina Trincão, Marina Pessoa Henriques, Paula Fernando
Agência financiadora: Ministério da Justiça
Duração: 10 meses
Data de início: 02/06/2010
Data Fim: 31/03/2011
Palavras-Chave: Formação; Recrutamento; Magistrados
Resumo: O estudo pretende fazer uma análise dos procedimentos, fragilidades e pontos fortes dos sistemas de recrutamento e formação dos Magistrados portugueses, recorrendo a uma avaliação comparativa de outros modelos, com o objectivo de propor recomendações para ultrapassar eventuais problemas.

Estudo sobre Voluntariado
Investigadores: Mauro Serapioni, Sílvia Ferreira, Teresa Maneca Lima, Pedro Hespanha, Virgínia Ferreira, Ricardo Marques
Agência financiadora: Fundação Eugénio de Almeida
Duração: 16 meses
Data de início: 14/07/2010
Data Fim: 13/11/2011
Palavras Chave: Voluntariado; concelho de Évora; diagnóstico; boas práticas.
Resumo: O estudo possui um carácter prospectivo e tem como objectivo geral proceder a um diagnóstico acerca da situação ao nível enquadramento institucional, das práticas e das necessidades na promoção do voluntariado com vista a permitir a formulação de propostas e recomendações acerca de uma orientação estratégica coerente, eficaz e amplificada na área do voluntariado, no respeito pela sua missão e espaço de actuação.

Evasão fiscal, evitamento fiscal e cumprimento fiscal: Factores individuais, económicos e sociais
Investigadores: Catarina Frade
Agência financiadora: FCT
Parceiros: Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/ISEG); Centro de Estudos Sociais (CES); Unidade de Estudos sobre a Complexidade na Economia (UECE/ISEG)
Duração: 24 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2012
Palavras-Chave: Evasão fiscal; política fiscal; economia comportamental; sociologia económica

The european arrest warrant in law and in pratice: a comparative study for the consolidation of the European law- enforcement area
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos (Investigador Responsável), Conceição Gomes, Élida Santos, Marina Pessoa Henriques
Agência financiadora: Comissão Europeia
Duração: 30 meses
Data de início: 01/01/2008
Data Fim: 30/06/2010
Resumo: O Conselho Europeu de Tampere alcançou progressos significativos no sentido de uma cooperação judicial mais estreita na União Europeia, assim como um dos objectivos estratégicos da União Europeia: a criação de uma zona de liberdade, segurança e justiça. O novo Tratado da UE, agora em discussão, vai reforçar este objectivo específico. A 13 de Julho de 2002, o Conselho Europeu adoptou a Decisão-Quadro sobre o Mandado de Detenção Europeu e Procedimentos de Entrega (EAW) Apesar dos esforços globalmente desenvolvidos na UE para divulgar e harmonizar estes procedimentos, pouco se sabe sobre o modo como estes estão a ser implementados. Esta informação é fundamental para ultrapassar potenciais problemas e criar um adequado programa de formação. Os dados recolhidos neste projecto vão possibilitar o conhecimento do perfil das práticas criminais e dos arguidos a que o EAW é aplicado. O projecto não se limita à análise da literatura legal e à criação e aplicação de uma grelha comparativa de legislações nacionais, possui uma perspectiva interdisciplinar e aborda as experiências práticas e políticas implementadas. Mais especificamente, o projecto procura descrever, estudar e comparar a aplicação prática do EAW em quatro Membros-Estado, o perfil das práticas criminais e dos arguidos, assim como a percepção dos juízes quanto ao funcionamento deste instrumento e à sua eficácia na prevenção e combate à circulação de crimes. A investigação vai incluir as seguintes actividades: análise da literatura, legislação e jurisprudência relevante, quatro estudos de caso aprofundados, quatro relatórios de estudos de caso, e ainda uma análise comparativa, entrevistas, painéis de discussão, um questionário, orientações para programas de formação, publicação dos resultados, uma conferência internacional (Coimbra, Portugal – Outubro de 2009). O projecto vai ser desenvolvido por 5 investigadores seniores, 1 investigador, 4 assistentes juniores e 43 juízes e/ou peritos, e terá a duração de 24 meses. O idioma de trabalho será o Inglês.

Famílias Imigrantes: um estudo longitudinal de brasileiros, cabo-verdianos e ucranianos em Portugal
Investigadores:Joana Sousa Ribeiro, Joana Feio
Agência financiadora: FCT
Data de início: 01-01-2008
Data de fim: 31-12-2010
Palavras-Chave: Estudo de Painel; Famílias Imigrantes; Integração; Transnacionalismo

Os filhos da guerra colonial: pós- memória e representações
Investigadores: Margarida Calafate Ribeiro (Investigadora Responsável), Aida Dias, Luísa Silva Sales, Roberto Vecchi, António Sousa Ribeiro, José Manuel Pureza, Rui Mota Cardoso,Hélia Santos e Luciana Silva
Agência financiadora: FCT e Ministério da Defesa Nacional
Duração: 42 meses
Data de início: 01/10/2007
Data Fim: 31/05/2011
Palavras-Chave: Pós-memória; Guerra Colonial; Trauma; Representações
Resultados Esperados: Relatório final; livro; artigos científicos; um seminário e uma conferência internacional (publicação das actas); disseminação de conclusões em conferências nacionais e internacionais; actividades follow-up em escolas secundárias (exposição multimédia sobre pós-memórias da Guerra Colonial e debates participados por investigadores e sujeitos entrevistados do projecto).
Webpage: www.ces.uc.pt/projectos/filhosdaguerracolonial

O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores
Investigadores: João Pedroso, Cláudia Pozzi, Eliana Patrícia Branco, Paula Casaleiro
Agência financiadora: FCT
Duração: 24 meses
Data de início: 01/01/2010
Data Fim: 31/12/2011
Palavras Chave: Desigualdade de Género; Direito da Família; Tribunais de Família; Produção e Aplicação da Lei de Família
Resultados Esperados: workshop; curso de formação avançada; livro e diversos artigos científicos.

A Igualdade de Género como Exercício de Cidadania
Investigadores: Virgínia Ferreira e Mónica Lopes
Agência financiadora: ANIMAR
Duração: 17 meses
Data de início: 01/08/2009
Data Fim: 31/12/2010
Palavras Chave: igualdade de género; capacitação organizacional; diagnóstico organizacional
Resultados Esperados: Apresentação de relatório final com conclusões e recomendações
Resumo: O CES é entidade consultora da ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, promotor do projecto A Igualdade de Género como Exercício de Cidadania. Entre os objectivos gerais do projecto contam-se a promoção da capacitação organizacional e a sedimentação de uma cultura organizacional que incorpore a dimensão de género nas práticas de intervenção, comunicação, bem como ao nível da gestão interna dos recursos humanos; a realização de um diagnóstico sobre a caracterização dos Recursos Humanos, a gestão do tempo e os problemas da conciliação nas organizações da rede Animar; a disseminação de metodologias e técnicas de formação/sensibilização em Igualdade de Género que evidenciem um carácter inovador e participativo, tendo em conta as características e as competências de partida de diferentes tipos de destinatários (jovens, mulheres, etc.) das organizações da rede Animar. O CES participa, especificamente, na planificação e concepção científica do diagnóstico organizacional e da campanha regional de sensibilização; na preparação, concepção e animação de workshops, na redacção do estudo de diagnóstico e documento estratégico de recomendações às organizações, e no seminário final do projecto.

Informação e consulta de trabalhadores nas multinacionais: análise do impacto dos Conselhos de Empresa Europeus em Portugal nos sectores metalúrgico, químico e financeiro
Investigadores: Hermes Augusto Costa (Investigador coordenador), Catarina Frade (Colaboradora/consultora) Reinhard Naumann (Colaborador/consultor)
Agência Financiadora: Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra
Data de Inicio: 01/09/2008
Data de Fim: 30/08/2010
Palavras-Chave:Conselhos de Empresa Europeus; informação e consulta dos trabalhadores; multinacionais; Portugal; sectores metalúrgico/químico/financeiro.
Resultados esperados: Os resultados que este projecto se propõe alcançar destinam-se a serem divulgados nacional e internacionalmente (em especial no quadro da UE). Essa divulgação far-se-á junto das comunidades científicas, do movimento sindical e associativo, do universo empresarial e inclusive junto das instituições estatais e governamentais portuguesas. Em concreto, ao analisar e disseminar as práticas de participação laboral estimuladas pelos CEEs, este projecto tem igualmente como propósito contribuir para uma melhoria das relações laborais no quadro das multinacionais.
Resumo: Este projecto analisa as possibilidades de participação laboral em Conselhos de Empresa Europeus (CEEs), em especialnos sectores metalúrgico, químico e financeiro, por sinal onde é maior o número de multinacionais com CEEs constituídos e maior a presença de representantes portugueses eleitos/nomeados para CEEs. Além disso, trata-se de sectores particularmente vulneráveis a processos de reestruturação, deslocalização e fusão, pondo, assim, à prova o papel daquelas instituições europeias.

Investigações Urbanas Comparadas Brasil-Portugal: Cidades, Património e Consumo
Investigador Principal: Carlos Fortuna
Agência financiadora: CnQ - Brasil
Data de início: 2006
Data Fim: 2011

Justiça, media e cidadania
Investigadores: Helena Machado (Investigadora Responsável) e Adriana Silva
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/10/2007
Data Fim: 30/09/2010
Palavras Chave: Discursos Mediáticos; Sistema Judicial; Esfera Pública; Cidadania.
Resultados Esperados: publicação de um livro, publicação de artigos em revistas científicas, participações em conferências e promoção de cursos de formação.

Da lesão vértebro-medular à inclusão social: a deficiência enquanto desafio pessoal e sociopolítico
Investigadores: Pedro Hespanha, Bruno Sena Martins, Fernando Fontes, Aleksandra Berg
Agência financiadora: FCT
Duração: 24 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2012
Palavras-Chave: Deficiência; Modelo social; Reabilitação; Lesão medular.
Resultados Esperados: Artigos/Comunicações científicos; organização de seminário; organização de conferência final; realização de documentário; publicação de livro.

Mães e pais depois da “verdade biológica”? Género, desigualdades e papéis parentais nos casos de investigação da paternidade
Investigadores: Helena Machado (Investigadora Responsável), Susana Costa, Susana Silva, António Amorim, Cíntia Alves, Alice Matos, Diana Miranda
Agência financiadora: FCT
Duração: 24 meses
Data de início: 01/12/2009
Data Fim: 30/11/2011
Palavras-chave: Testes de DNA; paternidade biológica; identidade; papéis parentais.
Resultados Esperados: Produção de relatórios de investigação e de artigos científicos. Elaboração de um manual de boas práticas, que incluirá um conjunto de recomendações aos tribunais e aos laboratórios forenses com vista a reforçar os direitos dos indivíduos envolvidos em investigações de paternidade, nomeadamente nas áreas do consentimento informado e da protecção do direito da reserva da vida privada, da integridade física, da autodeterminação informacional e da confidencialidade dos dados de natureza pessoal.

Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies - JUSTMEN
Investigadores: Conceição Gomes
Agência financiadora: Comissão Europeia (DG Educação e Cultura)
Duração: 36 meses
Data de início: 01/09/2009
Data Fim: 31/08/2012
Palavras-Chave: Justiça; Educação; Formação; Estudos judiciais

New Challenges of Peacekeeping
Investigadores: Raquel Freire e Paula Duarte Lopes
Agência financiadora: COST - Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica
Duração: 4 anos
Data de início: 2008
Data Fim: 2012
Palavras-Chave: Peacekeeping, Crisis management, Multilateralism, European Union, United Nations
Resumo: O objectivo deste projecto é o de promover o lançamento de novos projectos de investigação que contribuam para a elaboração de uma visão europeia para as operações de paz e a gestão multilateral de crises. Especificamente, pretende-se promover o intercâmbio de informação entre investigadores sobre “porquê”, “como”, “quando” e “com quem” deve a EU procurar estabelecer missões e acções de paz comuns. O projecto contribuirá, assim, para a elaboração de uma possível doutrina europeia de peacekeeping , a ser incluída numa estratégia de apoio à paz mais alargada. Estes dois elementos serão componentes chave de uma Estratégia de Segurança Europeia renovada e alargada. O projecto deverá contribuir para a eficácia e coerência do processo de definição de políticas a nível europeu, levado a cabo por líderes políticos e pela sociedade civil.

Novas poéticas de resistência: o século XXI em Portugal
Investigadores: Graça Capinha (Investigador Responsável),Clara Keating, Adriana Bebiano, Isabel Pedro dos Santos, Feliciano Mira, Aline Lourenço, Clara Moura, José Manuel Lourenço, Jorge Vaz Nande, Jorge Fragoso Ribeiro, Olga Solovova, Rita Grácio e Cristina Néry
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/09/2007
Data Fim: 28/02/2011
Resumo: O projecto Novas Poéticas de Resistência: o século XXI em Portugal é um projecto interdisciplinar que inclui quatro áreas de conhecimento: Estudos Literários, Estudos de Tradução, Sociologia e Linguística. Debruça-se sobre políticas de linguagem, nomeadamente, sobre algumas linguagens que, das suas margens produzem o centro, ao mesmo tempo que lhe resistem, servindo “o que não é” (Dante), reinventando e investigando o espaço do excesso (Lecercle) em que ainda reside toda a linguagem desaprovada, reprovada ou ainda-por-provar (Howe). Nesse espaço se fundam as infinitas possibilidades para as sempre “novas poéticas de resistência”: no experimentalismo; no esforço, simultaneamente inevitável e impossível, da tradução; no reconhecimento da incompletude de uma hermenêutica dia(multi)tópica exigida pelo multiculturalismo, pela emigração, pelo bilinguismo; na pesquisa etimológica – com base numa sociologia das ausências (Sousa Santos), na permanente e inevitável procura de uma linha de fuga (Deleuze e Guattari) que, porque sempre em processo dinâmico, só pode levar ao nomadismo, ao descentramento e à desterritorialização da língua e da identidade que nela se constrói.
Webpage: www.ces.uc.pt/projectos/novaspoeticas

Observatório dos Públicos do Teatro D. Maria II
Investigadores: Claudino Ferreira, Carina Gomes, Marta Santos
Agência financiadora: Teatro D. Maria
Duração: 13 meses
Data de início: 01/09/2009
Data Fim: 30/09/2010
Palavras Chave: actores sociais; agentes culturais públicos;
Resultados Esperados: Apresentação de relatório final com conclusões e recomendações
Resumo: O Observatório dos Públicos do TNDM II tem como propósito fazer um diagnóstico consistente e sustentado dos seus públicos e contexto social em que se insere. Pretende assim responder a 2 objectivos principais: caracterizar os perfis socioculturais dos públicos do TMDM II, avaliar as suas modalidades de frequência do teatro e as formas como avaliam a instituição e as suas actividades; e sondar as franjas de população não atraídas pelo TNDM II, determinando perfis de não públicos e de públicos potenciais do Teatro.

Observatório Internacional das Políticas Locais de Inclusão Social
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos; Giovanni Allegretti; Maria Paula Meneses; Pedro Hespanha; Nancy Duxbury; Mauro Serapioni; Stefania Barca; Elsa Lechner; Clemens Zobel; Michele Griguolo; Olena Lucyna; Manuela Gervasi; Leonardo Veronez de Sousa
Agência financiadora: Comisión de Inclusión Social y Democracia Participativa CGLU; Ajuntament de Barcelona
Duração: 15 meses
Data de início: 01/01/2010
Data Fim: 31/03/2011
Palavras-Chave: políticas locais; gestão pública; participação cívica; inclusão social
Resultados Esperados: criação de um observatório virtual
Resumo: Pretende-se que o Observatório se constitua como uma base de dados virtual sobre políticas locais inovadoras de inclusão social, que permita conhecer as iniciativas mais interessantes desenvolvidas ao nível das cidades, e promover a transferência de conhecimento. Os estudos publicados deverão ter em consideração particular o impacto da participação dos cidadãos nas políticas de inclusão social, e o impacto destas políticas sobre a garantia do respeito pelos Direitos Humanos.

O Orçamento Participativo como instrumento inovador para reinventar as autarquias em Portugal e Cabo Verde? Uma análise critica da performance e dos transfers
Investigadores: Giovanni Allegretti, Clemens Zobbel, Juliana Luiz, Isabel Carvalho Guerra, Mariangela Fornuto, Nelson Santos Dias, Mariana Lopes Alves
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: Governação; Orçamentos participativos; Autarquias; Políticas públicas inovadoras
Resultados Esperados: Curso de formação para funcionários administrativos e políticos; workshops metodológicos; conferência final.

PARLOCAL - Redes para la comunicación y el fortalecimiento de capacidades en la gestión de presupuestos participativos y otros instrumentos de las políticas públicas de participación
Investigadores: Giovanni Allegretti (coord.)
Agência financiadora: Diputación de Málaga, FEDOMU de República Dominicana e Intendencia de Paysandú en Uruguay
Duração: 12 meses
Data de início: 01/06/2010
Data Fim: 31/05/2011
Palavras-Chave: Orçamento Participativo; Espanha; Uruguai; República Dominicana
Resumo: O projecto bienal começou em Janeiro 2010 e é coordenado pela Província de Málaga. São três os eixos principais: 1) Criar ligações políticas entre 36 concelhos e freguesias que experimentam processos de orçamento participativo em Espanha, Uruguai e República Dominicana; 2) Criar um ambiente de aprendizagem, também através de um curso de formação específico para 60 técnicos e políticos locais (que inclui quer aulas presenciais quer aulas locais); 3) realizar um projecto de pesquisa para analisar os efeitos e as percepções dos participantes do OP nos 36 municípios envolvidos. O CES (através de uma equipa multidisciplinar) tem o papel de organizar algumas aulas e garantir a tutoria de 5 alunos do curso. O investigador Giovanni Allegretti é também Director do Comité Científico responsável pela pesquisa de campo.

A Participação Pública e o Direito – uma Abordagem Comparativa
Investigadores: Giovanni Allegretti
Agência financiadora: Research Center for Government by Law - China University of Political Science and Law
Duração: 18 meses
Data de início: 01/06/2010
Data Fim: 31/12/2011
Palavras-Chave: Democracia Participativa; Ásia; Europa; Cidadãos
Resultados Esperados:
Resumo: A pesquisa bienal é coordenada pelo Instituto de Estudos Constitucionais da China University of Political Science and Law (Zhengfa Daxue) em Beijing, China. O objectivo principal do projecto é desenvolver um estudo comparativo em alguns países da Ásia e da Europa sobre o quadro jurídico que apoia e estimula a experimentação de processos decisórios participativos que envolvem os cidadãos. O CES (através de uma equipa multidisciplinar coordenada por Giovanni Allegretti) é responsável da Unidade Ibérica de Pesquisa.

Portugal Nuclear: Física, Tecnologia, Medicina e Ambiente (1910-2010)
Investigadores: Tiago Figueiredo Saraiva, Ana Isabel da Silva Araújo Simões, Ana Isabel Oliveira Delicado, António Manuel Simões Lopes Paiva, Cristiane Lage David Bastos, Gonçalo Lopes Praça, João Arriscado Nunes, José Manuel Mendes, José Castro Caldas, Laura Centemeri, Maria Júlia Neto Gaspar, Maria Luísa Carvalho de Albuquerque, Maria Paula Pires dos Santos Diogo, Marta Catarino Lourenço, Paulo Jorge Granjo Simões, Ricardo Nuno Afonso Roque, Tiago Santos Pereira
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/03/2010
Data Fim: 28/02/2013
Palavras-Chave: História nuclear de Portugal; Átomos e cancro; Minas de urânio; Energia nuclear
Resultados Esperados: workshops nacional e workshop internacional.

Práticas dos oficiais de justiça e dos magistrados nos tribunais: o que alterar para um trabalho de valor acrescentado, mais qualificado, menos repetitivo, e com melhor aproveitamento de recursos
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos e Conceição Gomes (Coord.), Elida Santos e Marina Pessoa Henriques
Agência financiadora: Ministério da Justiça
Resumo: A prestação de serviços prevê a produção de um estudo sobre o funcionamento dos tribunais portugueses, e particularmente sobre o trabalho dos oficiais de justiça e dos magistrados. O estudo inclui a produção de recomendações para um funcionamento dos tribunais mais eficaz e eficiente.

Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal
Investigadores: António Casimiro Ferreira, João Paulo Dias, Conceição Gomes, Paula Fernando, Alfredo Campos
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: Profissões judiciais; justiça e cidadania; valores e atitudes; poder judicial
Resultados Esperados: artigos científicos, livro, conferência internacional e recomendações.

RAP - 'Raça' e África em Portugal: um estudo sobre manuais escolares de História
Investigadores: Marta Araújo (Investigadora Responsável), Maria Paula Meneses, Silvia R. Maeso, José João Lucas, Bruno Andrade e Rita Alves
Consultores: Michael W. Apple (Univ. Madison/Wiscosin) e Augusto José Monteiro (CEIS20)
Agência financiadora: FCT, ref. PTDC/CED/64626/2006
Duração: 36 meses
Data de início: 01/09/2008
Data Fim: 31/08/2011
Palavras Chave: Eurocentrismo em Educação – Racismo - Manuais escolares - África Pós-Colonial
Resultados Esperados: O objectivo deste projecto é compreender de que modo o silenciamento da história de África nos manuais escolares tem ajudado a manter visões estereotipadas sobre África e o 'outro' Negro/africano como não-civilizado, pré- ou a-histórico, e desafiar estas visões. Pretendemos construir uma visão crítica que dialogue com a diversidade de actores envolvidos no processo de produção e circulação dos manuais escolares, identificando e dando visibilidade a práticas e materiais inovadores. Este será o estudo mais completo sobre manuais escolares de História em Portugal de que temos conhecimento, e pretende oferecer uma abordagem teórica inovadora, combinando a Sociologia da Educação relativamente à relação entre poder, cultura e educação (particularmente uma abordagem pós-estruturalista às múltiplas leituras do texto), com os Estudos Pós-Coloniais que pretendem resgatar a História silenciada de África.
Webpage: www.ces.uc.pt/projectos/rap

Risco, vulnerabilidade social e estratégias de planeamento: uma abordagem integrada
Investigadores: José Manuel Mendes (Investigador Responsável), Luís Figueiredo Neves, Alexandra Aragão, João Arriscado Nunes, Alexandre Tavares, Lúcio Cunha, Eduardo Basto e Susana Freiria
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/10/2007
Data Fim: 30/09/2010
Palavras-chave: Risco, Vulnerabilidade Social, Ordenamento, Estratégias de planeamento.
Resultados Esperados: Sessões públicas em cada um dos sete municípios seleccionados, a fim de apresentar e discutir os resultados e o seu impacto no conhecimento e mitigação da perigosidade local; sessões públicas que incluirão exposições com posters, mapas e outras informação gráfica com as zonas de risco e de maior vulnerabilidade social; elaboração de um Manual para avaliação do Índice de Vulnerabilidade, que será disponibilizado ao pessoal técnico das câmaras assim como a outros actores envolvidos na gestão e avaliação da perigosidade (agentes de planeamento, protecção civil e serviços de emergência); organização de reuniões com o pessoal técnico das câmaras, assim como outros actores envolvidos na gestão e avaliação da perigosidade para a elaboração de normas legais; o Manual para avaliação do Índice de Vulnerabilidade Local e as normas legais estarão disponíveis ao público no sítio do projecto localizado no servidor do CES; comunicados de imprensa que serão elaborados no segundo e terceiro anos do projecto, a fim de difundir os resultados do projecto ao público em geral.

The reasonable accommodation of minorities: lessons from Canada
Investigadores: Mathias Thaler (Investigador Responsável); Roberto Merrill; Mihaela Mihai; João Cardoso Rosas; Daniel Weinstock
Agência financiadora: ICCS - Conselho Internacional de Estudos Canadianos
Parceiros: Centro de Estudos Éticos da Universidade de Montreal, Centro de Estudos Humanísticos (Universidade do Minho)
Duração: 12 meses
Data de início: 1-05-2010
Data de fim: 30-04-2011
Palavras-Chave: diversidade cultural e religiosa; Canada; Europa; Comissão Bouchard/Taylor
Resultados: Publicação de livro/artigos científicos
Resumo: Este projecto procura contribuir para a compreensão das relações entre o Canadá e a Europa com a investigação sobre o modo como a Comissão Bouchard/Taylor (2007-2008) sobre “Práticas de Integração Associadas a Diferenças Culturais" abordou o desafio da diversidade cultural e religiosa na província do Quebeque. Consideramos que o compromisso da Europa face à diversidade cultural e religiosa pode ser fundamentado por uma leitura atenta do relatório da comissão. Esta hipótese baseia-se no facto de os autores do relatório explorarem um novo tipo de "secularismo aberto" e chamarem a atenção para uma cultura de compromisso. Esta abordagem poderá ajudar-nos a ir além da oposição improdutiva entre religião e democracia que caracteriza inúmeras políticas europeias. Desse modo, o estudo do contexto e dos resultados das recomendações da comissão parece ser essencial para avaliar o potencial do modelo na Europa.
Este projecto foi premiado com o “Theodor Körner Preis 2010” (Áustria).

SCRAM - Crises, gestão de risco e novos arranjos sócio-ecológicos para florestas: uma perspectiva dos estudos sobre ciência e tecnologia
Investigadores: Rita Serra (Investigadora Responsável), Alexandre Tavares, Anabela Marisa de Jesus Rodrigues Azul, João Arriscado Nunes, Laura Centemeri, Marisa Matias, Vera Maria Prior Figueiredo Santos, Mayren Alavez Vargas, Nelson Matos
Agência financiadora: FCT
Duração: 36 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2013
Palavras-Chave: Florestas; gestão de risco; ciência e tecnologia; crises
Resultados Esperados: base de dados com informação sobre regimes de gestão das florestas; documentário; livro; material pedagógico; seminário internacional.

Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal
Investigadores: João Pedroso, Patrícia Branco, Joana Sousa Ribeiro, Maria João Guia, Vera Lúcia Silva
Agência financiadora: FCT
Duração: 24 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 31/03/2012
Palavras-Chave: Imigrantes ilegais; Acesso ao direito e à justiça; Cidadania; União Europeia e Portugal
Resultados Esperados: workshop; focus group; curso de formação avançada; conferência final.

A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos, Élida Santos, Conceição Gomes, Paula Meneses, Tiago Ribeiro
Agência financiadora: FCT
Duração: 30 meses
Data de início: 01/04/2010
Data Fim: 30/09/2012
Palavras-Chave: Sociedade Civil organizada; mobilização do Direito; Tribunais; Acesso ao direito e à justiça
Resultados Esperados: Publicação de livro; organização de conferência; publicação de Guia sobre a Mobilização do Direito e do Acesso à Justiça pela Sociedade Civil.

SPOTIA - Orientações de política territorial sustentável e avaliação de impactes - contributos para o caso português
Investigadores: José Reis
Agência financiadora: FCT
Parceiros: Fundação da Universidade de Lisboa (FUL/UL); Centro de Estudos Sociais (CES); Universidade Técnica de Lisboa; Centro de Estudos Geográficos (CEG/FL/UL)
Duração: 36 meses
Data de início: 01/03/2010
Data Fim: 28/02/2013
Palavras-Chave: Ordenamento do território; sustentabilidade; avaliação do impacto territorial; modelos territoriais.

Sustainable Peacebuilding
Investigadores: José Manuel Pureza, Raquel Freire e Paula Duarte Lopes, Cristina Sala
Agência financiadora: Comissão Europeia - Marie Curie Actions
Duração: 48 meses
Data de início: 12-12-2009
Data Fim: 12-12-2013
Palavras Chave: Paz; Conflitos; Paz sustentável; Governação participativa
Resumo: O projecto é criado e desenvolvido por uma rede sólida e dinâmica de 11 instituições (EDEN Network for Peace and Conflict), com comprovado empenho e capacidade para prestar serviços de formação de alta qualidade na área de pesquisa sobre Paz e Conflitos. O objectivo desta rede é o de promover a formação e investigação sobre estratégias de peacebuilding sustentáveis, com um conhecimento aprofundado das interacções das várias actividades associadas ao peacebuilding, particularmente a promoção da boa governação, do desenvolvimento inclusivo e da segurança a vários níveis. O projecto assenta na ideia da governação participativa, que reconcilia valores sociais com aqueles baseados na economia de mercado, defendendo a promoção da paz e do desenvolvimento económico e social através da participação de todos os agentes e actores sociais, incluindo as comunidades locais, grupos de interesse e empresas, o sector público e o sector do voluntariado, incluindo as artes e as organizações ambientais.

TOLERACE - As semânticas da tolerância e do (anti)racismo: organismos públicos e sociedade civil, uma perspectiva comparada
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos, Silvia Rodríguez Maeso, Marta Araújo, Clemens Zobel, Paula Meneses (CES). Tina Gundrun Jensen (SFI), Frank Peter (EUV), Gabriel Gatti(UPV), Ángeles Castaño (US), Salman Sayyid (CERS-Leeds), Olivier Guiot
Agência financiadora: UE – 7º Programa Quadro
Duração: 36 meses
Data de início: 01-03-2010
Data Fim: 28-02-2013
Palavras-Chave: (anti-)Racismo, Tolerância, Políticas de integração, Agentes de mediação, Investigação-acção
Resumo: O projecto TOLERACE parte do pressuposto que as políticas públicas europeias não têm considerado o racismo de forma adequada, resultando em medidas anti-racistas insuficientes. Neste sentido, o projecto procura analisar como os diferentes significados de racismo/anti-racismo e tolerância/intolerância têm sido historicamente incorporados nas ideias e discursos sobre cidadania e identidade em vários contextos europeus (designadamente, Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido). Defendemos que uma abordagem historicamente informada é necessária para questionar uma concepção generalizada de racismo como crença ou atitude, resultante de ideologias extremistas, e que é incapaz de questionar as estruturas sociais discriminatórias vigentes. Ao longo do projecto, focamos duas esferas que constituem espaços privilegiados de regulação dos processos de integração social e nos quais surgem frequentemente denúncias e debates públicos sobre estas matérias: a educação e o trabalho.
Webpage: www.ces.uc.pt/projectos/tolerace

Trajectórias de Esperança: itinerários institucionais de mulheres vítimas de violência doméstica
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos, Madalena Duarte, Cecília MacDowell Santos e João Paulo Dias, Ana Cristina Oliveira
Agência financiadora: FCT
Duração: 24 meses
Data de início: 01/09/2009
Data Fim: 31/08/2011
Palavras Chave: Violência Doméstica; Mulheres; Estado; Sociedade Civil
Resultados Esperados: workshops para divulgação dos relatórios preliminares em diferentes cidades; conferência internacional, livro e diversos artigos científicos.

Vidas Marcadas pela História: a Guerra Colonial Portuguesa e os Deficientes das Forças Armadas
Investigadores: Boaventura de Sousa Santos, Natércia Coimbra, Bruno Sena Martins
Agência financiadora: FCT
Duração: 30 meses
Data de início: 01-04-2010
Data Fim: 30-09-2012
Palavras-Chave: Guerra Colonial; Deficiência; Colonialismo; Veteranos de Guerra
Resultados Esperados: Publicação de livro e diversos artigos científicos; realização de um documentário.