Enquadramento

Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2009 de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 77,5% dos/as inscrito/as são mulheres.

Estes números, bem como o crescente protagonismo de algumas magistradas, têm suscitado o interesse dos media e de alguns sectores do judiciário que promovem debates sobre o tema. Contudo, se noutros países podemos encontrar estudos sobre esta realidade, em Portugal esta é uma análise não realizada, pelo que a interpretação relativa à feminização do judiciário centra-se, sobretudo, no aumento do número de mulheres na profissão assentando ainda muito em especulações e em ideias estereotipadas. Neste seminário pretendemos dar um contributo para esta reflexão, partindo das experiências pessoais e profissionais que algumas Mulheres Magistradas convidadas irão partilhar. 

Oradoras:
Maria dos Prazeres Beleza (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça), Francisca Van Dunem (Procuradora-Geral Distrital de Lisboa), Teresa Féria (Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa) e Maria João Barata (Juíza Presidente da Comarca do Alentejo-Litoral)

Comentários:
Teresa Pizarro Beleza (Universidade Nova de Lisboa) e Virgínia Ferreira (CES)

NOTA: No âmbito do projeto 'As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações'