Apresentação

Em Portugal a lei 5/2008 de 12 de Fevereiro, à semelhança do que em muitos países europeus já se vinha a verificar, criou uma base de dados de perfis genéticos de ADN para fins de investigação criminal e civil.

Quatro anos passados sobre a sua criação importa fazer uma reflexão sobre o caminho percorrido e por percorrer, tendo em conta as perspectivas de diferentes especialistas que se têm debruçado sobre esta matéria, uns enquanto estudiosos desta temática, outros, enquanto operacionais de terreno que têm que aplicar directamente as normas ditadas por esta lei.

Este curso pretende dotar os actores do sistema judicial, pericial e policial de um conhecimento mais profundo e concreto das implicações éticas, sociais e políticas trazidas com a lei 5/2008 que criou a base de dados de perfis genéticos de ADN.

O contributo de formadores de áreas diversas permitirá fazer um balanço dos quatro anos de entrada em vigor desta lei e debater as possíveis alterações a ser equacionadas com vista à obtenção de maior eficiência.

As inscrições são limitadas a um máximo de 60 participantes, pretendendo-se que para além da exposição a cargo dos diferentes formadores, haja espaço para um debate entre formandos e formadores.

Destinatários
O curso de formação dirige-se aos profissionais da justiça, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, membros dos órgãos de polícia criminal, técnicos de laboratório, técnicos de instituições do Estado, de associações ou de organizações não-governamentais relacionadas com o crime, vítimas, reinserção social; estudantes.

Organização
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Coordenação do curso
Susana Costa e Helena Machado

Formadores
O corpo de formadores é constituído por académicos, investigadores, profissionais do sistema de justiça e outros detentores de conhecimento específico e relevante no âmbito de cada tema.

Regras de participação
Inscrições limitadas a 60 participantes.
A realização do curso está sujeita à inscrição de um número mínimo de 15 participantes.

Custos de inscrição
Geral - 40€
Estudantes – 20€

Contactos
CES / Colégio de S. Jerónimo / Apartado 3087 / 3001-401 Coimbra
Telefone: 239 855 570
e-mail: susanacosta@ces.uc.pt