Dia 4 de setembro (segunda-feira - manhã)
Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação

09h00-09h30  Sessão de abertura presidida pelo Sr.º Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Juiz Desembargador Drº Luís Azevedo Mendes

09h30-10h45  Moderadora: Renata Almeida da Costa (Unilasalle)
                          Conferência de abertura com a Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Anabela Miranda Rodrigues
                           “Controlar e Punir” – o direito penal em mudança?

10h45-11h00  Intervalo

11h00-13h00  Sessão Plenária 1 – Desafios ao Direito Penal
Moderador:     João Pedroso (FEUC/CES)
Intervenções: A Dronização da justiça penal global, Wanda Capeller (SciencePo Toulouse; Unilasale; CES)
                         Um novo estatuto para as vítimas, Maria João Guia (IJ-UC)

Dia 4 de setembro (segunda-feira – tarde)
Local: Café de Santa Cruz

17h30-19h00  Sessão Plenária 2 – Direito, Música e Comida (Café Santa Cruz)
Moderadora:    Paula Abreu (FEUC/CES)
Intervenções:   Direito e Comida, Patrícia Branco (CES)
                           Direito e Rock, Germano Schwartz (Unilasalle)
                           Direito e RAP, Sara Araújo (CES)

Dia 5 de setembro (terça-feira - manhã)

09h15-10h45  Sessão Plenária 3 – Direito de Trabalho e a Exceção
Moderador:      Diógenes Ribeiro (Unilassale; TJRS)
Intervenções:  A precarização dos direitos dos trabalhadores, João Leal Amado (FDUC)
                          Austeridade e Direitos Sociais, António Casimiro Ferreira (FEUC/CES)
                          Junho de 2013 e a Pauta de Direitos Sociais no Brasil, Germano Schwartz (Unilasalle)

10h45-11h00  Intervalo

11h00-13h00  Sessão Plenária 4 – A família, os consumidores e a crise económica
Moderadora:   Maria Cláudia Cachapuz (Unilassale; TJRS)
Intervenções:  A procura da justiça de família e das crianças no período de crise económica, Paula Casaleiro (CES)
                          O endividamento dos consumidores em Portugal, Catarina Frade (FEUC/CES)
                          O endividamento dos consumidores no Brasil, Wilson Machado (CES)

Dia 5 de setembro (terça-feira - tarde)

17h00-18h30   Conferência de encerramento presidida pelo Sr.º Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Juiz Desembargador Drº Luis Azevedo Mendes, sobre o tema Acesso ao Direito e à Justiça, com intervenções:

- Sistema jurídico e mudanças sociais na América Latina: para um sistema legal mais justo e democrático no acesso a justiça, José Antunes Miranda (Professor da Unilasalle)  
- Acesso à Justiça no Direito Privado brasileiro, Maria Cláudia Cachapuz (Professora da Unilasalle e Juíza Desembargadora do TJRS)
- Acesso à justiça e a direitos e a lei 13.300/2016 do mandado de injunção brasileiro, Diógenes Ribeiro (Professor da Unilasalle e Juiz Desembargador do TJRS)

14h30-16h30 Workshop de Investigação (fechado ao público)

Comentador/as: João Pedroso (FEUC/CES) e Wanda Capeller (SciencePo Toulouse; Unilasale; CES), Patricia Branco (CES), Paula Casaleiro (CES), Maria João guia (IJ/UC), Sara Araújo (CES)

Intervenções:
1) Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais, Clarissa Carello (Unilasallee  Centro Universitário Ritter dos Reis Porto Alegre/Brasil).
2) A trajetória do movimento do direito alternativo, Laís Gorski (Unilasalle)
3) Polícia Civil e composição de conflitos: considerações sobre o exercício do poder punitivo, Tamires de Oliveira Garcia (Unilasalle)
4) Mediação - Argumentação e negociação: Desjudicialização no Brasil, Vicente João Gomes (Unilasalle)