Resumo

O fenómeno dos maus tratos contra idosos é, ainda, uma realidade que fica oculta. Estamos a falar de um tipo de maus tratos que tem sido objeto de interesse político e científico desde há relativamente pouco tempo. No entanto, ainda hoje a questão não é realmente percebida como uma preocupação relevante. Não costuma fazer parte do discurso político, raramente atinge o interesse dos mass-media e, além disso, também não é identificado enquanto problema social grave.

A nossa sociedade mudou para se converter numa sociedade idosa, portanto aqueles problemas que dizem respeito às pessoas idosas deveriam ser de interesse para todos nós. Contudo, a nossa sociedade é uma sociedade que discrimina os idosos. A realidade dos maus tratos contra idosos, quer seja no âmbito familiar quer seja em instituições, revela um grande paradoxo: a nossa sociedade idosa é também uma sociedade idadista, uma sociedade que está a discriminar os idosos. Este seminário irá focar-se especialmente sobre a violência contra idosos que acontece na família.

Ainda hoje não temos uma definição consensual e algumas das tipologias continuam a ser contestadas. Estas questões são de grande importância para darmos uma resposta adequada enquanto sociedade, quer seja em termos de eficácia quer seja em termos de justiça. É só assim que conseguiremos, realmente, tornar realidade o belo lema que foi escolhido para celebrar em 1999 o ano internacional das pessoas idosas: “por uma sociedade para todas as idades”.

Nota biográfica

Jorge Gracia Ibáñez. Doutor em Direito pela Universidade de Saragoça (Espanha), faz parte da equipa do Laboratorio de Sociología Jurídica da Faculdade de Direito desta universidade. O seu campo de investigação abrange questões relativas à Violência Doméstica e grupos vulneráveis, nomeadamente maus tratos contra idosos, sendo este o tema da sua tese de doutoramento e de um livro publicado em Espanha. Tem colaborado com várias investigações no âmbito da violência doméstica e do acesso dos imigrantes à Justiça. Tem publicado vários artigos e participado nalguns livros de autoria coletiva sobre estas questões, assim como sobre cinema e direito. Atualmente colabora como docente convidado na Escola de Criminologia da Universidade do Porto e docente da UOC (Universitat Oberta de Catalunya) na disciplina de Sociologia do Direito no curso de Criminologia.
 

Nota: Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe)