O Programa de Iniciativa Comunitária EQUAL, foi um programa de carácter experimental, dinâmico e evolutivo, enquadrado na estratégia europeia de emprego, visando beneficiar prioritariamente as pessoas mais susceptÃveis à s principais formas de discriminação. Financiado pelo Fundo Social Europeu (2001 – 2009), “nasceu do reconhecimento da necessidade de renovar e conferir maior eficácia à s polÃticas públicas, para responder a problemas sociais emergentes†(Vale, 2010)[1].
Segundo Ana Vale (op. cit) a inovação social concretizou-se, no Programa EQUAL, em novas soluções para combater as discriminações no mercado de trabalho e responder de forma mais eficaz aos problemas das comunidades e das pessoas em situação de maior desvantagem.
O Programa EQUAL assentou nos princÃpios da inovação, do trabalho em parceria, do empowerment, da igualdade de género, da cooperação transnacional, do envolvimento dos empregadores e da disseminação das práticas. A sua implementação concentrou-se num conjunto de prioridades temáticas e de áreas de intervenção, designadamente:
- A Empregabilidade (percursos integrados de orientação-formação-inserção e prevenção das discriminações raciais e étnicas no mercado de trabalho)
- O EspÃrito Empresarial (criação de empresas e desenvolvimento local e qualificação das organizações e dos profissionais da economia social)
- A Adaptabilidade (formação ao longo da vida, adaptação e reconversão profissionais, inovação organizacional, cidadania empresarial, sociedade de informação e do conhecimento)
- A Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (conciliação vida pessoal-familiar–profissional e eliminação das discriminações e disparidades no trabalho)
- Os Requerentes de Asilo (formação e integração profissional e social)
Adicionalmente, o EQUAL:
- Elaborou cadernos de encargos orientadores da formulação das candidaturas, quanto às dimensões mais relevantes para a produção de inovação;
- Enfatizou a importância da animação e fortalecimento da coesão territorial enquanto estratégia de promoção de desenvolvimento social e económico sustentável;
- Favoreceu a criação de redes temáticas – inspiradas no modelo das comunidades de prática de Étienne Wenger – congregando organizações das diferentes parcerias, com interesses afins, tendo em vista fomentar a aprendizagem e a inteligência colectiva, potenciando a sua energia criativa, orientada para a resolução de problemas sociais complexos, nos diferentes domÃnios.
O EQUAL dividiu-se em duas fases ou perÃodos de execução, cada um composto por três tipos de Acções, a que corresponderam três momentos de candidatura:
- A Acção 1 consistiu numa etapa de aprofundamento da concepção e planeamento do projecto, também destinada à consolidação das Parcerias de Desenvolvimento (PD) e à montagem da Cooperação Transnacional. Esta etapa teve como finalidade reforçar a robustez dos projectos. Foi uma etapa inovadora, do ponto de vista da gestão, na medida em que se propôs financiar um perÃodo de 6 meses de consolidação do projecto, fortemente apoiada pela equipa gestora.
- A Acção 2 requereu nova etapa de desenvolvimento e avaliação dos projectos. O foco da Acção 2 foi muito colocado sobre a produção de conhecimento em suportes tangÃveis e dissemináveis – e respectiva validação por beneficiários, utilizadores e peritos – em resultado da experimentação de metodologias, ferramentas ou ideias inovadoras nos domÃnios acima referidos.
- A Acção 3 foi uma etapa de disseminação de “produtos†(recursos técnico-pedagógicos e práticas bem sucedidas produzidos e validados durante a Acção 2), sua de transferência, incorporação e “institucionalizaçãoâ€.
Para descobrir mais sobre a estrutura do Programa EQUAL, consulte o “Guia de Apoio ao Utilizador†e o “Guia de Apoio ao Utilizador – Acção 3â€.
Em Portugal, o EQUAL investiu 150 milhões de euros, tendo apoiado 188 projectos experimentais, que envolveram mais de 1500 entidades nacionais, que cooperaram com 610 organizações de outros Estados-Membros. Foram mais de 8000 os profissionais envolvidos nos diferentes projectos, tendo sido produzidas 320 novas soluções.
O Programa EQUAL deixou, a par do considerável manancial de recursos técnico-pedagógicos e de narrativas de prática, produzidos pelos projectos, um espólio de produções próprias, resultantes de práticas inovadoras de gestão e de trabalho colaborativo, com as Parcerias de Desenvolvimento e de Disseminação, cuja utilidade e actualidade subsiste muito para além da vigência do Programa, destacando-se:
- Uma proposta de referencial de Balanço de Competências, visando demonstrar o efeito estruturante do Programa, sobre o enriquecimento das competências da equipas, ao longo do ciclo de vida dos projectos;
- Um guião para a Auto-avaliação dos projectos, a implementar em processos de melhoria contÃnua e em momentos diferenciados do ciclo de vida dos projectos;
- Uma reflexão, com pistas metodológicas, para a construção de recursos técnico-pedagógicos e narrativas de práticas , bem como, um referencial para implementar processos de validação desses mesmos produtos, com a respectiva metodologia ;
- Um referencial de apoio à disseminação de produtos EQUAL;
Acrescentam-se diversas publicações da Comissão Europeia, traduzidas para Português, relativas aos desafios que a aplicação dos princÃpios EQUAL coloca, designadamente, o trabalho em parceria, a incorporação da perspectiva de género , a cooperação transnacional e o mainstreaming da inovação, bem como, um conjunto de reflexões e de recomendações sobre a aplicação dos princÃpios EQUAL no perÃodo de programação 2007 – 2013 .
Para além destes, a gestão do Programa apostou, ainda, na publicação das reflexões práticas sobre os domÃnios orientadores do próprio Programa, produzidas no âmbito das redes temáticas, bem como, numa publicação com histórias de sucesso de inovação social.
São estes materiais, editados pelo Gabinete de Gestão EQUAL, que se disponibiliza aqui no Portal de Inovação Social.
[1] Vale, A. (2010) Um novo paradigma para a intervenção social. In Vale, A., Henriques, J. M. & Nunes, M.C. (2010) Para uma Nova Intervenção Social, Lisboa, Gabinete de Gestão EQUAL.
