Apresentação do projecto DIJUS (Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça) 

É um programa de seminários sobre as relações de (in)compreensão entre o discurso jurídico e o(s) discurso(s) de outras ciências. Através da gravação destes diálogos pretender-se-á, no fim do Projecto, através da análise de conteúdo, analisar as convergências e as divergências dos saberes, dos discursos e do modo como estes são “traduzidos” e usados na ocultação/desocultação de factos e na construção de uma verdade que seja apreendida e reconhecida pelo sistema judicial.

Este Projecto de Investigação/Programa de Seminários que teve início em 2008/2009, é composto, nesta segunda edição, por seis seminários, a realizar até ao final de 2011, com a participação de profissionais e investigadores provenientes dos diversos saberes e disciplinas relacionados com a administração da justiça, desde a medicina às ciências da gestão, e da psiquiatria e psicologia ao serviço social. 

Resumo do 5º seminário

A esfera familiar foi e continua a ser considerada como uma instância privilegiada da das relações patriarcais, como o ponto central de um conjunto de práticas opressivas e desigualdades. Nos últimos 30 anos, o Direito de Família transformou-se/foi transformado para responder à constitucionalização, internacionalização e universalização da igualdade de direitos entre homens e mulheres e às transformações socioeconómicas, demográficas e familiares.

Neste seminário pretende-se discutir até que ponto o Direito e, em especial, o Direito de Família pode ser um instrumento de promoção da igualdade e um recurso efectivo para a igualdade de género. Por outras palavras, poderá a norma ser emancipadora ou reprodutora do status quo em vigor, ou seja, do domínio das relações patriarcais. Pretende-se ainda discutir como a aplicação da lei reproduz ou não estereótipos de género, contribuindo para a produção e reprodução de desigualdades de género, ou seja, pretende-se explorar a ideia da distância entre a igualdade formal (law in books) e a descriminação informal (law in action). A concluir, pretender-se-á debater o modo como a formação académica e profissional dos profissionais do Direito está atenta às questões de género e contribui ou não para o reforço das desigualdades de género.

Cada um dos intervenientes fará uma intervenção inicial de 20 minutos, seguindo-se um período de debate entre estes e o público. 

Dialogantes

Teresa Bravo,Juíza de Direito do Tribunal de Trabalho de Lisboa

Sílvia Portugal– Investigadora do Centro de Estudos Sociais – Sociologia da Família

Moderador – João Pedroso (CES)

Comentadora– Paula Casaleiro (CES)