1º Diálogo do Observatório sobre Crises e Alternativas

Austeridade, “ajustamento estrutural” e ruturas na legislação laboral

António Casimiro Ferreira

Catarina Frade

João Rodrigues

Jorge Bateira

Lina Coelho

Manuel Carvalho da Silva

Virgínia Ferreira

4 e 5 de julho de 2012, 16h30-20h00

CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato 13, Lj. 117/118

O Observatório sobre Crises e Alternativas, em parceria com os Sindicatos dos Funcionários Judiciais, dos Professores da Grande Lisboa e dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD, organiza o 1º Diálogo do Observatório sobre Crises e Alternativas dedicado à discussão sobre a temática da Austeridade, “ajustamento estrutural” e ruturas na legislação laboral.

Enquadramento
O termo austeridade, no contexto económico atual, designa um conjunto de opções de política económica e social que tem como finalidade conter ou fazer regredir a despesa pública através de restrições nos orçamentos dos Estados e, desse modo, alterar a política redistributiva e os gastos associados ao funcionamento da economia e à reprodução social.
O “ajustamento estrutural” incorporado no memorando da troica prevê, além das privatizações, e da “remoção de barreiras à concorrência” uma vasta reconfiguração das relações de trabalho, envolvendo nomeadamente a facilitação dos despedimentos, a redução da proteção social no desemprego, a descentralização da contratação coletiva e a flexibilização do tempo de trabalho.
Importa por isso compreender melhor as lógicas subjacentes às políticas de que Portugal está a ser cobaia, em particular o modo como as reconfigurações da legislação laboral se articulam com o conjunto das políticas de austeridade, e de “ajustamento estrutural”.

Equipa do CES
António Casimiro Ferreira, sociólogo, investigador do Centro de Estudos Sociais
Catarina Frade, economista, investigadora do Centro de Estudos Sociais
João Rodrigues, economista, investigador do Centro de Estudos Sociais
Jorge Bateira, economista, doutorando Universidade Manchester
Lina Coelho, economista, investigadora do Centro de Estudos Sociais
Manuel Carvalho da Silva, sociólogo, coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas
Virgínia Ferreira, socióloga, investigadora do Centro de Estudos Sociais