Mães e pais depois da "verdade biológica"? Género, desigualdades e papéis parentais nos casos de investigação da paternidade
A utilização de testes de DNA para determinação da paternidade biológica, por ordem dos tribunais portugueses, representa um fenómeno complexo de exposição dos cidadãos à autoridade da ciência, da tecnologia e da justiça. Este projecto envolve uma equipa de sociólogos e geneticistas visando mapear as experiências leigas num contexto específico de alinhamento da ciência e da tecnologia com a burocracia estatal de identificação dos indivíduos e de estabelecimento das relações de filiação – as investigações de paternidade, cujos usos assentam na genetização das relações sociais e numa concepção biologista da filiação. Procura-se perceber de que forma a biotecnologia, ao permitir atingir a “verdade biológica” da paternidade, produz também efeitos na configuração dos papéis e das identidades parentais e reproduz desigualdades de género que vulnerabilizam os direitos das mulheres e das crianças sem pai legalmente reconhecido.
Produção de relatórios de investigação e de artigos científicos. Elaboração de um manual de boas práticas, que incluirá um conjunto de recomendações aos tribunais e aos laboratórios forenses com vista a reforçar os direitos dos indivíduos envolvidos em investigações de paternidade, nomeadamente nas áreas do consentimento informado e da protecção do direito da reserva da vida privada, da integridade física, da autodeterminação informacional e da confidencialidade dos dados de natureza pessoal.
Alice Matos
Ana Maria Brandão
António Amorim
Cíntia Alves
Helena Machado (coord)
Susana Costa