A reestruturação da dívida, privada ou pública, é um processo que permite aos credores em dificuldade reduzir o montante, as taxas de juro ou o período de tempo ao longo do qual a dívida deve ser amortizada (a maturidade).

A reestruturação da dívida é uma operação corrente entre credores e devedores privados e é muito mais frequente do que se pensa no caso das dívidas soberanas. Segundo um estudo de investigadores do Fundo Monetário Internacional, Eduardo Borensztein e Ugo Panizza (The Costs of Sovereign Default), entre 1824 e 2004 ocorreram em todo o mundo 257 casos de incumprimento de Estados soberanos que foram seguidos de reestruturação. A maior parte, 126, teve lugar na América Latina, mas a Europa contribuiu com 15%. Metade destes casos diz respeito aos últimos trinta anos.

Segundo este mesmo estudo, «o incumprimento surge associado a um decréscimo do crescimento», mas «o impacto do incumprimento parece ser de curta duração». Além disso, os autores afirmam que um incumprimento não conduz a uma exclusão permanente dos mercados de capitais internacionais: embora os países percam o acesso aos mercados de capitais durante a fase de incumprimento, uma vez concluído o processo de reestruturação, os mercados fi nanceiros não discriminam, em termos de acesso, entre incumpridores e não incumpridores. No entanto, as condições em que ocorre o incumprimento e o processo de negociação são importantes. Em alguns casos, quando a iniciativa da reestruturação da dívida pertence aos credores e é por eles conduzida, um país pode sair tão ou mais endividado de um processo de reestruturação da dívida do que estava à partida. É o que está atualmente a acontecer na Grécia. O incumprimento de facto e a reestruturação da dívida grega reduzem o peso da dívida no Produto Interno Bruto, mas a austeridade que acompanha essa reestruturação precipita o processo de declínio económico ao ponto de comprometer, definitivamente, a capacidade de a Grécia vir a servir a dívida remanescente no futuro.

José Maria Castro Caldas