É difícil encontrar no dicionário uma palavra que esteja tão indissociavelmente ligada à “crise” como a palavra “refugiado”. O refugiado é hoje aquele que é obrigado a deslocar-se, a atravessar fronteiras, a mudar e, por fim, a arriscar a vida por causa das crises, sejam estas de tipo político, militar, social, económico ou ecológico. Com efeito, cada crise contemporânea produz os seus refugiados.
Como recordou António Guterres, o Alto-comissário da ONU para os Refugiados, por ocasião do aniversário da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), os movimentos forçados de populações apresentam hoje aspetos novos e em rápida evolução em todo o mundo. Múltiplos novos fatores constringem hoje as pessoas à fuga, e muitos deles não existiam quando nasceram as mais importantes convenções internacionais sobre os refugiados.
Um número cada vez maior de pessoas atravessa fronteiras por causa da pobreza extrema, do impacto das mudanças climáticas e da sua correlação com os conflitos bélicos. Segundo o último relatório da UNHCR, as crises que conduziram a êxodos maiores, no ano de 2011, disseram respeito à África ocidental, setentrional e central. Além disso, houve um incremento de 17% nos pedidos de asilo apresentados aos países industrializados. Na Europa, foi a França que recebeu, no ano de 2010, o maior número de pedidos de asilo (UNHCR: 48 576), seguida da Alemanha, da Suíça e do Reino Unido. Pode dizer-se que a presença de refugiados em Portugal é decisivamente minoritária (UNHCR: 384) e o número de pedidos de asilo é residual (UNHCR: 72), tanto em comparação com os restantes países europeus como em relação ao total da população portuguesa, com uma proporção de refugiados que não chega sequer a 0,5%. Tal é devido tanto à posição geográfica do país, quanto ao seu contexto económico, que não é particularmente “atrativo”. Esta condição de “não emergência” determinou um desinteresse geral das autoridades portuguesas em relação ao tema dos refugiados, desinteresse que pode ser constatado também na falta de estatísticas acessíveis sobre a presença de refugiados no território português.
Iside Gjergji
