Resumo

A representação da justiça ao longo dos tempos e em diferentes partes do mundo tem assumido várias formas e elementos iconográficos, alguns dos quais se mantiveram constantes, outros mudaram de significado. Assim, deusas, virtudes cardinais, avestruzes, balanças, espadas, e até mesmo edifícios, compartilharam e continuam a partilhar uma mensagem que se transmutou e experienciou a passagem do tempo, bem como diferentes contextos políticos, económicos, religiosos e territoriais. Mas a forma que mais se tem destacado e influenciado o nosso olhar é a da figura da Justiça-Mulher, que tanto aparece vendada como de olhos destapados.

E, afinal, quem é esta mulher? É ela digna representante da justiça, da igualdade, da imparcialidade? Das mulheres?

Partindo dos textos de Judith Shklar (1990) e de Judith Resnik (2011), e com o apoio de imagens recolhidas em trabalho de campo, pretende-se, neste seminário, questionar a Justiça-Mulher, a forma ou formas que tem assumido, as interpretações que lhe têm estado associadas, os comportamentos que lhe são exigidos ou os desafios que lhe têm sido colocados, e, por via destes, o espaço que as mulheres têm assumido no mundo do direito e da justiça, inclusivamente ao nível do espaço físico dos tribunais.

Nota biográfica

Patrícia Branco é investigadora do CES desde Março de 2008 e membro do DECIDe (Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito), sendo membro das equipas de diversos projetos de investigação. É doutoranda no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI” da Universidade de Coimbra, encontrando-se a concluir a dissertação. Foi, entre Abril de 2010 e Dezembro de 2011, a Investigadora Responsável do Projecto de Investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal» (concluído), financiado pela FCT/COMPETE. Os seus interesses de investigação centram-se no acesso ao direito e à justiça, entendido em sentido amplo; na questão da arquitetura judiciária, dos espaços da(s) justiça(s) e na administração da justiça; na relação do direito com as humanidades; e nas mutações do direito da família e e das crianças e suas relações com as temáticas do género. 

Artigos em discussão retirados de:

•   SHKLAR, J. N. (1990) The Faces of Injustice, Yale University Press, New Haven and London
•   RESNIK, J. and CURTIS, D. (2011) Representing Justice, Yale University Press, New Haven and London

[ Quem desejar participar e ler previamente os artigos em discussão deverá enviar um e-mail para gw@ces.uc.pt ]

Organização: Júlia Garraio (NHUMEP), Catarina Martins (NHUMEP), Teresa Cunha (NHUMEP), Mihaela Mihai (DECIDe).