Concepções Sobre Saúde Sexual e Reproductiva em Moçambique: Influência dos hábitos culturais na tomada de decisões das raparigas nas províncias de Nampula e Inhambane

Orientação: Natália Bueno e Esmeralda Mariano

Programa de Doutoramento: Human Rights in Contemporary Societies

De acordo com a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros em Moçambique (2016-2019), a Província de Nampula regista o maior número de casamentos prematuros na região norte. Por sua vez, a Província de Inhambane regista a percentagem mais elevada no contexto do sul de Moçambique.

Assim, estudos como de Osório (2002) apresentam a influencia islâmica enraizada nos hábitos culturais de Nampula, assim como os ritos de iniciação, como os elementos que contribuem para os índices elevados de casamentos e maternidades infantis. No entanto, a província de Inhambane que apresenta indices próximos aos de Nampula, é influenciada por habitos cristãos, onde os ritos de iniciação acontecem de forma diferente com o contexto de Nampula. Assim, neste estudo, proponho compreender em que medidas estes hábitos culturais podem influenciar na tomada de decisões das raparigas, para a sua saúde sexual e reprodutiva, uma que vez a influência das religiões nas práticas culturais parecem não ser determinantes. Para tal, a pesquisa terá o auxílio da teoria desenvolvida pelas Nações Unidas, sobre Human Rights Based Approaches (HRBA) - (Abordagens Baseadas nos Direitos Humanos), que procura assegurar que os direitos humanos são a matriz de referência na elaboração de políticas, garantindo que as pessoas tenham acesso aos meios para reivindicar, exercer e monitorar os seus direitos humanos, participando activamente nos processos de decisão.