2 de Novembro de 2023

Human Rights in Contemporary Societies

Bruno Sena Martins e Mahesh Vikram

A erosão dos direitos humanos provocada pela ascensão dos nacionalismos radicais é um dos mais sérios desafios globais que as sociedades contemporâneas enfrentam. Este trabalho trata de um estudo de caso indiano. Examina como os Hindus nacionalistas contestam o discurso consolidado dos direitos humanos e da secularidade, ao mesmo tempo que suprimem a liberdade de expressão e dissidência. Focando na obra fílmica 'Water' (2005) e na controvérsia por ele gerada em Varanasi, no norte da Índia, dissecam-se as tensões existentes entre os Hindus nacionalistas e os que se opõem à hegemonia do nacionalismo Hindu (Hindutva). Teoricamente, este fenómeno reflete conflitos entre discursos sobre direitos humanos, secularidade e religião. Empiricamente, mostra como grupos religiosos de nacionalistas Hindus como o Rastriya Swayamsevak Sangh (RSS) e o Bhartiya Janta Party (BJP) restringem a liberdade de expressão ao ameaçarem, legal e fisicamente, quem critica as tradições hinduístas opressivas e quem apoiem a secularidade, o pluralismo religioso e os direitos humanos. Esta investigação ajudará a compreender o comportamento específico de membros de partidos religiosos nacionalistas cujas ações políticas levaram a limitações na liberdade de expressão e a situações de violência e censura. Ao interrogar as narrativas de grupos nacionalistas Hindus (tais como o RSS/BJP) e de membros de grupos de resistência (que se lhes opõem) no contexto da controvérsia do filme 'Water' em Varanasi, no ano de 2000, este estudo analisa esta processo conflitante secular-religioso dentro do quadro do 'secularismo contextual'. O estudo foca-se, em particular, no mais importante aspeto desta dimensão relacional: a tensão entre, por um lado, liberdade de expressão e, por outro, intolerância religiosa e violência. Dentro de um desenho de pesquisa de 'estudo de caso', a estratégia de investigação adota uma abordagem qualitativa que foca o conflito entre nacionalismo Hindu, secularidade e direitos humanos, particularmente o direito à liberdade de expressão. Com efeito, aplicam-se métodos qualitativos, nomeadamente entrevistas semiestruturadas, análise documental, pesquisa de fontes secundárias e análise narrativa. A investigação conclui que o secularismo indiano (secularismo contextual, como lhe chama Rajiv Bhargava) tolera o fanatismo religioso face à liberdade de expressão e à dissidência; e que o nacionalismo Hindu é incompatível com a democracia secular e, em certa medida, com os direitos humanos. Contudo, é possível resistir ao hegemonismo Hindutva.

Palavras-chave: Hindutva, Direitos humanos, Water, índia, Liberdade de expressão, Secularismo