Viver em territórios de risco- A Perceção do Risco e Participação Cidadã na Estratégia de Governação do Risco

Orientação: Maria Luísa Pedroso de Lima e José Manuel Mendes

Programa de Doutoramento: Território, Risco e Políticas Públicas

Nas sociedades atuais, definidas por diversos autores como sociedades de risco (Beck, 1994, 1999), a um significativo aumento da consciência acerca do risco corresponde uma maior exigência dos cidadãos relativamente à sua análise, avaliação e gestão. A preocupação com o risco resulta da consciencialização por parte da sociedade de que as consequências da ocorrência de situações de elevada perigosidade colocam em causa o bem estar, a qualidade de vida, a dignidade e, por vezes, a sobrevivência das pessoas, particularmente das mais frágeis e das mais pobres.

Pese embora a crescente valorização da participação pública nos processos de tomada de decisão, normalmente, na determinação do risco, os decisores recorrem a pareceres técnico-científicos que tentam quantificar o risco através da avaliação das probabilidades de ocorrência dos factores associados e previsão das consequências dos mesmos (Figueiredo, 2004) de modo a promover a sua prevenção, redução ou eliminação. Assiste-se assim a uma desvalorização da integração do conhecimento leigo e da participação cidadã nos processos de decisão que, consequentemente, contribui para o fortalecimento de potenciais condições para o insucesso das acções propostas. Como refere Renn (2004, p. 410) "qualquer tentativa para rejeitar a integração da percepção social do risco na decisão política com base no pressuposto de que a mesma é fruto da irracionalidade, confiando somente nas avaliações dos 'experts', provocará maus resultados".

Assim, tendo como pano de fundo a ideia de que a avaliação e gestão do risco realizada exclusivamente por peritos é insuficiente para o sucesso dos processos de governação, este trabalho pretende, em primeiro lugar, analisar o modo como a perceção do risco e a participação pública se encontram inscritos nos diversos instrumentos de governação do risco e diagnosticar os problemas que afetam a perceção do risco e a participação dos diversos atores nos processos de governação do risco. Seguidamente, ancorado numa profunda análise documental e num processo de análise estatística de dados referentes à perceção do risco, às estratégias de comunicação e à participação pública, pretende provar a existência de relações de condicionamento e demonstrar que a perceção do risco por parte dos cidadãos, conjuntamente com os mecanismos de comunicação e negociação do risco, associadas a uma conjugação de novas estratégias de participação cidadã contribuem de forma decisiva para criar uma visão integral dos riscos que afetam as comunidades, para o fortalecimento da resiliência e para a eficácia e eficiência dos seus processos de governação, de onde decorrerá a proposta de novas estratégias que visam o incremento da participação cidadã na avaliação e gestão do risco.